Auxiliares da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) participaram na tarde desta terça-feira (7), na Câmara Municipal de João Pessoa, da primeira audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (LDO). Neste primeiro encontro no parlamento municipal, estiveram presentes representantes do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Transparência Pública, da Secretaria de Comunicação, Guarda Municipal, Procuradoria Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social, Emlur e Secretaria de Articulação Política.
Diante dos vereadores e da população pessoense, os representantes da administração municipal levaram as propostas de suas respectivas áreas de atuação para ações a serem desenvolvidas ao longo do ano de 2012. A LDO vai servir de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai ser votada no segundo semestre pela Câmara e define o orçamento da PMJP para o ano que vem.
O chefe de gabinete do prefeito Luciano Agra, Alexandre Urquiza, foi o primeiro a ter direito a palavra. Entre outras medidas a serem adotadas no ano que vem, Urquiza disse que é objetivo da Prefeitura ampliar a rede de subprefeituras existentes na cidade, levando-as para mais seis bairros: Mangabeira, Valentina, Cruz das Armas, Torre, Bairro dos Estados e Costa e Silva.
“Atualmente temos apenas a Subprefeitura de Tambaú instalada e a ideia é criar outras seis no ano que vem. O objetivo é descentralizar os serviços oferecidos pela administração municipal para assim facilitar a vida da população”, destacou. Ele cita também a criação do Governo Eletrônico como outra meta para 2012 que tem o objetivo de aproximar ainda mais a PMJP dos moradores.
Na sequência da audiência pública, o assessor técnico da Secretaria de Transparência Pública, Pedro Ruffo, falou da necessidade de se criar o Sistema de Divulgação da Ouvidoria, para permitir que toda a população conheça os anseios e reclamações que foram enviados à Prefeitura. “Temos que ser transparentes também nas demandas que recebemos dos pessoenses”, enfatizou.
Com relação à área de Comunicação Social, a secretária Marly Lúcio anunciou a instalação, a partir do próximo ano, do Programa de Cidadania Digital, classificado por ela como “quiosques a serem instalados nos bairros de João Pessoa e que permitirá a inclusão digital aos moradores locais”. A secretária destacou também como proposta para a LDO a criação do Núcleo de Gestão da Comunicação, o arquivo fotográfico histórico da Cidade de João Pessoa e a revitalização de um Parque Tecnológico Municipal.
O Capitão Lucas Severino, por sua vez, falou como superintendente adjunto da Guarda Municipal, e ressaltou como prioridades a capacitação do efetivo e principalmente a construção de sede própria do órgão. “Este é o grande desejo da Guarda Municipal, que em 2012 vai trabalhar também para estar cada vez mais presente nos bairros”.
A Procuradoria do Município foi representador por um dos seus procuradores, Vandalberto Carvalho, que declarou a grande missão de instalar o Centro de Estudos Jurídicos, cuja criação já foi aprovada em lei e que deve se transformar em realidade no ano que vem. No mais, ele disse que a PGM vai se esforçar para finalizar o trabalho de digitalização de processos e de escrituração dos bens imóveis da Prefeitura.
Com relação à Secretaria de Articulação Política, o secretário Dunga Júnior enfatizou a importância de se manter uma relação harmoniosa e constante com os diferentes poderes, para permitir assim a integração e um melhor diálogo entre eles. “A Câmara Municipal de João Pessoa é uma importante Casa para a democracia e o Poder Executivo terá sempre um diálogo respeitoso com ela”, resumiu.
Vantagens para a população – Três diferentes órgãos da Prefeitura de João Pessoa apresentaram propostas que lidam diretamente com a população. O representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Ruy Ribeiro, ressaltou o fortalecimento e ampliação do Empreender-JP, que segundo ele já beneficiou desde 2005 mais de 10 mil pessoas. Além disto, ele pretende fortalecer programas que sejam responsáveis por pelo menos 2.500 novos empregos com carteira assinada, sendo que 25% destes serão ocupadas por pessoas que estão no primeiro emprego.
Já Sandro Targino, do Procon-JP, falou do Portal do Procon, que será pensado já a partir do segundo semestre deste ano para ser efetivamente lançado no próximo ano. A ideia é permitir que mais serviços sejam oferecidos de forma on-line e que a população possa inclusive fazer reclamações de casa, usando apenas um computador com internet. “Nossa missão é facilitar a vida do consumidor e preservar seus direitos. Isto é fundamental, porque hoje toda e qualquer ação é na verdade uma relação de consumo”, explicou.
Por fim, o coordenador administrativo da Emlur, Renato Leitão frisou que, respeitando os termos da GesPública (programa do Governo Federal que a Emlur se filiou), a autarquia vai criar uma Carta de Serviços para a população, com metas e prazos de atendimento. Ele disse ainda que a educação ambiental e o incentivo na coleta seletiva estão na lista de prioridades.
Secom JP
Diante dos vereadores e da população pessoense, os representantes da administração municipal levaram as propostas de suas respectivas áreas de atuação para ações a serem desenvolvidas ao longo do ano de 2012. A LDO vai servir de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai ser votada no segundo semestre pela Câmara e define o orçamento da PMJP para o ano que vem.
O chefe de gabinete do prefeito Luciano Agra, Alexandre Urquiza, foi o primeiro a ter direito a palavra. Entre outras medidas a serem adotadas no ano que vem, Urquiza disse que é objetivo da Prefeitura ampliar a rede de subprefeituras existentes na cidade, levando-as para mais seis bairros: Mangabeira, Valentina, Cruz das Armas, Torre, Bairro dos Estados e Costa e Silva.
“Atualmente temos apenas a Subprefeitura de Tambaú instalada e a ideia é criar outras seis no ano que vem. O objetivo é descentralizar os serviços oferecidos pela administração municipal para assim facilitar a vida da população”, destacou. Ele cita também a criação do Governo Eletrônico como outra meta para 2012 que tem o objetivo de aproximar ainda mais a PMJP dos moradores.
Na sequência da audiência pública, o assessor técnico da Secretaria de Transparência Pública, Pedro Ruffo, falou da necessidade de se criar o Sistema de Divulgação da Ouvidoria, para permitir que toda a população conheça os anseios e reclamações que foram enviados à Prefeitura. “Temos que ser transparentes também nas demandas que recebemos dos pessoenses”, enfatizou.
Com relação à área de Comunicação Social, a secretária Marly Lúcio anunciou a instalação, a partir do próximo ano, do Programa de Cidadania Digital, classificado por ela como “quiosques a serem instalados nos bairros de João Pessoa e que permitirá a inclusão digital aos moradores locais”. A secretária destacou também como proposta para a LDO a criação do Núcleo de Gestão da Comunicação, o arquivo fotográfico histórico da Cidade de João Pessoa e a revitalização de um Parque Tecnológico Municipal.
O Capitão Lucas Severino, por sua vez, falou como superintendente adjunto da Guarda Municipal, e ressaltou como prioridades a capacitação do efetivo e principalmente a construção de sede própria do órgão. “Este é o grande desejo da Guarda Municipal, que em 2012 vai trabalhar também para estar cada vez mais presente nos bairros”.
A Procuradoria do Município foi representador por um dos seus procuradores, Vandalberto Carvalho, que declarou a grande missão de instalar o Centro de Estudos Jurídicos, cuja criação já foi aprovada em lei e que deve se transformar em realidade no ano que vem. No mais, ele disse que a PGM vai se esforçar para finalizar o trabalho de digitalização de processos e de escrituração dos bens imóveis da Prefeitura.
Com relação à Secretaria de Articulação Política, o secretário Dunga Júnior enfatizou a importância de se manter uma relação harmoniosa e constante com os diferentes poderes, para permitir assim a integração e um melhor diálogo entre eles. “A Câmara Municipal de João Pessoa é uma importante Casa para a democracia e o Poder Executivo terá sempre um diálogo respeitoso com ela”, resumiu.
Vantagens para a população – Três diferentes órgãos da Prefeitura de João Pessoa apresentaram propostas que lidam diretamente com a população. O representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Ruy Ribeiro, ressaltou o fortalecimento e ampliação do Empreender-JP, que segundo ele já beneficiou desde 2005 mais de 10 mil pessoas. Além disto, ele pretende fortalecer programas que sejam responsáveis por pelo menos 2.500 novos empregos com carteira assinada, sendo que 25% destes serão ocupadas por pessoas que estão no primeiro emprego.
Já Sandro Targino, do Procon-JP, falou do Portal do Procon, que será pensado já a partir do segundo semestre deste ano para ser efetivamente lançado no próximo ano. A ideia é permitir que mais serviços sejam oferecidos de forma on-line e que a população possa inclusive fazer reclamações de casa, usando apenas um computador com internet. “Nossa missão é facilitar a vida do consumidor e preservar seus direitos. Isto é fundamental, porque hoje toda e qualquer ação é na verdade uma relação de consumo”, explicou.
Por fim, o coordenador administrativo da Emlur, Renato Leitão frisou que, respeitando os termos da GesPública (programa do Governo Federal que a Emlur se filiou), a autarquia vai criar uma Carta de Serviços para a população, com metas e prazos de atendimento. Ele disse ainda que a educação ambiental e o incentivo na coleta seletiva estão na lista de prioridades.
Secom JP
