Violência contra a mulher - 27 e 28 de setembro de 2010 - Local: Salão Nobre da USP
Largo São Francisco, 95 - 1º andar
Inscrições:
Mediante a doação de duas latas ou pacotes de leite integral em pó - 400g, no ato da inscrição. - Praça da Sé, 385 - Térreo - Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Pelos telefones: (11) 3244-2263 / 3244-2264 ou e-mail: mulheradvogada@oabsp.org.br
27 de setembro (segunda-feira) - 8h30 - Abertura
Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso - Presidente da OAB SP, Dra. Fabíola Marques - Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Dra. Eloisa de Sousa Arruda - Procuradora de Justiça e Diretora da ESMP, Dra. Dra. Ivette Senise Ferreira
Advogada, Presidente do IASP e Conselheira da OAB SP
1o PAINEL - 09h
"ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS POLÊMICOS DA LEI No 11.340, DE 7/08/2006 - LEI MARIA DA PENHA"
Expositoras, Dra. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro Promotora de Justiça, Dra. Ana Elisa Bechara Advogada, Dra. Zulaiê Cobra Advogada, Eleita Advogada Criminal do ano de 1988.
10h - INTERVALO
2o PAINEL - 10h15
"A EFETIVIDADE DA LEI No 11.340/2006 E DEMAIS NORMAS DE PROTEÇÃO À MULHER NO BRASIL ATUAL"
Expositoras, Dra. Edna Pacheco Fernandes Garcia Delegada de Polícia da Delegacia de Defesa da Mulher de Santos, Dra. Beatriz Augusta Pinheiro Promotora de Justiça designada para atuar junto á Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar da Capital, Dra. Tatiana Franklin Regueira Juíza de Direito da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar da Capital, Dra. Mariangela Magalhães Gomes Professora de Direito Penal da USP.
11h45 - DEBATES
12h00 - ENCERRAMENTO
28 de setembro (terça-feira)
1o PAINEL - 09h
"VISÃO HISTÓRICA, SOCIOLÓGICA E JURÍDICA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO"
Expositoras, Wania Pasinato Sociológa, Dra. Tamara Amoroso Gonçalves Advogada
Dra. Luiza Nagib Eluf, Procuradora de Justiça.
10h15 - DEBATES
10h30 - INTERVALO
2o PAINEL - 10h45
"TRATADOS INTERNACIONAIS E SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO"
Expositoras, Dra. Flavia Piovesan Procuradora do Estado de São Paulo e Membro do Comitê Latino - Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM
Dra. Silvia Pimentel Advogada Vice-Presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Contra a Mulher da ONU - CEDAW
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11h45 - DEBATES
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12h - ENCERRAMENTO
APOIO
IASP
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS
Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso
ORGANIZAÇÃO
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
***vagas limitadas***
