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Desses
quatro dias tivemos como resultado a eleição de 10 princípios e 40 diretrizes,
relacionados aos sete eixos temáticos da Conferência, alguns relativos às
Guardas Municipais, tais como a DIRETRIZ de número 8. 2.18 B, que prevê a
regulamentação das Guardas Municipais como Polícias Municipais; definir suas
atribuições constitucionais; regulamentar a categoria; garantir direitos
estatutários, dentre eles jornada de trabalho, plano de carreira,
aposentadoria, assistência física e mental, regime prisional diferenciado,
programas habitacionais, seguro de vida, critérios do exame psicotécnico a cada
quatro anos, concurso público, com exigência mínima de nível médio completo e
obteve 697 votos. Porém, este resultado, além dos milhões de Reais e do tempo
gasto, não está sendo levado em consideração e não foi colocado em prática
pelos parlamentares, que não aprovaram nenhuma Lei no sentido de definir o
futuro das guardas municipais e de seus agentes, pois hoje não se pode mais
pensar em segurança pública sem a participação das guardas municipais que, há
muito tempo assumiram importante papel nesse contexto e, portanto, devem
receber o reconhecimento, a valorização e o respeito que lhe são merecidos.
Por isso
em minha opinião se realmente queremos mudar esse quadro e vermos nosso futuro
definido, mesmo depois da aprovação do PLC 39/2014, da PEC 534, da PEC 51, ou
por qualquer outro, não poderemos mais viver da “caridade de quem nos detesta”,
pois enquanto outros agentes de segurança pública têm seus representantes, quer
seja no Senado, na Câmara dos Deputados ou nas Assembléias Legislativas, nós
guardas municipais não temos. Hoje encontramos de soldados a coronéis, de
detetives a delegados que em muitos casos, contaram com uma votação expressiva
por parte dos guardas municipais, ou seja, votamos em representantes de outros
agentes e não em nossos legítimos representantes.
Na atual
conjuntura, considerando o enorme número de guardas municipais espalhados por
todo o Brasil não precisamos mais votar em pessoas estranhas aos nossos
quadros, pois em toda época de eleições aparecem os “amigos dos guardas”
garantindo que farão o possível e o impossível para regulamentar, para armar e
para dar até o que já temos e eles acham que não temos que é o poder de
polícia, mas depois de eleitos, quando mal procuram ajudar o fazem em prol de
suas categorias e mesmo assim deixam muito a desejar para com seus próprios
companheiros.
No caso especifico dos guardas municipais o cenário nacional nos permite,
já há algum tempo, elegermos guardas municipais para todos os níveis de
representação política e, para tanto basta observarmos aqueles companheiros que
estão na luta pelo ideal azul marinho, botando a cara, se dedicando, abrindo
mão de cargos e gratificações, botando dinheiro do próprio bolso para
participar de eventos e tudo isso para buscarem a valorização, o respeito, a
dignidade e defendendo uma regulamentação que traga tranqüilidade no
desenvolver dos serviços diários, defendendo também o porte de armas permanente
para todos os guardas sem diferenciação, além aposentadoria e prisão especial,
entre outras coisas.
O que não
podemos é nos deixarmos mais enganar, quer seja por falsos amigos ou mesmo por
pessoas que vestem o azul marinho, mas que até hoje em nada contribuíram para
construção de um futuro melhor para as guardas e seus servidores enquanto
profissionais de segurança pública e seres humanos.
Acredito sim que podemos e devemos escolher nossos representantes dentro
do ceio das corporações, mas que acima de tudo devemos escolher guardas
municipais que realmente estejam engajados e comprometidos e dispostos a
assumir essa missão e não aqueles que simplesmente querem aproveitar a
oportunidade de uma eleição para realizarem seus projetos pessoais e, sendo
assim, acredito que devemos olhar para trás e fazermos uma reflexão sobre o
histórico de todos aqueles que se apresentarem como nossos candidatos.
Hoje na maioria dos Estados Brasileiros
existem guardas altamente preparados e qualificados para nos representarem no
parlamento de forma honesta e transparente fazendo com que deixemos de depender
da boa vontade e da “caridade de quem nos detesta”. Porém para que possamos ter
nossos legítimos representantes não basta que existam guardas altamente
comprometidos e qualificados, pois será necessário o engajamento e a união de
todos, portanto, chega de lamentarmos, vamos arregaçar as mangas e trabalhar em
torno deste objetivo comum que, mesmo tendo ótimos guardas de frente nunca
chegará a lugar algum sem uma retaguarda forte, unida, despida de vaidades e disposta
a levar o ideal azul marinho, tanto para Brasília quanto para as Assembléias
Legislativas de seus Estados. Temos que nos conscientizarmos de que todos nós
fazemos parte desse processo de evolução e que temos responsabilidades para com
o futuro das Guardas Municipais e que somente colheremos aquilo que por nós for
plantado e não pelas mãos de outros, até porque, isso também nos dará
legitimidade para cobramos postura digna e luta em prol da classe por parte
daqueles que vierem a se eleger para nos representar.
GM Valdecir
