Marcio e Guta querem ação e educação ambiental no município
Conceição de Macabu entra na rota de cuidados com o Meio Ambiente. Nesse sentido, o Poder Legislativo acaba de propor duas medidas que visam a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Tratam-se do projeto de lei que dispõe sobre a implantação da educação ambiental no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino e do anteprojeto que autoriza a prefeitura a criar a Guarda Ambiental.
A primeira proposição, de autoria do vereador Carlos Augusto (Guta do PT), que depois de sancionado pela prefeita Lídia Mercedes se tornará uma lei municipal, deverá incentivar os estudantes na construção dos valores sociais, conhecimentos, habilidades, atividades e competências voltadas para a conservação do meio ambiente.
- A lei que dispõe sobre a educação ambiental nas escolas irá observar princípios de enfoque humanista, democrático, participativo e considerar a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural sob o enfoque da sustentabilidade. Além disso, caberá ao Poder Executivo garantir a democratização das informações ambientais, estimular o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social, incentivando a participação individual e coletiva, permanente e responsável na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entre outras tarefas – acentuou Guta.
Lei de Faria - Já o anteprojeto do vereador Marcio Faria (PSDC) tem como principal proposta a criação da Guarda Ambiental. A lei de Faria autoriza o Poder a destacar parte do contingente da Guarda Municipal para atual nesse serviço que tem a finalidade de zelar pela segurança e cumprimento das leis ambientais no município, respeitando o artigo 23 da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e o estatuto da Guarda.
- A minha maior preocupação em criar esta preposição, foi justamente pelos acidentes que acontecem com frequência, principalmente, na Região da Amorosa, considerada como ponto turístico da cidade. A Guarda Ambiental terá um papel importante na preservação de toda nossa região e nas áreas de proteção ambiental desenvolvendo trabalhos educativos de orientação na utilização consciente dos locais, além da adequação correta do lixo produzido pelos visitantes – disse.
A primeira proposição, de autoria do vereador Carlos Augusto (Guta do PT), que depois de sancionado pela prefeita Lídia Mercedes se tornará uma lei municipal, deverá incentivar os estudantes na construção dos valores sociais, conhecimentos, habilidades, atividades e competências voltadas para a conservação do meio ambiente.
- A lei que dispõe sobre a educação ambiental nas escolas irá observar princípios de enfoque humanista, democrático, participativo e considerar a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural sob o enfoque da sustentabilidade. Além disso, caberá ao Poder Executivo garantir a democratização das informações ambientais, estimular o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social, incentivando a participação individual e coletiva, permanente e responsável na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entre outras tarefas – acentuou Guta.
Lei de Faria - Já o anteprojeto do vereador Marcio Faria (PSDC) tem como principal proposta a criação da Guarda Ambiental. A lei de Faria autoriza o Poder a destacar parte do contingente da Guarda Municipal para atual nesse serviço que tem a finalidade de zelar pela segurança e cumprimento das leis ambientais no município, respeitando o artigo 23 da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e o estatuto da Guarda.
- A minha maior preocupação em criar esta preposição, foi justamente pelos acidentes que acontecem com frequência, principalmente, na Região da Amorosa, considerada como ponto turístico da cidade. A Guarda Ambiental terá um papel importante na preservação de toda nossa região e nas áreas de proteção ambiental desenvolvendo trabalhos educativos de orientação na utilização consciente dos locais, além da adequação correta do lixo produzido pelos visitantes – disse.
Fonte: MacaeNews
A Guarda Ambiental terá por objetivo fiscalizar os parques públicos, as ações de desmatamento, invasões de áreas verdes e loteamentos e construções irregulares, prevenir as agressões, depredações e degradações ambientais, proteger os mananciais d’água e ainda cuidar da educação ambiental.
Após a regulamentação por decreto do Executivo, a Guarda Ambiental deverá entrar em ação para proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, preservar as florestas da Mata Atlântica, a fauna e a flora e ainda, colaborar com o Grupamento Bombeiros no combate a incêndios, resgatar animais silvestres em cativeiro para soltá-los em seu habitat natural e muitas outras tarefas pertinentes à função.
A Guarda Ambiental terá por objetivo fiscalizar os parques públicos, as ações de desmatamento, invasões de áreas verdes e loteamentos e construções irregulares, prevenir as agressões, depredações e degradações ambientais, proteger os mananciais d’água e ainda cuidar da educação ambiental.
Após a regulamentação por decreto do Executivo, a Guarda Ambiental deverá entrar em ação para proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, preservar as florestas da Mata Atlântica, a fauna e a flora e ainda, colaborar com o Grupamento Bombeiros no combate a incêndios, resgatar animais silvestres em cativeiro para soltá-los em seu habitat natural e muitas outras tarefas pertinentes à função.
