Angra dos Reis
A subsecretaria de Segurança de Angra conclui nesta semana o projeto de lei para a criação da Guarda Municipal do município, as informações foram passadas pela assessoria de imprensa da prefeitura aos jornais na tarde hoje. Estão sendo acertados os últimos detalhes, como algumas atualizações e revisões.
A subsecretaria de Segurança de Angra conclui nesta semana o projeto de lei para a criação da Guarda Municipal do município, as informações foram passadas pela assessoria de imprensa da prefeitura aos jornais na tarde hoje. Estão sendo acertados os últimos detalhes, como algumas atualizações e revisões.
A minuta do projeto será entregue para a Subsecretaria de Gestão e Projetos, onde será analisada. Depois, o projeto de lei irá para o Gabinete do prefeito. De lá, vai para a Câmara, onde será votado pelos vereadores. Devido ao trâmite, o subsecretário de Segurança, José Carlos da Rocha Pires, ressalta que ainda não há previsão para a abertura do concurso. A previsão é de que a Guarda Municipal de Angra comece com um efetivo de cerca de 300 profissionais. O subsecretário esclarece que esse efetivo será preenchido por meio de concurso público, e que a contratação será em regime estatutário.
- Diferente do que foi divulgado recentemente pela imprensa, não iremos transformar os agentes de trânsito e os vigilantes patrimoniais em guardas municipais. Não há como fazer isso. O preenchimento dos quadros para a Guarda Municipal terá que ser por meio de concurso público - afirmou.
O subsecretário explica que no projeto de lei também consta a criação da Guarda Mirim:
- A proposta é de que através da Guarda Mirim, crianças e adolescentes aprendam noções de cidadania, como por exemplo, o auxílio a idosos nas ruas e a importância da conservação do patrimônio público - disse Pires. Os jovens atuariam com o monitoramento dos guardas municipais.
De acordo com o projeto, a Guarda será dividida em cinco distritos, atuando em todo o município: Parque Mambucaba, Frade, Japuíba e adjacências, Centro e Monsuaba, além de um posto avançado na Ilha Grande.
- Todas as grandes cidades do Estado do Rio de Janeiro têm suas guardas municipais. Angra também precisa ter a sua - afirmou o subsecretário, que deu como exemplos cidades menores que Angra, como Mangaratiba e Paraty, que possuem suas guardas.
Ele afirmou ainda que o município poderá pleitear recursos com os governos federal e estadual para o aparelhamento da guarda, o que inclui viaturas, uniformes e cursos de treinamento.
Fonte: Diário do Vale
