Programada para matar, a polícia militar de São Paulo, supera as policias dos Estados Unidos da America em número de mortes. Segundo relatório divulgado pela Secretaria de Segurança Pública e analisado pela Ouvidoria das polícias de São Paulo, a PM matou 2.045 pessoas no período 2005 a 2009, enquanto toda a força policial dos Estados Unidos, no mesmo período, matou 1.915 pessoas, de acordo com o relatório publicado pela Polícia Federal Norte Americana (FBI). Esses dados são alarmantes e preocupantes por que denunciam que o modelo de segurança pública no Brasil ainda carrega as características dos momentos mais sórdidos da nossa história: a escravização e a ditadura Militar. A guerra contra os inimigos do Estado, cujo objetivo é a eliminação imediata, é a marca dessa segurança de Estado. E o Estado encobre e mascara os dados, criando mecanismos que dificulta a investigação a fim de esclarecer as reais motivações desses crimes contra a vida humana. As fragilidades e limitação dos mecanismos de controle internos e externos, corregedorias e ouvidores, concorrem para o prolongamento da impunidade dos agentes policiais.A reforma das polícias do Brasil é urgente. É preciso superar esse modelo reativo-repressivo de segurança, que vive correndo atrás dos prejuízos (enxugar gelo), e custa muito caro no bolso dos cidadãos. O investimento na prevenção é o caminho para evitar o extermínio de nossa juventude, nossa riqueza. A reforma das polícias passa necessariamente pela desmilitarização, por que em tempo de paz; num Estado Democrático de Direitos; na era do reconhecimento dos direitos humanos, não se justifica manter uma polícia militar, ligada ao exército nacional e que reproduz suas características no dia a dia; Pelo reconhecimento e regulamentação das Guardas Civis Municipais como polícia municipal, por que tem a vocação preventiva e comunitária, que tem exercito um papel determinante na construção da nova segurança pública cidadã; Precisa fortalecer a autonomia das ouvidorias e corregedorias de policias; Criar sistema único de dados para qualificar a gestão da informação; Prestar contas a população e criar mecanismo democratizado de participação popular na gestão das Agencias de Segurança. Depois de vinte e três anos de democracia, as agências de segurança pública ainda não entraram no processo de democratização, preservando em sua estrutura bolsões de autoritarismo, que tem como consequência os abusos, a corrupção e violações dos direitos humanos, tanto dos próprios agentes policiais quanto da população em geral.
Oséias Francisco da Silva é Filósofo, Especialista em Segurança Pública e Guarda Civil Municipal em São Bernardo do Campo.
