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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Consórcios municipais do Pronasci fortalecem relações institucionais

Brasília 08/02/2010 (MJ) - Em reunião realizada no Ministério da Justiça, nesta segunda-feira (8), o secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira, recebeu representantes dos quatro consórcios de municípios conveniados ao programa federal. O consórcio foi a opção criada pelo Pronasci para assistir municípios que, a princípio, se encontrariam fora do escopo do programa, que prioriza regiões metropolitanas e grandes aglomerados urbanos.
Com a possibilidade do consórcio, pequenos municípios de uma mesma região podem se unir e ficar aptos a se conveniar ao Pronasci. Desta forma, todos conseguem desenvolver projetos ou receber ações e verbas para a área de segurança pública de suas cidades.
Durante a reunião, ficou estabelecido um prazo aproximado de 40 dias para que se encontrem soluções técnicas entre os consórcios e o ministério. Assim, poderá haver a execução efetiva das ações e projetos elaborados para os consórcios e seus respectivos municípios.
Ao falar sobre o sistema de consórcios, uma forma nova de levar o Pronasci a outros municípios, o secretário-executivo do programa, Ronaldo Teixeira, destacou sua importância. “O consórcio é uma possibilidade real de fazer com que o Pronasci ganhe escala, através de uma ação concertada entre os municípios”. Para o secretário, o Pronasci é um programa nacional, que não pode ser destinado, exclusivamente, às regiões metropolitanas mais importante. Ele tem que alcançar o país inteiro.
Atualmente, existem quatro consórcios vinculados ao Pronasci. Para o prefeito de Londrina (PR) e presidente do Consórcio de Londrina e Região (Cismel), que inclui nove municípios, Johnny Lehmann, o Pronasci é um dos grandes programas do governo federal que atende ao anseio da população. “Nós podemos combater a violência com inteligência ao atender jovens de 14 a 24 anos, dando oportunidade para que elas possam ter uma formação na vida. Nós temos grandes esperanças de sucesso”. O Cismel foi o primeiro consórcio criado a se conveniar ao Pronasci.
Também esteve presente o prefeito gaúcho de Pareci Novo, Oregino José Francisco, presidente do Consórcio do Vale do Caí (CIS/CAÍ), que integra 18 cidades. Para Oregino, o governo federal possibilitou uma aproximação com o Ministério da Justiça até então distantes. “Essa união de esforços fará uma diferença na segurança pública do nosso município”, afirmou o prefeito.
O consórcio do Médio Vale do Paraíba do Sul Fluminense, presidido pelo prefeito de Barra Mansa (RJ), José Renato Carvalho, é o maior de todos. A região congrega uma população aproximada de um milhão de habitantes em treze municípios do estado do Rio e é atravessada pela rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre as duas maiores cidades do país, com intenso fluxo de tráfico de armas e drogas.
Para José Renato, a criação do consórcio só foi possível devido ao grande apoio do Ministério da Justiça. “Com as ações que estão acontecendo na capital, nos preocupa a migração da violência para o interior do estado, principalmente no problema das drogas”, afirmou o prefeito de Barra Mansa.
“Esse é um trabalho fundamental do ministério, principalmente para nós, municípios pequenos, que temos grandes dificuldades de buscar recursos”, declarou o prefeito de Caraá (RS) Nei Pereira do Santos, presidente do Consórcio do Litoral Norte (Amlinorte-RS), que integra 24 municípios. Para o prefeito, a reunião demonstra a grandeza do trabalho de um governo que está atendendo a todos com igualdade. A população do litoral norte, que é de aproximadamente de 300 mil habitantes chega, no verão, a quase dois milhões.
Fonte: mj.gov.br
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