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domingo, 31 de janeiro de 2010

Segurança municipal: projetos no papel visam apoio federal

Parceria com Governo Federal é fundamental para que projetos sejam executados. “Guarda na Praia” é exemplo disso.


Fotos: Vlademir Alexandre
Natal, assim como diversos municípios, depende de parcerias, como a do Governo Federal, para desenvolver alguns projetos. Essa é, pelo menos, uma realidade na área da segurança pública.

“Estamos finalizando vários projetos para buscarmos convênios com o Governo Federal. A arrecadação dos municípios tem caído e precisamos desses convêncios para desenvolver ações”, declarou o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sérgio Leocádio.

Ele reforçou que a Semdes tem investido na criação de projetos, por meio da assessoria técnica (Astec). Um desses projetos é o “Guarda na Praia”, que foi aprovado pela Secretária Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, em Brasília.

O projeto piloto do “Guarda na Praia” já está em funcionamento na Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. A idéia é expandir o projeto para outras praias. Onde o projeto já está em funcionamento, guardas municipais orientam turistas e banhistas sempre aos domingos.

Mas nesse sábado, o projeto funcionou de modo especial. Um convênio firmado entre a Semdes e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) levou cerca de 50 crianças do projeto “Semente Cidadão” para a Praia de Ponta Negra. A ação também contou com a participação de crianças da Vila de Ponta Negra.

“As crianças estiveram com luvas e bonés recolhendo o lixo e orientando a população sobre consciência ecológica. Na ação, contamos com cerca de 30 guardas municipais, do grupamento ambiental, da Ronda Ostensiva Municipal (Romun) e o pessoal administrativo. Nosso objetivo é aproximar a Guarda Municipal da população", explicou Leocádio.

Outras parcerias com o Ibama, adianta Leocádio, serão firmadas, no sentido de coibir a venda ilegal de pássaros, em feiras livres. O secretário também fala com entusiasmo de projetos como o Grupamento Escolar, que ele pretende reativar em março. “É um trabalho nas escolas, estamos formatando o projeto. Esse é o que eu quero trabalhar para valer”, disse.

Idéias no papel. Ação prática que precisa de apoios. Se a parceria com o Governo Federal não é determinante, podemos ao menos dizer que é fundamental para que projetos sejam realizados com maiores recursos e melhores estruturas.

Estrutura da Semdes / Guarda

A Guarda Municipal foi criada há 17 anos. “Nesse tempo, nunca houve uma política efetiva de segurança, estamos implantando isso agora com a criação da Secretária”, contou Sérgio Leocádio.



Um longo caminho a ser percorrido. Atualmente, o efetivo é de 540 guardas. Cerca de 50 aprovados no último concurso aguardam serem chamados para iniciarem o curso de formação e assumirem as vagas. Mas a burocracia. A Prefeitura trabalha no processo licitatório para que uma empresa seja habilitada e realize o curso de formação.

A Semdes conta com apenas sete viaturas em funcionamento, segundo o próprio secretário. Há ainda um sistema de rádio comunicação, o grupamento ambiental e a Ronda Ostensiva Municipal (Romun).

Com a competência, entre outros, de “promover a vigilância dos logradouros públicos, através de centrais de vídeo monitoramento e demais tecnologias avançadas” (determinação da Lei Complementar nº 108, de 24 de junho de 2009), o titular da pasta tem um grande desafio pela frente, especialmente, por conta das “tecnologias avançadas”.

Mas não apenas por elas, também pela “capacitação”, “núcleo de inteligência”, “política de prevenção e combate às drogas”, enfim, o desafio de “propor e conduzir a política de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais” (LC nº 108/ 2009).

“Em 2010, temos que aparelhar, estruturar, equipar nossa guarda, melhorar as tecnologias, capacitar bem nossos guardas”, reconhece as carências o titular da Semdes.

Ampliação da Guarda? Não é algo para este ano. Leocádio explica que um projeto precisa ser aprovado na Câmara Municipal e que o foco dele é “estruturar o que já tem”.

Guarda na Operação Verão

A Guarda Municipal está atuando na Operação Verão da Prefeitura de Natal, das sextas aos domingos. A Instituição dispõe de 16 guardas, distribuídos em quatro praias: da Redinha, Forte, Artistas e Ponta Negra. Os servidores orientam a população e fazem panfletagem.
Fonte:nominuto.com
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