Diante de um cenário crescente da violência e com poucos recursos em caixa, o governo de Alagoas resolveu adotar uma fórmula mais barata para contar com mais policiais nas ruas. A partir de 2012, policiais civis e militares e bombeiros aposentados serão convocados da reserva para voltarem à ativa.
Nos últimos dez anos, o Estado acompanhou um crescimento de 160% na taxa de homicídios. Segundo o Mapa da Violência 2012, Alagoas tem uma média de 66,8 assassinatos para cada 100 mil habitantes, 30% a mais que o segundo colocado, o Espírito Santo –que registrou taxa de 50,1. No país, a média ficou em 26,2. Os números da pesquisa são referentes a 2010.
A ideia de contratar policiais aposentados veio para suprir, pelo menos momentaneamente, a falta de condições financeiras para realizar concurso público nos últimos anos. Segundo a Secretaria de Estado da Defesa Social, nos últimos cinco anos, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) impediu a contratação de novos servidores. Diante da necessidade de contar com mais policiais, um projeto de lei foi aprovado e sancionado pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), autorizando a convocação de 800 policiais aposentados, que receberão um auxílio mensal de R$ 700,00 cada um –bem menos da metade de um soldado iniciante, que é de quase R$ 2.000, por exemplo.
“A lei está agora em fase de regulamentação, mas esperamos que até janeiro os policiais interessados já possam procurar os recursos humanos de suas corporações. Esses policiais vão realizar serviço burocrático e guarda de prédios. E cada um da ativa que deixa esse serviço voltará para a sua atividade. Se for policial civil, voltará a investigar crimes; se for militar, voltará às ruas”, explicou ao UOL Notícias o secretário de Defesa Social, coronel Dário César.
A convocação dos reservistas terá prazo inicial de um ano, podendo ser renovado por igual período. O secretário reconhece que, diante da grande carência de policiais, o ideal seria realizar concurso público, mas o Estado teve e tem limitações financeiras. “O governador já autorizou o concurso para recompor os quadros. Mas esta folga de caixa só ocorreu este ano, e entre a ideia do concurso até a formação de um militar ou um policial são muitos meses. Só o treinamento de um militar é de seis meses. Essas contratações de reservistas não são para substituir um concurso, mas sim, para não de se ter o contingente nesse período”, afirmou Dário César.
Falta de efetivo
Segundo levantamento realizado pelo UOL Notícias em fevereiro, o déficit de policiais era maior que o total de servidores na ativa. A Polícia Civil informou que tem 1.998 homens trabalhando, mas o déficit chegaria a 2.467. Já a Polícia Militar tinha 8.066 praças e oficiais, mas deveria ter um efetivo –de acordo com o regimento interno– de 16 mil policiais.
Apesar da falta de efetivo, Dário César adota o discurso da cautela quando o assunto é contratação de novos policiais. “Não pode se dizer que há uma relação direta entre a violência e a falta de efetivo. Por exemplo: o Paraná tem um efetivo menor para a população que eles têm. Lá eles têm riqueza e nem por isso tem tanto homicídio. É preciso também investir em tecnologia, gestão, e isso nós passamos muitos anos sem ter. É preciso equipamentos, uma boa perícia para robustecer os inquéritos e condenar pessoas. Nós tivemos também ao longo da nossa história uma ingerência das polícias. Além disso, temos que levar em conta que, quanto mais contingente, mais a tendência é não ter condições de remunerar à altura. Tem que se avaliar essa questão. Só efetivo resolve?”, questionou.
Além da contratação dos policiais, a secretaria também decidiu que vai pagar gratificações, a partir de 2012, aos policiais civis e militares que apreenderem armas e drogas no Estado. “Vários Estados já adotaram isso, e vem dando certo. As pessoas podem perguntar, e não é pagar duas vezes, já que ele já recebe por isso? Sabemos que quase a totalidade dos homicídios são praticados por arma de fogo, e que por trás disso temos o crack. Se tiro arma e droga, já reduzo significantemente esse número. Queremos incentivar os policiais”, disse.
Também a partir de 2012, o Estado será dividido gerencialmente em 25 áreas, que serão compatibilizadas entre polícias Civil e Militar. “Essas áreas terão em torno de 100 mil habitantes. Com isso, estaremos consolidando os números de ocorrências policiais. Assim, posso chamar cada gestor dessa aérea e mostrar quais os números do mês, da semana, e cobrar metas de redução desses números. Fazendo isso, tenho um tratamento gerencial, e não apenas apagar incêndio”, afirmou.
Oficiais criticam projetos
Para os oficiais militares, a ideia de reconvocar aposentados e remunerar policiais por apreensões de armas e drogas são equivocadas. “A contratação de pessoal da reserva mostra que o governo não está preocupado com o social. Primeiro porque ele deveria querer dar ao jovem emprego, e segundo para dar sangue novo à corporação, já que mais de 70% está indo para reserva nos próximos anos. Muitos desses policiais podem nem ter aptidão, ter trabalhado na operacionalidade a vida inteira e nunca pegou numa caneta. E você vai pegar e mandar ele para a burocracia? É um erro”, questionou o presidente da Associação dos Oficiais Militares, major Wellington Fragoso.
O militar também critica o pagamento de bonificações por apreensões de armas e drogas. “É um grande engodo. Nós recebemos do Estado para prestar o serviço de segurança. Nosso salário já é para fazer isso. O que a gente precisa é motivar os policiais com salários dignos, compatíveis com o grau de risco que ele exerce. Assim, ele poderá dar dignidade a sua família”, finalizou.
UOL
