César Gama foi detido por desobediência em um bar na Atalaia
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| Termo de devolução da arma e do porte federal a jornalista |
A Polícia Federal devolveu a pistola calibre 380 e o porte federal de arma ao jornalista César Gama. A devolução foi feita na manhã desta segunda-feira, 28, na sede do Departamento da PF em Sergipe. A arma e o porte federal foram apreendidos na semana passada por uma patrulha da Polícia Militar.
O jornalista César Gama entrará com pedido de trancamento do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) elaborado pela Polícia Civil com base nos depoimentos dos PMs que o abordaram. O TCO é um registro de um fato tipificado como infração de menor poder ofensivo.
No TCO, os policiais acusam César Gama de ter cometido ato de desobediência, por não ter atendido a ordem para sair do local onde se encontrava portando a arma. O jornalista considera que, na realidade, não cometeu desobediência e muito menos ato ilegal. “Tanto é que o delegado plantonista recusou-se a lavrar qualquer flagrante, ao constatar a inexistência de qualquer tipo de delito, apesar da pressão dos PMs, e até de um coronel professor de Direito, para que o fizesse”, considerou o jornalista.
Apesar da indignação com a atitude dos policiais, o jornalista revela que não guarda rancor e diz que não tem a pretensão de mover ações judiciais por constrangimento ilegal, abuso de autoridade e denunciação caluniosa contra os PMs envolvidos.
Fonte: Infonet
