A Câmara de São Bernardo rejeitou na sessão desta quarta-feira (21/09) o projeto enviado pelo Executivo que pedia autorização para contratação de seguro de vida para os integrantes da GCM (Guarda Civil Municipal) e vigilantes.
A matéria prevê um seguro de R$ 80 mil aos GCMs e R$ 20 mil aos vigilantes em casos de morte ou invalidez permanente.
A iniciativa teve 10 votos favoráveis, cinco contrários e quatro abstenções. Para ser aprovada eram necessários 11 sufrágios. O chamado G-5 da oposição, composto por Admir Ferro (PSDB), Juarez Tudo Azul (PSDB), Vandir Mognon (PSB), Marcelo Lima (PPS) e Estevão Camolesi (PPS), não surpreendeu.
Chamou atenção o posicionamento do quarteto - Ary de Oliveira (PSB), Antônio Cabrera (PSB), Tunico Vieira (PMDB) e Gilberto França (PMDB) - que, nas últimas apreciações, tem corroborado com a base governista do prefeito Luiz Marinho.
Segundo Tunico Vieira, o projeto é inconstitucional. “Não necessita do Legislativo para que você possa aprovar a contratação do seguro. Se existe a vontade de que o Legislativo seja solidário então nós opinamos para sanar as inconstitucionalidades”.
O pemedebista explicou que a inconstitucionalidade consiste na diferenciação do seguro. “A inconstitucionalidade pode ser resolvida com outro projeto”, disse.
O líder do governo na Câmara, Toninho da Lanchonete (PT), destacou que, apesar da rejeição, a iniciativa do Executivo mostra a disposição de governar junto. “É questão de respeito e de governar junto”. Segundo o petista, a diferença no valor do seguro se deve a atribuição distinta entre os profissionais, sendo que, o GCM, pela atuação, corre mais risco.
O prefeito pode deliberar por decreto a questão ou enviar um outro projeto à Câmara.
2012
Os parlamentares do PSB e do PMDB que se abstiveram da votação têm conversado para montar um front eleitoral próprio para a sucessão municipal de 2012. Tanto o PMDB quanto o PSB já externaram interesse na candidatura própria. O primeiro capitaneado por Tunico e, o segundo, por Cabrera.
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