O Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de Nova Odessa vai iniciar estudos de viabilidade da criação de uma Guarda Municipal Ambiental. A decisão saiu na reunião ordinária do grupo na última sexta-feira, 22 de outubro, realizada na sala de reuniões do Paço Municipal.
Segundo o presidente do Condema, Jorge Fagundes, os membros do Conselho vão estudar a viabilidade e a possibilidade da implantação de uma Guarda Municipal Ambiental na cidade.
“A intenção com este estudo é que tenhamos uma equipe que possa cuidar dos nossos patrimônios rurais, principalmente as represas de abastecimento de água. Uma das atuações desses guardas ambientais seria coibir a utilização (ilegal) das nossas represas para veraneio e, consequentemente, os afogamentos que ocorrem”, destacou Fagundes.
A idéia de realizar os estudos para a criação da Guarda Municipal Ambiental partiu do diretor e do chefe operacional do Segam (Serviço de Guarda Municipal), respectivamente tenente José Darci Secco e Osair Camargo, também membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Os conselheiros definiram que o estudo vai partir da premissa de que a Guarda poderia ser criada em parceria entre a Prefeitura e a Coden (Companhia de Desenvolvimento) de Nova Odessa.
“Inicialmente, discutimos que a Prefeitura poderia ceder guardas municipais, que estariam naturalmente habilitados para este serviço, enquanto a Coden investiria na aquisição de uma viatura para esta equipe. Mas também levantaremos a possibilidade de estabelecermos parcerias com a iniciativa privada e com os governos Estadual e Federal”, disse o presidente do Conselho, Jorge Fagundes.
A “lição de casa” dos conselheiros para a próxima reunião é buscar legislações de outras cidades que instituíram corporações semelhantes. As próximas reuniões serão utilizadas para a apresentação e debates dessas possibilidades legais e técnicas.
Desde 2005, Prefeitura e Coden, com apoio do Segam e da Polícia Militar Ambiental, buscam coibir a utilização ilegal das represas da cidade para veraneio, o que constitui ato de vandalismo por parte daqueles que invadem os perímetros dos reservatórios para nadar ou fazer churrascos.
Além dos riscos de afogamentos, os invasores estão sujeitos também a contrair febre maculosa, e sujeitam toda a cidade a sofrer os efeitos de uma eventual contaminação da água bruta.
Atualmente, a disponibilidade hídrica do município vem de um sistema de reservação composto por seis represas: Recanto 1, 2 e 3, Lopes 1 e 2 e a Santo Ângelo. O Córrego Recanto é o principal manancial de abastecimento. O Sistema Lopes foi o primeiro construído para captação, no início dos anos 70.
Nos anos seguintes, foram construídas as represas do Sistema Recanto, maiores e que, hoje, representam a maior parte da água bruta armazenada pela Coden. A capacidade máxima de reservação de água bruta do sistema Lopes é de 750 mil metros cúbicos, enquanto a capacidade do sistema Recanto é de 2 milhões de metros cúbicos de água bruta.
Mirela Leme
Fonte:Prefeitura de Nova Odessa/SP
