Queremos dar voz aos guardas e à Guarda. Com essas palavras o vereador Cabo Júlio (PMDB) abriu a audiência pública realizada no dia 10 de maio de 2010 para apurar irregularidades relacionadas à Guarda Municipal de Belo Horizonte. A reunião ocorreu mediante convocação da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Comissão apura supostas irregularidades na entidade » ver as 3 relacionadas De acordo com Cabo Júlio, a Guarda Municipal está doente. Eu nunca vi uma instituição civil tão militarizada. O parlamentar considera absurdo o estatuto aprovado para a instituição, que é administrada por um comandante, termo militar e, portanto, inadequado na opinião do vereador. Cabo Júlio afirma ter respeito profissional pela pessoa do secretário municipal de segurança pública e patrimonial, coronel Bicalho, mas acredita que o coronel faz mal à Instituição: Ele quer que a guarda funcione como ele acha que deve funcionar. Ao referir-se às denúncias de assédio moral dentro da Guarda, o vereador e ex-PM disse que a falta de respeito do comando para com os guardas se reproduz no trabalho dos mesmos nas ruas. Se o guarda não tem seus direitos respeitados, como é que ele vai respeitar o cidadão? A vereadora Elaine Matozinhos (PTB) ratificou a fala de Cabo Júlio e afirmou já ter feito várias denúncias ao prefeito sem ter obtido resposta. A parlamentar disse que a militarização da guarda é uma afronta a Belo Horizonte. Segundo a parlamentar, a hierarquia e a disciplina que devem existir em qualquer instituição não devem ser confundias com pressão psicológica e assédio moral. A vereadora considera inadmissível que a guarda tenha 58 policiais militares em seu comando. O vereador Iran Barbosa (PMDB) falou sobre a falta de segurança do próprio guarda municipal com relação à sua integridade física. O vereador tirou fotos de guardas em serviço sem o colete à prova de balas. Ao referir-se à carência do equipamento por parte dos agentes, disse que, assim como um vereador precisa de imunidade para dizer certas coisas, o guarda precisa de proteção no exercício de suas funções. Constrangimento ilegal Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o guarda municipal Pedro Ivo Bueno afirmou ter sofrido constrangimento ilegal ao questionar o plano de carreira da Guarda Municipal em uma palestra. O gerente disse que não continuaria a palestra se eu não me retirasse. O servidor, que está de licença médica, responde a processo administrativo há sete meses sem ter tido acesso aos autos para que pudesse prover sua defesa. De acordo com o corregedor da Guardas Municipais de Belo Horizonte (GMBH), Roberto Rezende, os coletes à prova de bala não foram disponibilizados para todo o efetivo da Guarda devido a trâmites burocráticos demorados dentro do próprio Poder Público Municipal. O corregedor entende que a segurança de um cidadão de bem é função da Guarda Municipal. Rezende garantiu que a denúncia de escuta telefônica clandestina na sede da guarda está sendo devidamente apurada por uma comissão interna. Entretanto, de acordo com a vereadora Elaine Matozinhos, não é adequado que o próprio comando da guarda investigue uma denúncia dessa natureza. O Comandante da Guarda Municipal José Martinho Teixeira admitiu que o comando tem cometido erros na administração, mas disse que o mesmo tem muita vontade de acertar. O militar reformado garantiu que está aberto ao diálogo e falou da dificuldade de se gerir a instituição com uma estrutura de fiscalização que é, segundo ele, pequena se comparada a da Polícia Militar. O corpo gerencial da guarda é 1,04% do efetivo, esclarece. Martinho afirma ainda que tem perdido muitos guardas que migram para as Polícias Militar ou Civil em busca de melhores salários e melhor estrutura. O comandante convidou os vereadores presentes para comparecerem à sede da Guarda Municipal e conhecer a rotina da instituição. A vereadora Maria Lúcia Scarpelli cumprimentou o colega Cabo Júlio pela coragem de colocar em pauta assuntos, que, segundo ela, muitos temem discutir, e destacou a importância de que os agentes da Guarda Municipal tenham condições dignas de trabalho. Obstrução do PMDB Ao final da reunião, o vereador garantiu que em breve os guardas municipais de Belo Horizonte poderão organizar um sindicato da categoria, o que atualmente é proibido pelo estatuto. O vereador garantiu que a bancada do PMDB, da qual é líder, está sob obstrução e não votará nada na Câmara até que seja instaurada uma CPI para apurar as irregularidades dentro da Guarda Municipal. Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).
Extraído de: guardamunicipaldecontagem.blogspot.com
