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quinta-feira, 18 de março de 2010

Guardas Municipais contestam o veto ao auxílio do Bolsa Formação

Em entrevista de esclarecimento referente às reivindicações dos guardas municipais a este jornal, veiculada na última edição de 5 de março, o titular da Secretaria Municipal da Segurança, dos Transportes e Trânsito, Enoc Guimarães, informou que o auxílio do Bolsa Formação (benefício referente aos cursos de formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci) ainda não estaria disponível aos guardas municipais de nenhum município do Brasil. Os guardas, por sua vez, contestaram. Segundo um servidor, que preferiu não se identificar, a informação é equivocada, pois vários trabalhadores da categoria já receberam o benefício em várias partes do País, inclusive no Rio Grande do Sul.
Na oportunidade, o guarda relembrou uma reportagem publicada na homepage do Pronasci em 10 de junho de 2009 com a seguinte informação: “O estado do Rio Grande do Sul é o quarto em número de profissionais beneficiados pelo Bolsa Formação: 11.998. Destes, 794 são guardas municipais”. Uma pesquisa feita pela reportagem do Agora confirma a informação do servidor. No Rio de Janeiro, por exemplo, desde abril do ano passado eram 786 guardas municipais recebendo o adicional. Na cidade de Fortaleza (CE), a guarda também recebe a remuneração do programa federal. O mesmo também ocorre em Formosa (GO), Contagem (MG), Natal (RN), Goiânia (GO), Curitiba (PR) - onde 91% do efetivo recebe o benefício -, Belém (PA) entre outros.
No Rio Grande do Sul, Canoas é um dos municípios onde a guarda municipal faz jus aos pagamentos do programa. A reportagem entrou em contato com a coordenadora de Formação e Valorização dos servidores da guarda, Daiana Vieira Costa, que afirmou que, no Município, oito guardas municipais já recebiam a bolsa desde o início de 2009. Em junho, o número de beneficiários passou para 115 guardas.
O Projeto Bolsa Formação do Pronasci é destinado à qualificação dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, contribuindo em sua valorização e o consequente benefício da sociedade brasileira. Segundo o regulamento do programa, o valor da bolsa de estudos é de R$ 400 mensais, destinada aos trabalhadores que recebem salário bruto inferior a R$1.700, e o pagamento do benefício é realizado aproximadamente 60 dias após o cadastramento, nas agências da Caixa Econômica e agências conveniadas. Dados oficiais do Pronasci informam que desde janeiro de 2009 os guardas municipais participam do projeto e atualmente são mais de 20.000 beneficiados no Bolsa Formação em todo o país. Os guardas municipais do Rio Grande, apesar de estarem inseridos no projeto desde o ano passado, ainda não possuem acesso ao benefício e o motivo é desconhecido.
Fonte:jornalagora.com.br
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