A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática
dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em
2012, em conjunto, um contingente cerca de 105 mil funcionários que não fizeram
concurso para entrar na administração pública. Apenas na chamada administração
direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o
número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às
secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740. Do total de 105,5
mil servidores sem concurso nos Estados, quase 10% estão em Goiás. O governador
Marconi Perillo (PSDB) abriga em sua burocracia 10.175 funcionários nessa
situação, o que o torna líder no ranking desse tipo de nomeações em números
absolutos. A Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, vem logo atrás, com
9.240 não concursados.Ao se ponderar os resultados pelo tamanho da população,
os governadores que saltam para a liderança do ranking são os de Rondônia,
Confúcio Moura (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), com 937 e
263 cargos por 100 mil habitantes, respectivamente. Os oito governadores do
PSDB controlam, em conjunto, 37,6 mil cargos ocupados por servidores não
concursados. Os quatro governadores do PT, por sua vez, têm em mãos 23 mil
vagas. Logo atrás estão os quatro do PMDB, com 21,6 mil.O peso dos partidos
muda quando se pondera a quantidade de cargos controlados por 100 mil
habitantes. Nesse caso, o PT passa para o primeiro lugar (75), e o PSDB cai
para o quinto (41).
Em teoria, os cargos de livre nomeação servem para que
administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades
políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas
vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus próprios eleitores ou
correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para
partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais. "Os
critérios e métodos de composição de governo que servem para a esfera federal
se reproduzem nos Estados", observa o cientista político Carlos Melo.
"A grande reforma política que poderíamos fazer seria reduzir ao mínimo
esses cargos, tanto no âmbito da União quanto no dos Estados e municípios.
Faremos? Creio que não. Não interessa ao sistema político."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.