natacha.prado@diariodovale.com.br Volta Redonda A Guarda Municipal de Volta Redonda é a segunda corporação do estado do Rio de Janeiro a utilizar a rede Infoseg, pertencente à Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Ela consiste em um sistema de segurança integrado, onde podem ser encontrados registros como nomes de condutores, placas de automóveis e passagem por crimes, e já está em operação desde a última sexta-feira. De acordo com o comandante da GM, major Luiz Henrique Barbosa, o objetivo do sistema é verificar a condição do veículo, os antecedentes do condutor e as questões criminais que envolvem a ocorrência. - Antes de implantarmos o sistema na GM, utilizávamos as informações da da 93ª DP ou da Polícia Militar - explicou, contando que em agosto do ano passado a Senasp abriu o sistema para utilização da Guarda Municipal. Ele destacou que o sistema irá agilizar os procedimentos adotados nas ocorrências, já que as verificações nas ruas serão realizadas em tempo reduzido. - O sistema já foi instalado nos computadores da GM e está sendo utilizado pelos agentes para oferecer uma pronta resposta na resolução das ocorrências. É um sistema sigiloso, e somente pode ser utilizado para apuração - frisou, completando que o sistema oferece dados de frotas internacionais. Para funcionamento do sistema, os agentes precisam preencher as lacunas com informações básicas, como o número da placa, nome do condutor, número do chassi ou informações que forem do conhecimento do GM, explicou o major. - O sistema já cadastrou convênios com 121 prefeituras. Alguns municípios também já formalizaram convênio, mas não cumpriram todas as etapas para adesão - informou. O major disse ainda que a intenção é distribuir notebooks com conexão à internet para que os agentes possam trabalhar nas operações de forma mais eficiente. - Nosso trabalho será utilizado com muita responsabilidade, já que reconhecemos que estamos utilizando informações sigilosas. Nossa intenção é integrar o sistema no cotidiano da GM, para que as verificações sejam manipuladas para o bem da própria população - ressaltou. Ele lembrou que no caso dos leilões da Guarda, a fiscalização dos veículos permanecerá sendo feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), já que o evento deve contar com respaldo legal. - Nosso sistema consegue averiguar as mesmas informações, porém o trabalho continuará sendo prestado pelo órgão. Para promover um leilão é necessário que um perito habilitado do Detran realize a vistoria dos veículos envolvidos - informou. Exigências O major completou que apenas podem firmar convênio com o sistema os municípios cuja Guarda Municipal conte com uma corregedoria. - Essas repartições devem estar vinculadas a uma ouvidoria externa ou órgãos equipados com mecanismos de fiscalização e controle. Além disso, o convênio terá duração de cinco anos, que podem ser prorrogados pelo mesmo período - explicou. Luiz Henrique ainda lembrou que não são todos os agentes da GM que poderão ter acesso ao sistema integrado de informações, sendo exclusivo apenas para 6% do efetivo, que estejam em pleno exercício de suas funções. - É exigência que a GM escolha um agente para ser coordenador operacional do sistema. Ele será responsável pela inclusão ou não dos usuários. Para exercer esta função escolhemos o inspetor João Batista dos Reis - disse ele, lembrando que, para funcionamento do sistema, o município deverá disponibilizar o acesso pela Rede Infoseg ao banco de dados do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) cobrado pela cidade, incluindo informações como endereço do imóvel, proprietário atual e anterior e valor do imóvel do imóvel, além da área construída. | |||||
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