Angra dos ReisA proposta de criação de uma Guarda Municipal para o município de Angra dos Reis, na região Costa Verde, ainda está longe de ser concretizada. Com o intuito de reforçar a segurança pública na cidade, a Subsecretaria de Segurança Pública de Angra propôs, há quase seis meses, um projeto de lei que transformasse os agentes de trânsito e os vigilantes patrimoniais existentes no município em guardas municipais. O objetivo era montar na cidade o primeiro efetivo da Guarda Municipal. Porém, o projeto de lei ainda não foi posto em prática pela prefeitura.
- Transformar os agentes de trânsito e os vigilantes patrimoniais em guardas municipais é um sonho antigo nosso, e por isso fizemos o projeto. Após o crescimento populacional de Angra o projeto teve mais forças ainda, mas até agora ainda não foi colocado em prática - disse o subsecretário de Segurança Pública, José Carlos da Rocha.
Ele destacou ainda que a criação da Guarda se torna ainda mais necessária com o crescimento populacional esperado com a construção da Usina Nuclear Angra 3.
- Se há seis meses já estávamos precisando da Guarda, hoje precisamos mais ainda. Angra é uma cidade linda e, apesar de todos os transtornos com as chuvas que passamos no começo do ano, ainda recebe muitos turistas; por isso é indispensável criarmos cada vez mais alternativas diferentes para garantir a segurança de todas as pessoas que frequentam e que moram no município - afirmou José.
Na época de elaboração do projeto, a sugestão de criação do órgão foi encaminhada para a análise do prefeito Tuca Jordão (PMDB). A previsão inicial era de que, após haver um concurso público em março desse ano para a contratação de funcionários, a Guarda Municipal seria formada.
Porém, isso não foi realizado. O DIÁRIO DO VALE tentou entrar em contato com o prefeito Tuca Jordão, mas até o fechamento dessa edição não obteve retorno.
Esperança de criação até o final do ano
Em junho, o subsecretário José Carlos esteve em Recife (PE) para participar de um seminário de Segurança Pública, no intuito de buscar novas informações e modelos para reforçar o projeto de estruturação e criação da Guarda Municipal.
- Minha intenção foi buscar novas idéias para a cidade e subsidiar a prefeitura em nosso projeto de estruturação da Guarda. Além da criação da corporação, a novidade é que em nossa cidade - ainda sem os guardas municipais - poderemos nos unir a Paraty, Mangaratiba e Seropédica para formar um consórcio para trazer o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania). Com a união, essas cidades poderão ainda pleitear junto ao governo federal recursos para a área de segurança pública - explicou o subsecretário.
A possibilidade de uso de armas de fogo pelos guardas municipais, sempre debatida em várias cidades, também foi objeto de esclarecimento.
- Se uma cidade fizer convênio com a Polícia Federal, pode armar sua Guarda Municipal e melhorar ainda mais o reforço da segurança na cidade. Mas como em Angra nem temos ainda uma Guarda, essa informação para nós é apenas complementar. Não decidimos nada quanto a isso - afirmou o subsecretário.
Completando quase seis meses de entrega do projeto, José Carlos explica que a implantação da Guarda ainda está sob análise do poder público.
- Como aconteceram muitos imprevistos nesse ano, a análise de alguns projetos para o município atrasaram. Mas a nossa esperança é de que até o final do ano a criação da guarda Municipal em Angra se torne realidade - afirmou José Carlos.
Atualmente, a segurança do município é realizada pela Polícia Civil e pelos policiais militares. Os vigilantes patrimoniais existentes no município atuam na segurança de órgãos municipais como hospitais, escolas, igrejas e postos de saúde. Atualmente, existem mais de 100 agentes estatutários e 330 terceirizados que, com a aprovação do projeto, terão de passar por cursos específicos para se tornarem guardas municipais.
Comandante da PM apoia iniciativa
O comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar da Costa Verde, Amaury Simões, destaca que a criação da Guarda Municipal é essencial para todos os municípios.
- Toda cidade deveria ter guardas municipais, até mesmo como uma ajuda para a segurança pública. Mesmo que a Guarda Municipal não esteja armada, serve para ajudar as polícias Civil e Militar, principalmente no patrulhamento das praças e prédios públicos. É muito importante a instalação do órgão, e só iria ajudar na segurança do município - afirmou o comandante.
Já o subsecretário de Trânsito, Robson Oliveira de Andrade, aponta que a criação do órgão também poderia beneficiar outros setores. Robson afirma que a implantação de guardas municipais poderia auxiliar na orientação do trânsito da cidade.
- Angra precisa e sempre precisará de várias alternativas para melhorar o trânsito do município, principalmente no centro. A criação da Guarda Municipal só iria ajudar os agentes de trânsito na orientação dos motoristas - destacou o subsecretário.
Fonte:Diário do vale
