O número de homicídios em Diadema teve nova redução recorde no primeiro semestre de 2011, comparado ao mesmo período do ano passado: foram 15 ocorrências de homicídios de janeiro a junho, enquanto em 2010 esse número ficou em 44. Em percentual, significa uma queda de 65,91%. Este é, também, o mais baixo número registrado desde 2002, quando entrou em vigor a Lei de Fechamento de Bares e Similares (Lei Municipal nº 2.107/02). Em comparação àquele ano, a redução é ainda mais significativa: 87,9%. No primeiro semestre de 2002 ocorreram 124 homicídios.
Os dados são do Observatório Municipal de Segurança, da Secretaria de Defesa Social, responsável pelo levantamento estatístico das ocorrências criminais por meio dos Boletins de Ocorrência da Polícia Civil.
Taxa por grupo de 100 mil habitantes – Ainda de acordo com o Observatório Municipal, a taxa por grupo de 100 mil habitantes registrada no primeiro semestre de 2011 sofreu uma queda acentuada: 3,89, enquanto que no mesmo período de 2010 ficou em 11,40, ou, uma redução de 65,91%. Comparado ao mesmo período de 2002, a redução é de 88,47%. Em 2002, a taxa registrada foi de 33,70.
Esses resultados são o reflexo das políticas públicas de segurança com cidadania, implantadas na cidade desde 2001, através de ações conjuntas da Polícia Militar, Polícia Civil, GCM e fiscais da Prefeitura. Ao longo de uma década, essas políticas foram sendo aperfeiçoadas, com a implantação de diversos programas voltados a garantir a segurança e o convívio pacífico entre as pessoas, objetivo maior da cultura de paz.
Integração – A política municipal integrada de segurança pública, aliada à expressiva participação popular e às parcerias, constituem os principais elementos da fórmula de redução da criminalidade em Diadema. É uma iniciativa de ação dinâmica, que tem por base os relatórios diários sobre índices de criminalidade no município – o que permite que a Secretaria de Defesa Social elabore seu plano de intervenção com maior exatidão.
Implantada em julho de 2010, a Operação Integrada de Fiscalização é um exemplo visível dessa política. Trata-se de uma ação conjunta, da Guarda Civil Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar e fiscais da Prefeitura, que busca ampliar os resultados obtidos com o programa Diadema Legal. Este, por sua vez, fiscaliza o cumprimento da Lei de Fechamento de Bares e Similares às 23h (LM nº 2.107/02).
A Operação é realizada todas as sextas e sábados, a partir das 20h, e aos domingos, a partir das 14h, dias de maior movimento nas ruas e comércios. O Diadema Legal segue sua atuação nos demais dias da semana, com apoio da GCM para garantir a segurança da equipe.
Participação popular – A participação popular é manifestada das mais diversas formas. A própria Lei de Fechamento de Bares nasceu após uma longa discussão entre os mais diferentes setores da sociedade organizada. Além disso, crescem cada vez mais as denúncias através dos telefones 0800-770-5559, da Prefeitura, e 190, da Polícia Militar, o que significa que, ao longo do tempo, houve uma conscientização da população, que passou a participar mais.
Parcerias – É através das parcerias nas mais diversas esferas que o Município mantém diversos programas, como o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M). Diadema foi o primeiro município do País a instalar o GGI-M nos moldes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, em fevereiro de 2008. Esse organismo é responsável pela deliberação e coordenação dos projetos encaminhados ao Pronasci e suas decisões são consensuais, respeitando as autonomias institucionais dos órgãos que o constituem: Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, além de representante do Governo Federal.
De alguma maneira, esses elementos sempre fizeram parte das políticas públicas implantadas em Diadema e que fizeram o Município uma referência nacional e internacional.
Fonte: 24HorasNews
