Do crime para o serviço público

Foz do Iguaçu - Uma frota de carros de passeio, carretas e ônibus, usada para transportar ilegalmente mercadorias do Paraguai para o Brasil, agora ocupa pátios de prefeituras e entidades filantrópicas. Apreendidos pela Receita Federal do Brasil (RF), os veículos saíram das mãos das quadrilhas de contrabandistas e hoje engordam o caixa de órgãos públicos e assistenciais.
A frota ilegal é retirada de circulação dia e noite pela RF. São pelo menos 10 veículos apreendidos por dia na região de Foz do Iguaçu, o que faz da cidade a campeã brasileira na interceptação de carros usados para fins ilícitos. O resultado do trabalho é proporcional ao tamanho do pátio da RF. São 110 mil metros quadrados que atualmente abrigam 6,5 mil veículos, frota maior do que a de muitos municípios brasileiros. Antonina, no litoral do estado, por exemplo, tem 2.517 veículos e Cafelândia, 6.325.

O pátio de veículos é maior do que o Morumbi, em São Paulo, o maior estádio particular do Brasil, com 102.904 metros quadrados de área construída.
Os carros apreendidos são usados para transportar produtos originários do contrabando, do descaminho e do tráfico de drogas. Dificilmente voltam às mãos dos proprietários porque, após a apreensão, é lavrado um auto de infração. O veículo recebe pena de perdimento e passa a ser um bem da União.
Desde 2005, a RF doou o equivalente a R$ 176 milhões em veículos apreendidos. Na lista de beneficiários estão prefeituras, Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, Detran-PR (veículos em estado de sucata), Ministério do Desenvolvimento Agrário e entidades da região de Foz do Iguaçu e outros estados. Nos últimos três anos foram contempladas 730 entidades e órgãos públicos. Somente neste ano foram apreendidos 2.635 veículos e doados 2.367.
Há três destinos para a frota do contrabando: o leilão feito pela própria RF; a destruição – no caso de barcos adaptados para o contrabando –; e a doação, que é mais comum. Quan­­do a RF faz leilões, 40% do montante arrecadado é destinado à Seguridade Social da União e outros 60% vão para o Fundo de Aperfeiçoamento das Ativi­­dades de Fiscalização (Fundaf). Ou seja, o dinheiro reverte-se para aprimorar o próprio trabalho dos fiscais.
Em razão da fama de “cidade dos carros apreendidos”, sobram pedidos para doação de veículos em Foz. A delegacia da RF não consegue atender a toda a lista, que já chega à casa dos milhares e vem diariamente de todas as partes do Brasil. Mas, segundo o delegado substituto Rafael Rodrigues Dalzan, são contemplados apenas os que apresentam uma boa justificativa. “As doações estão embasadas na utilização do bem”, diz. O trâmite de doação dura de seis meses a um ano.
Financiados
Os carros do contrabando são das mais variadas marcas e estilos. As quadrilhas preferem veículos velozes para uma eventual fuga e com espaço para acomodar caixas de mercadorias. No pátio dos apreendidos são encontrados Gol, Golf, Polo, Astra e Audi, entre outros. A maioria com placas de outras cidades ou estados brasileiros: alguns têm placas falsas ou clonadas.
Às vezes, bancos traseiros são retirados para dar mais espaço para as caixas. Outra técnica usada é colocar película escura nos vidros para dificultar a identificação de mercadorias.
Os automóveis geralmente são interceptados em rodovias da região e estradas vicinais, usadas para desviar da fiscalização.
Há cerca de um ano e meio, a maior parte das quadrilhas usava carros seminovos financiados em nome de laranjas. Hoje, embora ainda exista, a prática é menos comum porque as financiadoras começaram a ter prejuízos e dificultaram o trâmite. Algumas empresas chegam a procurar a RF para recuperar o carro, mas dificilmente conseguem. Dos veículos apreendidos, quase nenhum é devolvido. As raras exceções já registradas pela RF referem-se a carros que foram flagrados com volumes insignificantes de contrabando.
A prática de carregar mercadorias contrabandeadas em carros de passeio começou após o fim dos tradicionais comboios de ônibus que durante os anos de 1980 e 1990 ficaram famosos por fazerem fileiras nas rodovias para levar mercadoria contrabandeada do Paraguai para todo Brasil.
Com o tempo, a frota de ônibus começou a ser apreendida e os contrabandistas passaram a usar carros pequenos para fazer o serviço em busca de agilidade para desviar da fiscalização.

Patrimônio representa economia para cidades
Os veículos que chegam aos municípios são incorporados à frota ou leiloados, caso estejam em estado de sucata. A prefeitura de Foz do Iguaçu recebeu há dois anos cerca de 600 carros para leilão e arrecadou R$ 650 mil. Dessa frota restaram de 60 a 80 veículos que ainda não foram liberados para leilão pelos Detrans dos estados de origem. “Precisamos dar baixa para leiloar, mas os estados de origem não mandam a documentação”, diz o secretário Mu­­nicipal de Obras e responsável pela frota, Ruberlei Santiago. Na frota há veículos do Piauí e do Pará.
Hoje a prefeitura de Foz conta com 250 carros em circulação, cerca de 42 doados pela RF. Alguns veículos foram destinados à Guarda Municipal en­­quanto outros foram transformados em ambulâncias e destinados ao Centro de Zoonoses. O responsável pela frota, Ercílio do Nascimento, diz que a doação faz diferença. “A doação veio em boa hora e com isso há uma economia nos cofres públicos”, diz.
O Provopar de Foz do Iguaçu é outra entidade beneficiada. Ônibus antes usados para levar mercadorias contrabandeadas foram reformados, pintados e transformaram-se em oficinas ambulantes para cursos de cabeleireiro e de informática.
A prefeitura de Santa Tere­­zinha de Itaipu recebeu no ano passado 46 ônibus em estado de sucata da RF. Só que agora o município depende da regulamentação de documentos do Detran para leiloar os veículos. O problema é que a maioria dos ônibus não é do Paraná, mas dos estados de São Paulo e de Minas Gerais. Os nove ônibus com placas do Paraná já foram liberados para o leilão.
O chefe de gabinete do município, Luiz Ramos, diz que o município deve arrecadar R$ 300 mil com a venda dos ônibus. A prefeitura ainda não sa­­be qual será o destino do dinheiro. (DP)
Polícia apreende barco, caminhão e motos
A Companhia de Polícia de Fronteira da PM (Força Alfa) apreendeu no final da noite deste sábado um barco, um caminhão, 250 caixas de cigarros, cinco motocicletas e cinco armas às margens do Lago de Itaipu, em Porto Lajeado, distrito de Oliveira Castro, em Guaíra, Oeste do Paraná.
No final da noite do sábado, os policiais, que esperavam um possível carregamento às margens do lago, notaram a chegada de um caminhão com placas de Mallet. Logo depois, uma embarcação de oito metros e motor de 75 HP atracou no mesmo porto.
“Quando notaram a presença dos policiais, os suspeitos fugiram do local. Durante buscas, foram localizadas as cinco armas de fogo”, disse o comandante da Força Alfa, major Roberto Sampaio de Araújo.
A polícia apreendeu uma pistola calibre 9 milímetros, com 23 cartuchos intactos, e quatro espingardas – duas calibre 32, com 13 cartuchos intactos e quatro deflagrados, uma calibre 40, com um cartucho intacto e dois deflagrados, e uma calibre 28, com quatro cartuchos intactos.
“A apreensão de armas é importante na prevenção de crimes como tráfico de drogas e armas, e roubos. O reflexo desse trabalho na fronteira se estende a todo estado”, disse o comandante da Força Alfa. As caixas de cigarro, oriundas do Paraguai, estavam sendo levadas do barco para o caminhão.
Das motos, quatro são nacionais e emplacadas em Altônia, Iporã, Cruzeiro do Oeste e Guaíra, no Paraná. A outra é paraguaia, e está sem placas. O caminhão, a moto paraguaia e as caixas de cigarro foram encaminhados à Receita Federal. As outras motocicletas foram entregues à Delegacia de Polícia Civil de Guaíra.
A Força Alfa é um grupamento de elite que reúne integrantes da polícia paranaense e da Polícia Federal criado neste ano para patrulhar a fronteira paranaense.
fonte:portal.rpc.com.br