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domingo, 25 de outubro de 2009

Guardas Municipais histórico e origem no Brasil

Histórico e origem no Brasil
Todos os povos, sempre, ao se reunirem em grupo, passaram a necessitar da figura altaneira do Guardião da Lei e da Ordem, muitas vezes representado pelo próprio chefe da tribo, ou, então, sendo delegado este poder de polícia à determinadas pessoas do grupo.

No Brasil, a primeira instituição policial paga pelos erários foi o Regimento de Cavalaria Regular da Capital de Minas Gerais, em 9 de junho de 1775, onde o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o "TIRADENTES", tornou-se Comandante em 1780, sendo esta considerada predecessora da Polícia Militar de Minas Gerais.

Com a vinda da Família Real Portuguêsa para o Brasil, foi criada em 13 de maio de 1809, a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, embrião da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sua missão era de policiar a cidade em tempo integral, tornando-a desde o início mais eficaz que os antigos "Quadrilheiros", que eram os defensores, normalmente escolhidos pela autoridade local das vilas no Brasil Colônia, entre civis de ilibada conduta e de comprovada lealdade à coroa portuguesa.

Ao abdicar o trono, Dom Pedro I deixa seu filho encarregado dos destinos do país. Neste momento conturbado, através da Regência Trina Provisória, em 14 de junho de 1831 é efetivamente criada com esta denominação em cada Distrito de Paz a Guarda Municipal, dividida em esquadras.


Em 18 de agosto de 1831, após a lei que tratava da tutela do imperador e de suas augustas irmãs é publicada a lei que cria a Guarda Nacional, e extingue no mesmo ato as Guardas Municipais, Corpos de Milícias e Serviços de Ordenanças, sendo que no mesmo ano em 10 de outubro, foram reorganizados os corpos de municipais, agora agregados ao Corpo de Guardas Municipais Permanentes, nova denominação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, subordinada ao Ministro da Justiça e ao Comandante da Guarda Nacional.

As patrulhas de permanentes deveriam circular dia e noite a pé ou a cavalo, "com o seu dever sem exceção de pessoa alguma", sendo "com todos prudentes, circunspectos, guardando aquela civilidade e respeito devido aos direitos do cidadão"; estavam, porém autorizados a usar "a força necessária" contra todos os que resistissem a "ser presos, apalpados e observados".

A atuação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes desde a sua criação foi motivo de destaque, conforme citação do Ex-Regente Feijó, que em 1839 dirigiu-se ao Senado, afirmando: "Lembrarei ao Senado que, entre os poucos serviços que fiz em 1831 e 1832, ainda hoje dou muita importância à criação do Corpo Municipal Permanente; fui tão feliz na organização que dei, acertei tanto nas escolhas dos oficiais, que até hoje é esse corpo o modelo da obediência e disciplina, e a quem se deve a paz e a tranqüilidade de que goza esta corte".

Esta corporação teve em seus quadros vultos nacionais que souberam conduzí-la honrosamente, tendo como destaque o Major Luís Alves de Lima e Silva - "Duque de Caxias", que foi nomeado Comandante do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, em 18 de outubro de 1832.

Ao ser promovido a Coronel, passou o Comando, onde ao se despedir dos seus subordinados fez a seguinte afirmação:

"Camaradas! Nomeado presidente e comandante das Armas da Província do Maranhão, vos venho deixar, e não é sem saudades que o faço: o vosso comandante e companheiro por mais de oito anos, eu fui testemunha de vossa ilibada conduta e bons serviços prestados à pátria, não só mantendo o sossego público desta grande capital, como voando voluntariamente a todos os pontos do Império, onde o governo imperial tem precisado de nossos serviços (…). Quartel de Barbonos, 20/12/39. Luís Alves de Lima e Silva".

Esse Corpo, que se desdobrava entre o policiamento da cidade e a participação em movimentos armados ocorridos nos demais pontos do território brasileiro, a que se refere Lima e Silva, é a atual Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que atuava no âmbito municipal do Município da Corte.

A história das Guardas Municipais acaba se confundindo com a própria história da Nação, ao longo desses últimos duzentos anos. Em diversos momentos essa "força armada" se destacou vindo a dar origem a novas instituições de acordo com o momento político vigente. Dado a missão principal de promover o bem social, essa corporação esteve desde os primórdios diretamente vinculada à sua comunidade, sendo um reflexo dos anseios dessa população citadina.

Em Curitiba, no ano de 1992, ao realizar-se o III Congresso Nacional das Guardas Municipais, estabeleceu-se que 10 de outubro, passaria a ser comemorado o Dia Nacional das Guardas Municipais do Brasil.

Atualmente, no Congresso Nacional brasileiro tramita a Proposta de Emenda Constitucional número 534/02 que amplia as competências das Guardas Municipais. Esta proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no dia 26 de outubro de 2005. Deverá ir a voto aberto no Plenário da Casa das Leis Nacionais.
Organização
As Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais foram reestruturadas a partir do dispositivo da Carta Magna - Constituição Federal de 1988, que faculta aos municípios "criar" Guardas Municipais, para proteção dos seus bens, serviços e instalações conforme dispor a Lei (complementar - texto constitucional). Portanto, a priori, elas têm poder de polícia para agirem nessas situações, mas agem também em qualquer outra situação de flagrante delito ou ameaça à ordem ou à vida, além de em situações de calamidade, porque nesses casos, conforme a lei dispõe, "qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito" (artigo 301, do Código de Processo Penal). Assim, mesmo que hajam divergências sobre a possibilidade de ação das Guardas Municipais, esta é amparada pela lei. Portanto, assim como a polícia está para as leis penais, as guardas municipais estão para as leis municipais.

Quanto à sua organização administrativa, diverge bastante entre um e outro município.

Guarda Civil Municipal

A Guarda Civil Municipal ou, simplesmente, Guarda Municipal, é uma agência administrativa municipal, que pode ser criada por lei específica da câmara dos vereadores da cidade, como instrumento de segurança pública do município. Seus componentes possuem as mesmas prerrogativas e obrigações legais que os funcionários municípais. A GCM, como é conhecida, pode ainda auxiliar os outros órgãos de segurança pública, tais como: a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Científica, Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares.

Essa denominação, entretanto, pode variar: na cidade de São Paulo recebe o nome de Guarda Civil Metropolitana e na cidade do Rio de Janeiro, Guarda Municipal. Tem-se convencionado o uso de uniforme azul marinho pelos guardas. No Rio de Janeiro foi adotado o fardamento cáqui para melhor diferenciá-los dos policiais militares.

As Guardas Civis são organizações de natureza eminentemente civil, não se confundindo com corporações militares. Quanto ao porte de arma, estão autorizadas a usá-las nos termos da lei federal,[1] apenas as de uso permitido, conforme autorização concedida pela Polícia Federal..[2]

Fonte: Wikipédia

Guarda Municipal Rio passará a usar pistolas de choque

Os guardas municipais que atuam na região da Lapa e no Leme começam a usar nesta quinta-feira pistolas Teaser, equipamento não-letal que emite ondas T (semelhantes à onda cerebral) e que tem efeito paralisante.

Segundo o secretário municipal de Ordem Pública (Seop), Rodrigo Bethlem, na orla, os agentes usarão a arma somente à noite. Ele disse também que no início do ano que vem, com o repasse do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), a prefeitura vai instalar 350 câmeras, que vão ser distribuídas nas avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, no Centro; o Aterro do Flamengo, o Maracanã; as orlas de Copacabana, Ipanema e Leblon; além das praças Saens Peña e Afonso Pena, na Tijuca, como o jonral O Dia publicou em setembro.

"Nosso objetivo é chegar a mil câmeras até o final do governo", disse.

Além disso, no ano que vem, mil novos homens vão ser contratados para reforçar o quadro efetivo. Bethlem informou que a Guarda Municipal perde, por ano, cerca de 250 agentes - a maioria sai porque foi aprovada em outro concurso público. "Esse efetivo a ser contratado vai servir para atender as Inspetorias Legais que serão inauguradas no Jardim do Allah, Lido, Centro da Cidade, Madureira e Tijuca", afirmou

Fonte:O Dia online

Justiça condena acusados de matar guarda em ataque do PCC

A Justiça de Bertioga condenou, na manhã desta sexta-feira, dois jovens acusados de matar um guarda municipal durante os ataques de terror do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo, ocorrido em maio de 2006. Douglas dos Santos Repizzo e Fabrício Leopoldina Hammoud, ambos de 22 anos, foram condenados a pena de 17 anos e quatro meses de prisão, além de dez meses de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, quadrilha armada, disparo de arma de fogo em via pública e dano qualificado. O julgamento terminou 2h34 desta sexta-feira.

De acordo com a decisão judicial, os condenados deverão ser mantidos em regime fechado. Os jovens estão em prisão preventiva e não poderão recorrer da sentença em liberdade. Eles têm tatuado o símbolo da quadrilha nos braços.

Nos ataques de 2006, que ocorreram entre 12 e 20 de maio, 493 pessoas foram mortas por armas de fogo no Estado de São Paulo. Os principais alvos foram policiais militares, guardas civis metropolitanos e até bombeiros, que tiveram 46 baixas. A polícia matou pelo menos 109 pessoas que teriam reagido à prisão no período.
noticias.terra.com.br

Guarda Municipal de Vitória intensifica prevenção contra as drogas

Brasília, 16/09/09 (MJ) – Para prevenir o uso de drogas entre os jovens, a Guarda Municipal de Vitória (ES) tem realizado, desde agosto, oficinas educativas nas escolas de ensino fundamental. A iniciativa faz parte do projeto “Sexo, Drogas e Diálogo”, promovido pela Secretaria de Segurança Urbana da cidade com recursos do Ministério da Justiça, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública.

A estimativa é de que, até o fim deste ano, mais de 600 estudantes participem dos bate-papos promovidos pelo projeto piloto. Eles ocorrem, principalmente, na região de São Pedro, local com alto grau de vulnerabilidade social que concentra os projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) na capital capixaba.

“São Pedro é um lugar que inspira cuidado permanente. Em um levantamento feito em 2006 e 2007, pudemos construir um mapa da criminalidade local e percebemos que a violência na região vitimiza sobretudo os jovens. O uso de drogas é apresentado como principal causa dos conflitos”, afirma o secretário de Segurança de Vitória, João Sana.

Além das oficinas, o investimento do MJ permitiu à Prefeitura de Vitória capacitar os agentes da Guarda Municipal sobre as implicações do uso de drogas na sociedade. Uma equipe de 11 profissionais participou do curso de 200 horas de aula, com foco na prevenção e na saúde pública. Questões como sexualidade e gravidez na adolescência também foram tratadas.

“Os municípios brasileiros têm se preocupado em assumir um papel indispensável no processo de construção das políticas públicas de segurança no país, principalmente na área da prevenção. Nosso compromisso é trabalhar na construção de uma cultura de paz”, ressalta João Sana.

Fonte: Ministério da Justiça

Guarda municipal de Salvador é campeão de triathlon

Thiago Pereira
A Etapa Nacional do Sesc Triatlhon, realizada no último final de semana, revelou uma grata surpresa para o esporte baiano. O guarda municipal Juarez Benício venceu a competição, na categoria 30 a 39 anos, e levou o prêmio de R$ 1.000, além de medalha e troféu.

A prova foi realizada no último domingo (18), no Comércio. Juarez nadou 750 metros, pedalou 20 km e correu 5 km, enfrentando o calor da capital baiana como principal adversário. O nível da prova foi elevado, já que contou com atletas de todo o Brasil, como Pará, Ceará, Rio de Janeiro e Brasília, com o total de 16 competidores na categoria.

Em novembro, Juarez vai disputar a próxima etapa da Copa Norte/ Nordeste em Alagoas. Segundo o guarda municipal, a próxima meta é realizar a Travessia Mar Grande/Salvador, que deve acontecer em janeiro de 2010.

Juarez disse que já pratica o esporte há 10 anos, e no ano passado conquistou o 2º lugar na mesma prova de agora em que ficou em primeiro lugar. Para o campeão, a maior satisfação não é só conquistar o primeiro lugar, mas ter o prazer de participar e praticar exercícios.

“Praticar esportes é algo prazeroso para o corpo e o espírito”, declara. Graduado em Educação Física, ele manifesta o interesse em trabalhar com atividade física na Guarda Municipal e transmitir os conhecimentos e experiências para os membros da corporação.

O superintendente da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), Cassivandro Santos, parabenizou o vencedor e agradeceu ao guarda municipal por representar a instituição com disciplina e seriedade. “Que o bom exemplo dele sirva de incentivo para os demais colegas na prática de esportes”.

Fonte:Tribuna da Bahia onlie

Guarda Municipal promove quarto Casamento Comunitário

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro promove na próxima quarta-feira, dia 28, a quarta edição do Casamento Comunitário. A cerimônia será às 15h, no Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande, onde 112 casais moradores de Bangu, Senador Vasconcelos, Sepetiba e Vargem Pequena, áreas atendidas por bases do Grupamento de Guardas Comunitários (GGC) da GM-Rio, irão oficializar a união. Com esta edição, sobe para 214 o número de casais atendidos pelo programa.

O projeto nasceu de guardas do GGC que identificaram em alguns casais o interesse em regularizar o matrimônio, ainda não realizado por dificuldades financeiras. A primeira edição foi em março de 2006, com a união de sete casais de Vargem Pequena. A segunda veio no mesmo ano, oito meses depois, para 30 casais, atendidos também pelo efetivo da base de Vargem Pequena. Na terceira edição, 97 casais participaram do casamento.

Dentro do espírito comunitário que norteia o grupamento, os guardas solicitam doações e a isenção de taxas junto aos órgãos públicos. O casal paga apenas a autenticação de documentos em alguns cartórios, porém todo restante do trâmite é gratuito. O evento acontece uma vez ao ano graças a parcerias com empresas públicas e privadas. As inscrições acontecem no mês de julho de cada ano.

Para tornar o dia dos noivos ainda mais feliz, a GM-Rio promove uma cerimônia religiosa com todos os detalhes necessários para uma grande festa, desde o vestido e maquiagem das noivas até o bolo e a decoração do espaço. Além disso, os noivos podem levar dez convidados para a festa.

SOBRE O GGC - Programa de patrulhamento comunitário adaptado de modelo americano, o GGC foi implantado em abril de 2003 como projeto piloto em três escolas municipais da Zona Oeste. Com o excelente retorno, em 2004 o programa foi transformado em grupamento especial, contando hoje com oito bases. Quatro funcionam em escolas municipais de Bangu, Sepetiba, Senador Vasconcelos e Vila da Penha. Já as demais atuam nos bairros de Paquetá, Rio das Pedras, Vargem Pequena e Santa Teresa.

Atualmente, o GGC tem 129 guardas selecionados e treinados para atuar como intermediários entre órgãos públicos e comunidade, identificando problemas que atingem o dia-a-dia do morador e buscando solucioná-los.

fONTE:WWW2.RIO.RJ.GOV.BR/GMRIO

Encontro define direitos humanos como prioridade das polícias

Brasília, 22/10/09 (MJ) - Diretores da Academia de Polícia Civil de todo o país estiveram reunidos esta semana, na cidade de São Paulo, em uma iniciativa promovida pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). Questões como direitos humanos, promoção da igualdade racial e cidadania se destacaram nas discussões, como prioridades a serem incluídas, ou reforçadas, nas atividades de quem trabalha na área.

São temas que fazem parte do novo paradigma que vem sendo implementado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Eles visam a valorização desses servidores e de ações preventivas contra a violência e a criminalidade, sem abrir mão de medidas repressivas, quando necessárias.

“É de extrema importância a uniformização da polícia brasileira com ênfase nos direitos humanos”, ressaltou o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. “A academia (Acadepol) é como uma maternidade da vida, com a responsabilidade de formar profissionais mais capacitados e preparados para lidar com todos os obstáculos e defender a população”.

O encontro resultou na “Carta de São Paulo”, que reforça a posição do secretário Tuma Júnior, de mudanças nos rumos da segurança pública. Diz a carta: “As discussões tiveram por balizamento a transversalidade do tema Direitos Humanos, a formação inicial e complementar dos policiais civis. A abordagem do tema recaiu sobre os Direitos Humanos dos policiais civis, de maneira a enfatizar e reproduzir as garantias desses servidores, para assegurar condições efetivas de realização de sua atividade primeira, de polícia judiciária, sob pena de desrespeitarmos, em primeira mão, os nossos próprios direitos humanos”.

Ainda pela Carta, foram deliberadas a padronização e atualização da formação dos delegados de polícia do Brasil, buscando cumprir integralmente o mandamento abrigado no artigo 144 da Constituição Federal - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através das polícias Federal; Rodoviária federal; Ferroviária federal; Civis; militares e corpos de bombeiros militares.

Ficou estabelecida como meta para todas as Academias de Polícia Civil a inserção da disciplina “Polícia Judiciária” na formação e aperfeiçoamento dos delegados, para que tenham à disposição um conteúdo programático comum. De acordo com a Nota, é uma forma de despertar a importância da uniformidade de atuação no exercício das atribuições de Polícia Judiciária, sempre tendo por norte a dignidade da pessoa humana.

Novas diretrizes

O encontro foi inédito e viabilizou o entrosamento dos gestores do ensino policial civil no país, estimulando a troca de experiências e o fortalecimento institucional, a fim de que seja analisada a conveniência de se adotar ações concretas, visando à integração e compartilhamento de conteúdos e metodologias.

Para a juíza titular da 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Renata Gil de Alcantara Videira, tratou-se de uma iniciativa inovadora promovida pela SNJ, rumo à uniformização de atuação dos profissionais de segurança, com ênfase histórica na inclusão da matéria de direitos humanos nas grades de ensino. “Pela primeira vez uma reunião como esta foi promovida no país e com a formulação de metas de implementação das conclusões”.

“O evento, de três dias, permitiu que 25 diretores pudessem conhecer com bom detalhamento as estruturas físicas e curriculares das escolas brasileiras”, declarou o diretor da Acadepol/SP, delegado Adilson Vieira Pinto. “Cristalizou-se a idéia de se ter seleção, formação e capacitação minimamente comuns, como forma inicial de busca da real identidade da polícia judiciária brasileira, a ser reconhecida em qualquer localidade da República”.

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, explicou os pontos centrais dos principais documentos históricos dos direitos humanos no mundo, como a Carta Magna, a Declaração dos Direitos do Homem e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em relação ao Brasil, ele o ministro mencionou os aspectos mais importantes da Constituição Federal de 1988 e da construção democrática após o período do regime militar.

Paulo Vannuchi destacou, durante palestra, a importância de se garantir a proteção a grupos sociais vulneráveis, como homossexuais, mulheres, afro-descendentes, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes - abordando o imprescindível banimento da tortura das práticas policiais. O que foi endossado pelo ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que falou sobre a discriminação, a herança escravagista e sua influência na atuação dos órgãos policiais.

No final do encontro, foi unânime a decisão de incluir Direitos Humanos como disciplina obrigatória nos concursos públicos de ingresso às carreiras policiais civis em todos os estados. E, ainda: que os cursos de formação passem a ter um conteúdo mínimo de 800 horas-aula, a fim de proporcionar maior e melhor balizamento das disciplinas ministradas. Deverá ser encaminhada a proposta de alteração do conteúdo programático do curso de Educação a Distância (EAD) à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
FONTE:Ministério da Justiça

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

PM RIO I

O comandante geral do PM do Rio, Mario Sergio Duarte, enfrentou nova situação de constrangimento numa coletiva na tarde desta sexta-feira (23) ao saber que pode ter havido omissão de outros policiais do 13º BPM na morte do coordenador de projeto sociais do Afro-Reggae Evandro João Silva, na madrugada de domingo (18).Um integrante do grupo, o músico Anderson Elias dos Santos, contou que encontrou Evandro com vida, 50 minutos depois de o amigo ser baleado, pediu ajuda a dois PMs que estavam no local e os dois reagiram com indiferença. “Recebi um telefonema dizendo que o Evandro que tinha sido baleado no Centro e corri para o local. Cheguei 50 minutos depois. Levantei a cabeça do Evandro, coloquei a mão no peito e senti que o coração ainda estava batendo. Pedi ajuda ao policial, mas ele disse que era assim mesmo, que o coração ia parando aos poucos”, explicou, acrescentando que se sentiu impotente vendo o amigo morrer. Anderson disse que não sabe o nome do policial, já que era outra patrulha que chegara ao local. A viatura em que estava o cabo e o capitão suspeitos de crime não estava mais na Rua do Carmo, no Centro do Rio. Desconcertado, o comandante geral da PM garantiu que “todas as coisas que estão sendo ditas serão investigadas”. “A corporação tem que ter coragem pra encarar esse momento. A corporação está sendo acusada, e não queríamos passar por isso. É difícil passar por tudo isso, mas isso não significa que não tomaremos providências”, afirmou.
fonte:G1.com

PM RIO II

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Mario Sergio Duarte, considerou “ofensa à corporação” uma crítica feita pelo coordenador geral do AfroReagge, José Junior, que, ao final do encontro no Quartel Central , no Centro do Rio, chamou o capitão e o cabo envolvidos no caso de Evandro João da Silva de “bandidos fardados”. Na coletiva, na tarde desta sexta(23), o coronel já enfrentara uma situação de constrangimento ao ouvir o músico Anderson Elias dos Santos sustentar que, 50 minutos após ser baleado, o coração de Evandro ainda batia, mas dois PMs teriam reagido com indiferença ao pedido de socorro. Após o encontro com os representantes do AfroReggae, o coronel Duarte declarou aos jornalistas, que foram chamados à sala do comando: “Não gostei do José Junior ter usado a expressão bandidos fardados. Não havia necessidade, tomei isso como uma ofensa à corporação. Ele foi acolhido neste quartel da Polícia Militar que está empenhado em elucidar todo o caso. Portanto, refuto essa expressão dentro do quartel. Não há dor que justifique isso”, disse o comandante da PM. O Afro-Reggae, obra social que se empenha em evitar o envolvimento de jovens de comunidades com o narcotráfico, por meio da música, tem procurado, ao longo dos anos, manter um bom relacionamento com a Polícia Militar.
Fonte: G1.com

CARTA DE VINHEDO


Guardas Civis Municipais de:ÁGUAS DE SÃO PEDRO SP, GOIANA PE,AMERICANA SP, GUAIRA SP,AMPARO SP, GUANAMBI SP,ARAÇARIGUAMA SP, GUARAREMA SP,ARAÇATUBA SP, HORTOLÂNDIA SP, ARAÇOIBA SP, IBITINGA SP, ARARAQUARA SP, ILHA SOLTEIRA SPARARAS SP INDAIATUBA SPARAUCÁRIA BA IPERÓ SPARTUR NOGUEIRA SP, ITAJUBÁ SP, BARREIRA BA, ITAPEVA SP, BELFORD ROXO RJ, ITAPIRA SPBERTIOGA SP ITARARÉ SPBIRIGUI SP ITATIAIA RJBOITUVA SP ITATIBA SP, BOTUCATU SP, ITU SPBROTAS SP, JACOBINA BA, CABREUVA SP, JAGUARIÚNA SP, CACHOEIRINHA RS, JUAZEIRO BA,CAIEIRAS SP, JUNDIAI SP,CAMPINAS SP, MACAÉ RJ, CANTA GALO RJ, MANGARATIBA RJ, CAPIVARI SP, MIGUEL CALMON BA,CAXIAS DO SUL RS, MONTE MOR SP,CHARQUEADA SP, NILOPOLIS RJ,CONCHAS SP, NOVA ODESSA SP,CRUZEIRO SP, PETROLINA PE,DOURADOS SP, PETRÓPOLIS RJ,ESTIVA GERBI SP, PINDAMONHAGABA SP,FLORIANÓPOLIS SC, PIRACAIA SP,FRANCA SP, PIRACICABA SP,FRANCO DA ROCHA SP, PIRITIBA BA,PONTA GROSSA PR, SÃO PAULO SP,PORTO FELIZ SP, SÃO PEDRO SP,POUSO ALEGRE MG, SÃO SEBASTIÃO SP, RIBEIRÃO PRETO SP,SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO MG,SALTO SP, SERTÃOZINHO SP,SANTA BARBARA DO OESTE SP, SOROCABA SP,SANTA GERTRUDES SP, SUMARÉ SP,SANTANA DO PARNAIBA SP, TATUI SP,SÃO CARLOS SP, TIETÊ SP,SÃO JOÃO DA BARRA RJ, VALINHOS SP,SÃO JOSÉ DO RIO PARDO SP, VARGEM GRANDE DO SUL SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP,VARGEM GRANDE PAULISTA SP,SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP, VÁRZEA PAULISTA SP,SÃO PAULO SP, VINHEDO SP,As 94 cidades acima, reunidas no IV Congresso Brasileiro de Guardas Municipais, realizado em Vinhedo-SP nos dias 05, 06, e 07 de Outubro de 2009, aprovam na sua Assembléia de Encerramento a Carta de Vinhedo, nos seguintes termos:Considerando a Constituição Federal de 1.988, em seu art. 144, § 8º, deixa claro que: “§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”;Considerando que o crescimento das Guardas Municipais, é, hoje, de ponderável importância em face à crescente demanda social por segurança e complexidade do avanço tecnológico;Considerando que as Guardas Municipais necessitam do amparo decisivo dos Chefes dos Executivos, dos Vereadores e de todas forças vivas das comunidades locais, bem como de todo o Parlamento Federal;Considerando que, de acordo com a Constituição Federal, a melhor política, visando à afirmação sócio-profissional e emprego das Guardas Municipais de agir independentemente, eis que defensores da ordem e da tranqüilidade das populações a que servem por meio das quais, via Prefeitura Municipal, são pagas, assistidas, instruídas, equipadas, armadas, treinadas, recicladas e aperfeiçoadas;Considerando, em conseqüência, que a tendência da municipalização dos serviços é a mais racional, ágil e eficiente no tocante ao atendimento da demanda desses serviços com eficácia e rapidez;Considerando, que as Guardas Municipais há muitos anos vêm prestando serviços de cooperação na Segurança Pública, buscando a integração policial, sempre em benefício das populações;Considerando, que as Guardas Municipais são uma realidade irreversível, devendo consagrar-se como Instituições Modernas, Preventivas e Comunitárias.RESOLVEM POR UNANIMIDADE APROVAR O SEGUINTE:1. Ratificar as Cartas e decisões anteriores;2. Continuar a mobilizar todos os esforços, no sentido de aprovar a PEC nº 534 A, no menor espaço de tempo possível, fazendo com que as Câmaras Municipais aprovem moções, solicitando aprovação imediata da PEC 534 A;3. Que o Governo Federal, manifeste por meio de suas lideranças na Câmara e no Senado federal, apoio à aprovação da PEC 534/02 e respectiva regulamentação das Guardas Municipais, como policias municipais preventivas e comunitárias; 4. Continuar o trabalho político para Aprovação do Projeto de Regulamentação das Guardas Municipais, número 5959/2005 no nível Federal;5. Divulgar o site www.guardasmunicipaisbrasil.com.br, como instrumento de publicação dos trabalhos das Guardas, fórum permanente de debates, apresentação de documentos técnicos para servirem de consulta as Guardas e seus integrantes e outros objetivos de importância para as Guardas;6. Que o Ministério da Justiça institua novamente o comitê técnico das Guardas Municipais, com a participação obrigatória de técnicos que sejam Guardas Municipais de carreira;7. Recomendamos ainda, aos Poderes Públicos de Municípios que tenham Guardas Civis Municipais que, gradativamente:I. Criem, caso ainda não tenham, um órgão gestor da política de segurança municipal;II. Institua Planos de Cargos, Salários e Carreiras, tendo como princípios a carreira única, a participação de mulheres em todos os níveis hierárquicos e a valorização profissional;III. Priorize a aquisição de equipamentos de proteção da integridade física do efetivo de suas Guardas, especialmente coletes balísticos, bem como a aquisição de equipamentos adequados a ação preventiva e comunitária;IV. Institua programas de apoio à saúde física e mental dos guardas municipais.8. Solicitar do Governo Federal, através de seus órgãos responsáveis a solução imediata e definitiva, sobre a autorização para o porte de arma dos Guardas Municipais, que deve ser 24horas por dia e no âmbito do respectivo Estado, bem como, seja abolido o critério populacional para armar a Guarda Municipal. 9. Fazer todos os esforços para a concretização e aprovação de todas as diretrizes aprovadas na primeira Conferência Nacional de Segurança, referentes às Guardas Municipais.10. Lançar e iniciar a Campanha Nacional Voluntária de Doação de Sangue denominada(SEGURANÇA É VIDA, DOE SANGUE), fazendo com que todos saibam, que são os Guardas que estão doando sangue. A meta é de 5.500 doadores, o que significa a necessidade de sangue para um dia no Brasil.11. Registrar a presença do Prefeito de Vinhedo MILTON SERAFIM, dos Parlamentares, Senador Romeu Tuma, Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, e dos Deputados Estaduais Campos Machado, Jonas Donizete e Chico Sardelli.12. Escolher para sediar o IV Congresso Brasileiro de Guardas Municipais, as cidades de 1º Vinhedo-SP, 2º Tatui-SP e 3º Nilopolis-RJ, sendo a decisão definitiva em 15 de Dezembro de 2009, conforme regulamentos da AGM-BRASIL.13. Divulgar esta Carta á todas as autoridades publicas e privadas em todas as esferas Municipais, Estaduais e na esfera Federal. Vinhedo, 07 de Outubro de 2009.“SAUDAÇÕES EM AZUL MARINHO“CARLOS ALEXANDRE BRAGAPRESIDENTE DA AGM-BRASIL e AGMESP

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

REFORMA DA SEGURANÇA PÚBLICA

A Câmara dos Deputados deverá priorizar a discussão e votação de projetos que tratam da reforma da segurança pública. O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que vai conversar com os líderes partidários sobre a questão e fazer um levantamento de todas as propostas em tramitação sobre o tema para que o Congresso possa discuti-las. "Acho que o sistema demanda muitas modificações estruturais", afirmou. Em relação a questão da unificação das policias Militar e Civil, Temer disse que é preciso analisar qual é a melhor estruturação para as duas forças policiais e que a Câmara vai estudar o assunto para encontrar a melhor organização. "Eu tenho hoje grande simpatia pela idéia de unificação das policias. Agora é uma coisa que tem que ser feita paulatinamente", disse. Segundo Temer, o Congresso pode aprovar a legislação sobre a unificação das polícias, "mas a fusão deve ser feita vagarosamente". Ele afirmou que hoje é "francamente" favorável a estudos que conduzem à unificação das duas policias.
Agência Brasil

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

"QUE SIRVA DE EXEMPLO ESSA PRISÃO"

GCM DE SANTA BÁRBARA D’OESTE É PRESO E DEVERÁ SER PUNIDO EXEMPLARMENTE
O guarda municipal J.L.T, 42 anos,morador no bairro Vista Alegre foi autuado em flagrante no início da noite de anteontem por concussão (exigir dinheiro para não praticar ato de ofício). Ele exigiu R$ 100 de um motoboy para não multá-lo e apreender sua moto. Como parte do dinheiro ficou de ser entregue no final da tarde de quarta-feira, um esquema foi montado pela polícia e o guarda foi preso. JUNTO A PRAÇA - Na manhã de anteontem , o motoboy M.C.O. 31 anos, morador no bairro Antonio Zanagga II em Americana estava com sua moto na região central e por ter trafegado na contramão, foi abordado pelo guarda civil J.L.T. que estava patrulhando pelo local. Além da infração da contramão, o patrulheiro teria constatado que a motocicleta estava com os pneus desgastados (carecas). O guarda então solicitou do motoboy a quantia de R$100,00 para não multá-lo e até apreender a moto. M. entregou R$ 50 ao patrulheiro e marcou para o período da tarde entregar os outros R$ 50.O rapaz então procurou o Ministério Público(MP) que comunicou-se com o delegado Cláudio Navarro, titular da DIG de Americana e um esquema para flagrar o guarda foi montado. As notas que seriam entregues foram fotocopiadas e o delegado acompanhado de policiais permaneceram nas imediações da praça.Quando o motoboy entregou o dinheiro ao guarda, este foi abordado e lhe dado voz de prisão em flagrante. O mesmo foi entregue ao secretário de segurança do município(Sesetran), Paulo Jodas que o conduziu até o 1º DP onde foi autuado pelo delegado Rodolpho Lopes do Canto Junior por concussão e depois levado para a cadeia de Nova Odessa. De acordo com o Código Penal, concussão é o ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. A pena é de reclusão, e vai de dois a oito anos. Há ainda a pena de multa, que é cumulativa com a de reclusão. A SECRETARIA - Ontem à tarde a assessoria de imprensa da Prefeitura emitiu a seguinte nota sobre o caso : "A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste, através do secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Paulo Roberto Rodrigues Jodas, lamenta o fato que culminou com a prisão de um dos guardas civis do município. "É um fato isolado, mas devemos destacar que a Guarda Civil enquanto administração pública não concorda com esse tipo de comportamento e todos os fatos serão apurados com rigor", ponderou o secretário " O guarda J.L.T está na corporação há três anos e não é agente de trânsito. Assim não tinha poderes para aplicar multas a motoristas ou motociclistas.
"QUE SIRVA DE EXEMPLO SUA PRISÃO"
Enviado por GM Rogério
Cachoeirinha/RS

MORRE O 3º GUARDA MUNICIPAL EM CURITIBA

Em nota oficial, Sismuc responsabiliza Beto Richa pelo assassinato do 3º guarda municipal em Curitiba * Os R$ 5,6 milhões do Pronasci poderiam evitar essa tragédia humana
29/09/2009Prefeito nem aí com a terceira execução de guarda municipal em 4 meses.O Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) divulgou uma nota oficial responsabilizando o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), pela morte ontem de Aparecido José de Souza, executado dentro de um órgão da prefeitura. Ele foi o terceiro guarda municipal a ser assassinado enquanto trabalhava em quatro meses.Os R$ 5,6 milhões do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que estão parados devido à incompetência do prefeito tucano, poderiam evitar mais essa perda humana.A seguir a nota oficial do Sismuc sobre assassinato do guarda Aparecido Souza:“Quantos outros guardas municipais precisam morrer para que a prefeitura de Curitiba tome medidas que efetivamente garantam a segurança desses trabalhadores? Essa é a pergunta que a diretoria do Sismuc faz aos responsáveis pela secretaria de defesa social, secretaria de recursos humanos e ao prefeito Beto Richa.Na noite de ontem (24), mais um guarda municipal foi assassinado. Aparecido José de Souza, 57 anos, foi executado dentro do Cmum da Vila Barigui, Cidade Industrial.Esse é o terceiro caso em quatro meses. Os guardas Mauro César Carvalho e Renato César Rodrigues do Nascimento foram assassinados em junho e julho, respectivamente. O primeiro morreu no cumprimento do serviço e o segundo foi assassinado em casa com suspeitas de represálias pela atividade profissional.Casos como esses apontam para a necessidade, principalmente, de uma nova política de gestão de pessoal por parte da prefeitura. Isso deve passar pelo treinamento, garantia de equipamentos adequados, gratificações por risco de vida e atribuições que evitem colocar a vida de funcionários públicos municipais em risco.A diretoria do Sismuc também cobra a punição dos responsáveis pelo assassinato do guarda municipal e acompanha de perto as investigações da polícia”.
Fonte: ESMAELMORAIS.COM.BR

PROJETO DO GOVERNO REFORÇA ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL

Projeto do governo reforça atribuições da Guarda Municipal Resultado da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, o pacote de medidas para reforçar o combate à criminalidade que o governo vai mandar para o Congresso tem como carro-chefe um projeto de lei definindo um novo papel para as guardas municipais. Restrito hoje a cerca de 20% dos 5.585 municípios, efetivo total em torno de 70 mil homens - 20% deles concentrados no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba - e com atribuições que vão da vigilância de prédios a auxilio à polícia na segurança ostensiva, as guardas vão ter um pouco do poder que hoje está nas mãos da Polícia Militar e da Polícia Civil. "Não é necessário modificar a Constituição para fazer as mudanças. Vamos regulamentar o parágrafo 8º do artigo 144, redefinindo as funções das guardas e explicando na parte penal o que significa tomar conta da segurança do município. Elas também poderão executar ações de segurança mediante convênios com as polícias estaduais", diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, responsável pela engenharia jurídica do projeto. Abramovay garante que não haverá conflito de competências e exemplifica: a atuação das guardas na segurança pode ser semelhante ao que historicamente fizeram as polícias estaduais no combate ao tráfico de drogas. A repressão era uma atribuição exclusiva da Polícia Federal, mas foi repassada aos Estados através de convênios. Atualmente, seria impossível dissociar as apreensões de drogas das atribuições das PMs e da Polícia Civil.
O governo sabe, no entanto, que vai mexer em interesses corporativos das instituições tradicionais (Polícia Militar e Polícia Civil), das empresas privadas de segurança - que sobrevivem e crescem cada vez mais com a paranóia da insegurança, gerada pelos altos índices de violência - e, especialmente, com a falta de preparo das guardas municipais. Os distúrbios ocorridos há duas semanas na favela Heliópolis, em São Paulo, em protesto contra a morte da estudante Ana Cristina de Macedo, 17 anos, atingida a tiros supostamente por vigilantes da Guarda Municipal de São Caetano do Sul, no ABC paulista, conspiraram contra a proposta do governo no auge do debate. A falta de preparo dos guardas que perseguiam suspeitos e teriam disparado acidentalmente contra a jovem foi uma ducha de água fria na proposta, mas alertou o governo para a falta de treinamento adequado. "A capacitação deve acompanhar as mudanças", diz Abramovay, que aposta na expansão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como uma espécie de estágio preparativo das mudanças radicais que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende implantar antes do encerramento de seu governo. Temendo desgaste político, Lula demorou sete anos para tratar da segurança pública - um tema normalmente discutido emocionalmente e conectado à agenda eleitoral.
A municipalização da segurança pública, com um novo papel para as guardas, forçará o governo a adotar uma mudança ainda mais radical: retirar das Forças Armadas o controle sobre as PMs e os Bombeiros, um resquício do período autoritário garantido pela Constituição de 1988 que trata as corporações subordinadas aos governos estaduais como "forças auxiliares e reservas" do Exército. O fim desse vínculo, segundo Abramovay, foi uma das fortes conclusões da conferência que debateu a segurança pública. Por outro lado, no contexto do pacote de leis para reestruturar as Forças Armadas - outras medidas que devem ser discutidas nos próximos dias pelo Congresso -, o governo pretende dar ao Exército, Marinha e Aeronáutica poder de polícia para lidar com problemas de segurança interna, como nas operações em morros do Rio. O pacote da segurança deve incluir ainda a proposta de autonomia para a perícia forense e a criação de ouvidorias externas para Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança, setores que funcionarão sem vínculo com as corporações ou com as corregedorias já existentes. A criação das ouvidorias vai depender também do Ministério do Planejamento porque será preciso criar cargos - são mais de 20 para cada corporação - e, consequentemente, despesas. Mas corrige uma contradição do próprio governo federal, que exige ouvidorias nas corporações estaduais e municipais que recebem verbas da União para segurança. É também uma forma de estimular o controle externo das corporações e garantir a aplicação dos direitos humanos na segurança.
A mais forte modificação na atuação das polícias civil e militar, o chamado ciclo completo de ocorrências - o que equivale a dizer que ao atender uma denúncia de furto ou roubo a PM cumpriria todas as etapas da investigação e só encerraria a atuação ao encaminhar o caso à Justiça - pode não entrar no pacote que está sendo enviado ao Congresso. É que há divergências dentro do próprio Ministério de Justiça. "Essa proposta agilizaria o atendimento à população. Ninguém precisaria mais chamar a PM e depois perder horas numa delegacia da Polícia Civil. E representa 70% das ocorrências policiais", defende o secretário nacional de Segurança, Ricardo Balestreri.

ENVIADO POR GM ROGÉRIO

CACHOEIRINHA/RS

RECONHECIMENTO

DEPOIMENTO DA ADVOGADA GIANE GONELO QUANTO A CRITICAS RELACIONADAS A GUARDA CIVIL
Assunto: BOM DIA BRASIL - CRÍTICA - 18/09/2009
Meu nome é Giane Gonelo, sou advogada, tenho 31 anos e quero aqui retratar minha indgnação com relação a reportagem exibida sobre a Guarda Civil Metropolitana de SP.Não é de hj que os telejornais da Globo, vem se referindo a Guarda Metropolitana de forma hostil; ressaltam os pontos fracos (que toda corporação possui) e nunca engrandessem de alguma forma os pontos positivos. Eu mesma, já fui vítima de violência aqui em SP, e muito gentilmente e de forma eficaz fui atendida por esses guardas da referida incorporação, com uma ação impecável, sem nenhum vestígio de mal treinamento ou de excesso de auto confiança , como o ex coronel da PM deixou nas entre linhas´.Pense os Senhores, que se estivessem em uma situação equiparada a que eu vivi, de maneira abrupta tendo sido assaltada, quase violentada...quando olhassem para os lados e avistassem uma viatura da Guarda Metropolitana , o que esperaria que os guardas fizessem? Ficassem olhando o mal elemento e cruzassem os braços, pq no regimento diz que não pode haver perseguição? É isso que a população espera? Não. é claro que não! Esperam sim que persigam, e após atender a situação naquele momento passassem a informação a PM, já que é assim o exigido....Até mesmo o Sr prefeito Kassab, este que deveria valorizar os serviços dessa instituição, os tratam com desdém, pois estive acompanhando a "palhaçada" que o mesmo fez contratando serviços do Estado, ou seja, a PM, para fazer algo que os próprios guardas poderiam fazer em gozo de suas atribuições.Tudo é política, só que uma política que prejudica não só a reputação desses trabalhadores, mas sim a reputação de um pai ou mãe de família, que diante dos fatos expostos pela mídia, acabam desvalorizando os serviços e comprometimento de seus pais, acarretando uma série de problemas emocionais a ambos.´É lamentável o que FOI EXPOSTO POR ESSE EX CORONEL PM, chegou ao ponto de dizer que a Guarda Civil Metropolitana não faz diferença para a cidade, absurdo! Não senti imparcialidade da apresentadora em nenhum instante, concordava plenamente com tudo e naõ obstante, a Sandra Anemberg, ontem no programa da Ana Maria Braga, reforçou ainda mais a sua hostilidade para com a Guarda Metropolitana, não entendendo os motivos que levaram ao ocorrido em Campinas e expressando sua opinião de forma lamentável!Muito me admira, a Rede Globo, tão bem conceituada se rebaixar ao ponto de transmitir uma reportagem tão ofensiva a profissionais como a de hj! Sinto muito, pois acabei de crer que não devo mais acreditar na mídia e em nada que venha dela, pois sempre terá algo oculto que será difícil desvandar por de trás das câmeras!Giane Gonelo --Vá à luta com determinação; Abrace a vida e viva com paixão; Perca com classe e vença com ousadia, Porque o mundo pertence a quem se atreve...(Chaplin)
Giane C. G. Andrade Postado por PREZOTTO

GM MANGARATIBA EM AÇÃO



Na madrugada de hoje, 21 de outubro, a equipe composta pelo Supervisor De Jesus e AG Wladson, sob o comando do Supervisor Geral Loureiro, fazia ronda no bairro Itacurubitiba quando foi abordada pela Sra. E. M. F. que em prantos solicitava auxílio informando que sua residência havia sido invadida por homem e que o mesmo encontrava-se completamente nú e desorientado.Ela informou ainda que o tal homem estaria à procura da companheira e como não havia encontrado começou a proferir ofensas e quebrar o que encontrava pela frente. Imediatamente a guarnição procedeu para o local e lá chegando encontraram A. N. S., completamente nú e por demais exaltado. Diante do fato trataram de imobiliza-lo e conduzi-lo para a 165º delegacia policial para que fossem tomadas as medidas pertinaentes.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

MENSAGEM

Hoje tivemos a honra de receber uma mensagem do GCM Carlinhos Silva, companheiro de luta, apoiando nossa iniciativa de criar este espaço para divulgação de nosso trabalho. Valeu Carlinhos, seu apoio, sem dúvidas é muito importante para nós.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

PROJETO DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE

PROJETO DE LEI DO SENADO


Você já ouviu falar do PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007 ?Esse projeto de autoria do Senador Cristovam Buarque, se aprovado, obrigará todos os políticos eleitos ( VERADORES, PREFEITOS, DEPUTADOS ESTADUAIS, GOVERNADORES, DEPUTADOS FEDERAIS,SENADORES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA) a matricularem seus filhos em escolas públicas. Imagine as mudanças que essa medida causaria e as melhorias e benefícios que ela certamente traria, pois nenhum político gostaria de ver seus filhos recebendo o mesmo tratamento que nossos filhos recebem hoje no ensino público. Hoje, esse projeto apresentado em 16 de agosto de 2007, encontra-se parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, desde 17 de abril de 2009 aguardando instalação da comissão.É muito importante que esse projeto seja votado o mais rápido possível e para que isso ocorra precisamos de mobilização e divulgação dessa idéia do Senador Cristovam Buarque que é, sem dúvidas, o maior defensor de um ensino de qualidade para todos, independentemente de classes sociais.Faça sua parte, visite o site do SENADO FEDERAL http://www.senado.gov.br/, e cadastre-se para acompanhar a matéria, mande mensagens ou ligue para a central de relacionamento com o cidadão através do telefone 0800612211.Nossos filhos merecem um ensino de qualidade.Nossos parabens ao Excelentissimo Senador Cristovam Buarque por essa iniciativa, que Vossa Excelencia sirva de exemplo a ser seguido por seus pares.

SISPMUM INCENTIVA CURSO DE CAPACITAÇÃO EM SUA SEDE


SISPMUM INCENTIVA CURSO DE CAPACITAÇÃO EM SUA SEDE

Em 2007, visando uma melhor qualidade no resguardo do patrimônio público e maior segurança dos cidadãos, o atualmente vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mangaratiba - SISPMUM, Guarda Municipal Valdecir, passou a divulgar cursos de aperfeiçoamento para a sua classe, conseguindo a adesão da maioria dos companheiros que passaram a participar ativamente desse aprimoramento profissional. Hoje, o SISPMUM, que continua como um forte aliado da categoria, nessa empreitada, coloca à sua disposição um espaço físico informatizado na sua sede, em Mangaratiba, que, inclusive, transformou-se num Telecentro para todos os funcionários sindicalizados.
Fonte: blog do SISPMUM

NÃO LETAL

Homem pega fogo após ser atingido com pistola de choque na Austrália Polícia afirma que homem estava cheirando gasolina momentos antes, mas evitou culpar taser por incidente.Um homem que pegou fogo após ser atingido com uma pistola de choque utilizado pela polícia foi internado com queimaduras graves na Austrália.O incidente ocorreu na distante comunidade de Warburton, localizada a cerca de 1,5 mil quilômetros de Perth, na região desértica do nordeste australiano.A imprensa local identificou o homem como Ronald Mitchell, de 36 anos, ex-presidiário e supostamente conhecido pela polícia por um histórico violento e seu vício de cheirar gasolina e cola.Segundo o jornal "The Australian", o incidente se deu quando a polícia bateu à porta da casa onde estava Mitchell para investigar uma denúncia de consumo de gasolina no local.O diário citou uma irmã de Mitchell relatando que ele teria se recusado a sair por medo de ser preso. Após momentos de tensão, ele saiu da casa carregando um contêiner com gasolina e um isqueiro.O disparo da pistola de choque dos policiais provocou combustão imediata, e o homem foi envolvido pelas chamas.Ele foi socorrido pelos policiais no ato, mas ainda assim teve de ser internado com queimaduras de terceiro grau no peito, no rosto e nos braços, após ser transportado de helicóptero para um hospital no centro urbano mais próximo.A rede ABC afirmou que o episódio acendeu críticas contra o uso da pistola de choque na Austrália.Segundo o "Sydney Morning Herald", uma investigação foi aberta para apurar o caso, mas um porta-voz da polícia evitou afirmar que o uso da arma tenha sido a causa do incidente.

g1.com portal de notícias da globo

NÃO LETAL DE NOVO

18/10/2009 - 07h46
Homem morre após ser atingido por arma elétrica da polícia nos EUA. A polícia informou que um adolescente de 19 anos morreu no sul da Califórnia depois que os oficiais usaram um Taser, instrumento semelhante a uma pistola, que emite choques, para dominá-lo. Uma declaração do departamento de Polícia de San Bernardino informou que o homem morreu em um hospital na manhã deste sábado (17). Segundo o departamento, os policiais haviam sido convocados devido a uma briga envolvendo três pessoas na noite de sexta-feira. A polícia informa que os policias separaram o trio envolvido na briga, mas "um deles tornou-se combativo e um Taser foi usado para controlá-lo." O homem apresentou dificuldade para respirar em seguida, e a polícia chamou os paramédicos. O hospital informou cerca de uma hora depois que ele estava morto.
Não foram divulgados o nome do homem nem a causa oficial da morte.
Fonte: Folha on line

terça-feira, 13 de outubro de 2009

O PODER DE POLÍCIA

É a faculdade que os agentes estatais competentes têm de agir, recorrendo à força para condicionar o uso e o gozo dos bens, atividades e direitos individais, em beneficio da coletividade e do próprio Estado. Sendo assim o poder de polícia não é dessa ou daquela polícia, pertence ao Estado. O que muito se confunde é poder de polícia com as atribuições das polícias, ou seja, cada orgão policial tem suas atrbuições especificadas na Constituição Federal. O poder de polícia encontra-se definido no Art. 78 do Código Tributário Nacional: "Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a pratica de ato ou abstenção de fato, em razão do interesse público concernente à segurança pública, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina, à produção e ao mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do poder público, à tranquilidade pública ou ao respeito à prioridade e os direitos individuais ou coletivos." Parágrafo Único- considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da Lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a Lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder.
ATRIBUTOS DO PODER DE PÓLÍCIA - Os atributos do poder de polícia são três, sendo eles: DISCRICIONARIDADE - É a livre escolha pela administração pública, da conveniência e oportunidade de exercer o poder de polícia, bem como de aplicar sanções e empregar os meios necessários a atingir o fim desejado, que é a proteção de algum interesse público.É a liberdade de agir dentro da Lei. AUTO-EXECUTORIEDADE- É a faculdade da administração pública de decidir e executar diretamente sua decisão por seus próprios meios, sem intervenção do Poder Judiciário. COERCIBILIDADE - É a imposição coativa, ou seja, pela força, das medidas adotadas pela administração pública para cumprir sua destinação legal.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

GM MANGARATIBA NO PRIMEIRO CROSS DUATHLON


No próximo domingo, dia 4 de outubro, um grupo de Guardas da GM Mangaratiba, formado pelos Supervisores Vinícius, Prado, Leonardo, Andrade e Couto e pelos GMS Carvalho, Abrahão, Portugal, Werneck, Dos santos, Nelio, Wendel, Naira e Sabino, que participou do curso do RESGATE EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, terá oportunidade de por em pratica os ensinamentos recebidos durante o curso, que foi aplicado por equipe especializada e capacitada para esse tipo de treinamento. Eles darão apoio operacional para a realização do primeiro CROSS DUATHLON na Serra do Piloto, em Mangaratiba, local onde receberam instruções praticas do curso. A corrida será às 10 horas, mas antes haverá uma caminhada ecológica, que terá início às 7 horas. O evento contará também com a participação uma equipe da Diretoria de Trânsito, formada pelos Supervisores Lopes, Enes e Galvão e pelos ATS, Bastos, AleXandre, Glaucio, Adriano, Enoc, Ilda, Luciano, Pereira, Uanderson, Rodrigo, Marcelo e Filho que ficarão responsáveis por todo o planejamento e execução do esquema especial de trânsito que será montado para a realização do duathlon. No sábado dia 3 de outubro, às 16 horas, no Centro Cultural Cary Cavalcanti, rua Fagundes Varela, nº 146, Centro, Mangaratiba, será realizado um simpósio que explicará as regras e as técnicas que serão permitidas no duathlon.Durante o simpósio o Sr. Marco Aurélio Berão, chefe do Parque estadual Cunhambebe, fará uma palestra sobre o parque.Ainda no sábado os atletas receberão seus kits para a competição.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

EDUCATRÂNSITO

Durante a Semana Nacional do Trânsito, a Diretoria de Trânsito de Mangaratiba em parceria com a Secretaria Municipal de Educação levou aos alunos da rede publica do Município o projeto "EDUCATRÂNSITO" visando conscientizar sobre a importancia das Leis de Trânsito. No dia 25 de setembro a Diretoria de Trânsito promoveu o encerramento da semana Nacional do Trânsito com um grande evento na quadra do CIEP, que contou com a presença de autoridades, diretores, professores e alunos. As escolas apresentaram grupos de teatro e dança e competiram entre si para selecionar o melhor projeto, que será enviado para o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN. A Diretoria de Trânsito e as Escolas montaram varios estandes com material voltado para educação no trânsito. Grande destaque também foi a presença dos alunos especiais que abrilhantaram o evento com sua alegria. A orquestra municipal, sob a regência do maestro Venâncio Pinto, fez uma brilhante apresentação, destacando-se a execução do Hino Nacional já a Comunidade Musical COMIBI, da escola de Ibicuí, além de executar várias musicas ainda fez uma bela evolução na quadra do CIEP.A Polícia Rodoviaria Federal marcou presença no evento e fez sucesso entre os alunos com seus equipamentos, principalmente sua motocicleta. Já no estande da Polícia Militar havia uma grande fila de "motoristas no futuro" todos querendo soprar no etilometro e receber orientação sobre os perigos de se misturar bebidas alcoólicas e direção.Porém todo esse sucesso não seria possível se não fosse o empenho de todos da Diretoria de Trânsito, do Diretor Brandão, Ana e todos os demais envolvidos.Nossos parabéns a todos, principalmente aos GUERREIROS do trânsito, que dia e noite, lutam bravamente para manter a ordem e a fluidez do trânsito em nossas vias.

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EDUCATRÂNSITO

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