Ele foi divulgado pela Organização Mundial da Saúde em 2005. Um alerta da Holanda para quem prega a descriminalização da maconha no Brasil
JIFE comemora “mudanças cruciais na política holandesa sobre cannabis
Governo holandês reconhece problemas de saúde e socias associados ao uso de maconha e haxixe
Governo holandês reconhece problemas de saúde e socias associados ao uso de maconha e haxixe
Brasília, 01 de março de 2005 – Em relatório anual lançado hoje, a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE) dá as boas vindas às mudanças que estão sendo implementadas pelo governo da Holanda em relação à sua política para o cannabis (maconha e haxixe). Num documento interministerial sobre essa droga, o governo reconheceu que ela “é prejudicial” tanto para usuários como para a comunidade. O documento enfatiza a importância do fortalecimento de “medidas contra o tráfico nas ruas, o ‘narcoturismo’,o cultivo de cannabis e a redução do numero de coffee-shops” (estabelecimentos comerciais que vendem quantidad es limitadas da droga para consumo pessoal).
O governo holandês informou a Junta sobre as mudanças cruciais e significativas em sua política em agosto de 2004, o que deixa o país mais próximo dos tratados internacionais de controle de drogas referentes ao cannabis.
O governo holandês informou a Junta sobre as mudanças cruciais e significativas em sua política em agosto de 2004, o que deixa o país mais próximo dos tratados internacionais de controle de drogas referentes ao cannabis.
O documento reconhece que os coffee-shops têm parcela de culpa na manutenção do comércio de drogas ilegais e não contribuem para a redução de crimes relacionados às drogas. Ele também avalia que os coffee-shops podem desacreditar a política de drogas na Holanda.
O fato de o governo holandês reconhecer os problemas sociais e de saúde associados ao uso, cultivo e tráfico de cannabis terá um impacto profundo em toda a Europa. A Junta solicita ao governo holandês que tome novas ações para reduzir o número de coffee-shops,que são estabelecimentos contrários aos tratados internacionais de controle de drogas.
O governo holandês também informou que implementará um plano de ação para desestimular o uso de cannabis. O plano inclui campanhas antidrogas específicas para grupos de alto risco. Durante um período de três anos, o governo realizará campanhas visando especificamente os jovens entre 12 e 18 anos. Também está sendo planejado um reforço no tratamento de usuários de cannabis, assim como a redução do cultivo ilegal da droga com alta concentração de tetrahidrocanabinol (THC – o princípio ativo do cannabis) por meio da aplicação da lei. As novas diretrizes do governo holandês fornecem uma base de ação agir mais rápida contra o cultivo de cannabis e poderão aumentar a pena para o crime de cultivos ilegais em grande escala para até cinco anos.
