Segundo o prefeito, MP tem conhecimento do caso e investiga o policial
Fonte: G1
Haddad ao lado do senador Eduardo Suplicy e de Nadia Campeão
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (21) que um delegado da Polícia Civil paulista é investigado por suposto envolvimento com a máfia dos fiscais do ISS. No mês passado, a Prefeitura desmantelou uma quadrilha de servidores públicos que desvio cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos municipais.
"Existe o depoimento de uma testemunha, cujo anonimato está garantindo a sua segurança, de que há um policial, um delegado, envolvido com a máfia do ISS", afirmou Haddad após evento para divulgar o plano de ações para o verão. Segundo o prefeito, o Ministério Público tem conhecimento do caso e investiga o policial. Seu nome não foi revelado.
O prefeito negou que a Prefeitura tenha se omitido no fornecimento de dados sobre a máfia do ISS para a Polícia Civil. Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” desta sexta afirma que a polícia fez ao menos três solicitações sobre os servidores para investigá-los por enriquecimento ilícito. A Prefeitura respondeu, segundo o texto, que se tratava de uma apuração embrionária.
"Como omitiu se a polícia que prendeu as pessoas? Me explica como a polícia está acusando a própria polícia de cometer arbitrariedades, não existe isso”, rebateu Haddad nesta sexta. “Existe uma agência do governo do estado integrada. É uma agência de atuação integrada de combate à corrupção da qual a própria Polícia Civil faz parte."
Questionado se neste caso apenas não cumpriu mandados, quando poderia ter investigado, ele disse que não podia "mandar um estudo preliminar sobre pessoas que sequer tinham sido investigadas".
O prefeito disse ter se sentido incomodado com a maneira como o delegado José Eduardo Jorge, titular da 2ª Delegacia de Crimes contra a Administração, abordou a investigação da Controladoria Geral do Município e do MP. Em entrevista à “Folha”, o policial afirmou que a Polícia Civil estuda ir à Justiça caso não haja compartilhamento de informações.
"Sabe com que eu fico chateado? Um trabalho tão bem feito e inédito de parceria da Prefeitura e do Ministério Público ser maculado pela vaidade de uma pessoa”, disse. “Ao invés de a gente estar celebrando o combate à corrupção e o êxito das investigações, nós estamos levando para a sociedade uma disputa menor diante de um resultado tão expressivo [...] Estamos agora fazendo o jogo do bandido, desunindo as forças que combateram a corrupção", declarou.
A Secretaria da Segurança Pública informou que a Corregedoria da Polícia Civil já solicitou à Prefeitura informações sobre o suposto envolvimento de um delegado no esquema. “Assim que receber os dados, abrirá investigação sobre o caso”, disse em nota.
Entenda como funcionava a fraude, segundo o Ministério Público
Segundo a investigação, o grupo fraudava o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). Ele é calculado sobre o custo total da obra e é condição para que o empreendedor imobiliário obtenha o “Habite-se”.
O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças. O grupo pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões da Prefeitura.
Além do processo criminal, todos investigados serão alvos de processo administrativo disciplinar. Uma comissão processante avalia se devem ser demitidos.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos quatro suspeitos detidos inicialmente. Já foram localizados uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, apartamento de alto padrão em Juiz de Fora (MG), barcos, automóveis de luxo. Há ainda indícios de contas ilegais em Nova York e Miami, além de imóveis em Londres.
