O município de Venâncio Aires passou a ser desde essa sexta-feira Território da Paz, como são conhecidas as comunidades escolhidas para colocar em prática as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O ministro da Justiça e Segurança Pública, Tarso Genro, e o prefeito Airton Artus assinaram no início da tarde a adesão da cidade ao programa lançado pelo governo federal em 2007, e aperfeiçoado em 2008, para diminuir os indicadores de criminalidade nas regiões metropolitanas mais violentas do Brasil. A proposta envolve um total de 94 ações que envolvem a União, estados, municípios e a própria comunidade.
O ministro também deu a posse oficial aos 15 membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) durante a solenidade, no Cine Via Sete, em Venâncio Aires. O órgão é presidido pelo prefeito Airton Artus e tem como secretário-executivo o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Giovane Wickert. O colegiado reúne um grupo de pessoas com a missão de articular e deliberar ações no âmbito da segurança pública e políticas sociais. Fazem parte do grupo representantes de diversas áreas da administração municipal, da Defesa Civil, da Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Câmara do Comércio e da Indústria (Caciva), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Pró-Segurança Pública (Consepro).
Venâncio Aires se tornou o 110º município no País a aderir ao Pronasci e um dos primeiros com menos de 100 mil habitantes. O ministro informou que a implantação se iniciou em 11 regiões metropolitanas, e depois em mais três, com os índices de criminalidade mais elevados no Brasil. Tarso Genro disse que líderes de várias regiões começaram a procurar o ministério com interesse no programa e, com isso, as ações se estenderam a outras localidades. Para a adesão, os estados e municípios precisam apresentar projetos que são analisados por uma equipe técnica do Ministério da Justiça. Depois, os governos recebem financiamento integral para a implantação das ações, com o foco direcionado especialmente a políticas públicas para a juventude.
O ministro afirmou que Venâncio Aires apresentou uma proposta coerente de integração e existe a possibilidade de formação de consórcios nas regiões para a implantação do programa, independente do tamanho das cidades. Mas destaca a necessidade da implantação do GGI para obter a adesão ao Pronasci. “A única ameaça ao estado de direiro hoje, no Brasil, é a debilidade na segurança pública. E o Pronasci é um programa coerente com a Constituição Federal de 1988, promovendo a paz e o respeito aos direitos”, ressaltou Tarso.
fonte;/www.gazetadosul.com.br
Otto Tesche
O ministro também deu a posse oficial aos 15 membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) durante a solenidade, no Cine Via Sete, em Venâncio Aires. O órgão é presidido pelo prefeito Airton Artus e tem como secretário-executivo o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Giovane Wickert. O colegiado reúne um grupo de pessoas com a missão de articular e deliberar ações no âmbito da segurança pública e políticas sociais. Fazem parte do grupo representantes de diversas áreas da administração municipal, da Defesa Civil, da Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Câmara do Comércio e da Indústria (Caciva), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Pró-Segurança Pública (Consepro).
Venâncio Aires se tornou o 110º município no País a aderir ao Pronasci e um dos primeiros com menos de 100 mil habitantes. O ministro informou que a implantação se iniciou em 11 regiões metropolitanas, e depois em mais três, com os índices de criminalidade mais elevados no Brasil. Tarso Genro disse que líderes de várias regiões começaram a procurar o ministério com interesse no programa e, com isso, as ações se estenderam a outras localidades. Para a adesão, os estados e municípios precisam apresentar projetos que são analisados por uma equipe técnica do Ministério da Justiça. Depois, os governos recebem financiamento integral para a implantação das ações, com o foco direcionado especialmente a políticas públicas para a juventude.
O ministro afirmou que Venâncio Aires apresentou uma proposta coerente de integração e existe a possibilidade de formação de consórcios nas regiões para a implantação do programa, independente do tamanho das cidades. Mas destaca a necessidade da implantação do GGI para obter a adesão ao Pronasci. “A única ameaça ao estado de direiro hoje, no Brasil, é a debilidade na segurança pública. E o Pronasci é um programa coerente com a Constituição Federal de 1988, promovendo a paz e o respeito aos direitos”, ressaltou Tarso.
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Otto Tesche
