Dez anos depois de sua primeira edição, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) coletou, novamente, informações a partir de questionários respondidos por 5.565 prefeituras.
Além da Administração, Habitação, Esporte, Cultura, Segurança, Transporte, Meio Ambiente, foram investigados, pela primeira vez, três novos temas: Direitos Humanos, Saúde e Políticas de Gênero dos municípios brasileiros.
Apenas 18,7% dos municípios do País tinham estruturas organizacionais voltadas à temática de gênero, e somente 7,1% dos municípios dispunham de Delegacias Especializadas para atendimento às mulheres. Um em cada quatro municípios tinha estrutura específica para gestão de direitos humanos. Em 126 municípios havia políticas específicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Em quase 60,0% dos municípios haviam ações destinadas aos idosos. Em 2009, 98,3% dos municípios tinham conselhos tutelares e 91,4%, de direitos da criança e do adolescente. Dez anos antes, os percentuais eram de 55,0% e 71,9%, respectivamente. Além disso, para subsidiar políticas capazes de promover a inclusão sociocultural das comunidades ciganas, 290 municípios reconheceram a existência de acampamentos ciganos em seu território.
A Munic também constatou que 95,1% dos municípios dispunham de equipes profissionais voltadas para a saúde da família. No entanto, 33,8% dos titulares dos órgãos gestores municipais de Saúde ainda não tinham curso superior completo, e em 195 municípios do País, os Conselhos de Saúde não eram paritários como determina a lei.
De 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7% e chegou a 5,7 milhões de pessoas. A Munic também constatou que 60,0% das prefeituras do País mantém página na Internet e 87,6% implementavam políticas de inclusão digital. Em 56,1% dos municípios havia incentivos fiscais para atrair empreendimentos.
Em 2009, a Munic constatou que, pela primeira vez, mais de metade dos municípios tinham Conselho de Meio Ambiente.
Menos de 10,0% dos municípios possuíam secretaria exclusiva para Cultura, mas apenas em 5,9% dos municípios não havia órgão gestor para o Esporte.
Na área da Educação, a MUNIC constatou que o estado do Rio de Janeiro tinha o maior percentual (82,6%) de municípios com escolas inclusivas.
Vans e mototáxis já estavam presentes em mais da metade dos municípios brasileiros.
Em 275 municípios, os integrantes da Guarda Municipal recebiam menos que um salário mínimo. Além disso, em 67,6% dos municípios, essa força policial não tinha corregedoria ou ouvidoria. Em 18,4% dos municípios com Guarda Municipal, o efetivo não recebe treinamento ou capacitação.
A seguir, informações da pesquisa em relação à guarda municipal:
Além da Administração, Habitação, Esporte, Cultura, Segurança, Transporte, Meio Ambiente, foram investigados, pela primeira vez, três novos temas: Direitos Humanos, Saúde e Políticas de Gênero dos municípios brasileiros.
Apenas 18,7% dos municípios do País tinham estruturas organizacionais voltadas à temática de gênero, e somente 7,1% dos municípios dispunham de Delegacias Especializadas para atendimento às mulheres. Um em cada quatro municípios tinha estrutura específica para gestão de direitos humanos. Em 126 municípios havia políticas específicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Em quase 60,0% dos municípios haviam ações destinadas aos idosos. Em 2009, 98,3% dos municípios tinham conselhos tutelares e 91,4%, de direitos da criança e do adolescente. Dez anos antes, os percentuais eram de 55,0% e 71,9%, respectivamente. Além disso, para subsidiar políticas capazes de promover a inclusão sociocultural das comunidades ciganas, 290 municípios reconheceram a existência de acampamentos ciganos em seu território.
A Munic também constatou que 95,1% dos municípios dispunham de equipes profissionais voltadas para a saúde da família. No entanto, 33,8% dos titulares dos órgãos gestores municipais de Saúde ainda não tinham curso superior completo, e em 195 municípios do País, os Conselhos de Saúde não eram paritários como determina a lei.
De 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7% e chegou a 5,7 milhões de pessoas. A Munic também constatou que 60,0% das prefeituras do País mantém página na Internet e 87,6% implementavam políticas de inclusão digital. Em 56,1% dos municípios havia incentivos fiscais para atrair empreendimentos.
Em 2009, a Munic constatou que, pela primeira vez, mais de metade dos municípios tinham Conselho de Meio Ambiente.
Menos de 10,0% dos municípios possuíam secretaria exclusiva para Cultura, mas apenas em 5,9% dos municípios não havia órgão gestor para o Esporte.
Na área da Educação, a MUNIC constatou que o estado do Rio de Janeiro tinha o maior percentual (82,6%) de municípios com escolas inclusivas.
Vans e mototáxis já estavam presentes em mais da metade dos municípios brasileiros.
Em 275 municípios, os integrantes da Guarda Municipal recebiam menos que um salário mínimo. Além disso, em 67,6% dos municípios, essa força policial não tinha corregedoria ou ouvidoria. Em 18,4% dos municípios com Guarda Municipal, o efetivo não recebe treinamento ou capacitação.
A seguir, informações da pesquisa em relação à guarda municipal:
Em 87,5% dos municípios com mais de 500 mil habitantes havia Guarda Municipal
No Brasil, 15,5% dos municípios tinham Guarda Municipal. A existência dessa instituição está ligada ao tamanho da população do município. Veja no gráfico abaixo:
No Brasil, 15,5% dos municípios tinham Guarda Municipal. A existência dessa instituição está ligada ao tamanho da população do município. Veja no gráfico abaixo:
A presença de Guarda Municipal nos estados ia de 0,0% (Acre) a 73,9% (RJ). O percentual de mulheres (13,4%) na corporação é muito inferior ao de homens (86,6%) e teve discreto aumento (0,4%) em relação a 2006. Em 18,4% dos municípios com essa força policial, o efetivo não recebe treinamento ou capacitação.
Em 16,3% dos municípios, guarda municipal não usava armas de fogo
A Munic 2009 constatou que, em 16,3% dos municípios brasileiros, a guarda municipal não usava armas de fogo. A distribuição desses municípios também está ligada ao tamanho da população, variando de 54,3% entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, a 8,0% dos municípios com até 5 mil habitantes.
Em 275 municípios, guarda municipal recebe menos que um salário mínimo
Em 2009, segundo as próprias prefeituras, em 95,0% dos municípios os guardas municipais recebiam salário inicial equivalente a até 3 salários mínimos, sendo que em 275 municípios esse piso era inferior a um salário mínimo. Os 0,3 % de municípios com salários superiores a 5 salários mínimos ficam em São Paulo, enquanto 78,5% dos municípios com salários menores que o mínimo ficam no Nordeste.
Em 67,6% dos municípios, a Guarda Municipal não tinha corregedoria ou ouvidoria
Em 18,4% dos municípios com Guarda Municipal, o efetivo não recebe treinamento ou capacitação. No entanto, em 64,0% dos municípios, os integrantes da corporação cursaram disciplina de Direitos Humanos no treinamento ou capacitação. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, todos deram esse curso.
Em 2009, 67,6% dos municípios com Guarda Municipal não tinham órgãos para corrigir abusos de autoridades (corregedoria) ou receber denúncias (ouvidoria). Em 2006, este percentual era 72,0%.
Fonte: IBGE
