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| Portas abertas: Com decreto de Serfiotis, todos os imóveis serão vistoriados por agentes sanitários |
Porto Real
O prefeito de Porto Real, Jorge Serfiotis (DEM), assinou um decreto que autoriza a entrada dos agentes sanitários nos locais fechados ou em que há recusa de moradores. Pelo decreto, o uso de força policial também é permitido. A assinatura do decreto foi motivada por uma denúncia feita pela Coordenação da Vigilância Sanitária de Porto Real. O grupo finaliza, para a próxima semana, um levantamento das casas em que o serviço de fiscalização não foi realizado.
Ontem agentes da vigilância sanitária entraram na primeira casa, localizada no bairro Nova Colônia, que se encontrava fechada. A propriedade havia sido visitada alguns dias antes, durante uma inspeção de rotina, e estava fechada na ocasião. A operação no bairro Nova Colônia teve a presença de quatro agentes da vigilância sanitária, dois guardas civis e um chaveiro, para abrir portas e cadeados, caso houvesse necessidade. Na casa foi realizada uma desratização, além da retirada de água de vasos, e não foram encontrados focos do mosquito Aedes aegypti.
De acordo com o Coordenador da Vigilância Sanitária de Porto Real, Alexandre Azevedo, "pelo menos em 10 residências de Porto Real, os serviços da vigilância não puderam ser feitos e agora serão visitados novamente".
Ele também comentou que a Vigilância Sanitária irá continuar com o levantamento das casas que se encontram fechadas ou abandonadas para agendar a verificação.
- O procedimento será deixar uma notificação na caixa de correio da residência em questão, avisando para o proprietário entrar em contato o mais rápido possível com a vigilância sanitária - explicou.
O Decreto
O decreto 1421 já foi publicado. Ele havia sido assinado no início do mês pelo prefeito Jorge Serfiotis (DEM). Através dele, os agentes sanitários do município ficam autorizados a ingressarem em terrenos ou imóveis particulares em que os donos se recusem a permitir a execução dos trabalhos epidemiológicos ou que estejam trancados, sem que os profissionais tenham acesso para realização destes trabalhos.
Um dos procedimentos anteriormente impossibilitados, por exemplo, é a colocação de larvicidas usados no combate ao mosquito Aedes aegypti, causador da dengue. Imediatamente após a publicação do documento, Serfiotis solicitou à coordenação da vigilância sanitária, que pedisse apoio à Policia Militar e a Guarda Civil Municipal para a entrada nas propriedades de Porto Real que ainda não receberam a visita dos agentes sanitários. O reforço se deve ao fato de as casas estarem trancadas e desabitadas (ou abandonadas), ou de proprietários ou moradores estejam impedindo a realização dos trabalhos.
O prefeito destacou que o decreto é "uma ferramenta valiosa em favor da saúde pública de Porto Real". Ele ainda defendeu que a entrada dos agentes não será arbitrária, porque quando o profissional constatar a recusa do morador ou impossibilidade de ingresso no imóvel, a prefeitura irá emitir uma notificação com um prazo de cinco dias úteis para que seja providenciada a limpeza do local, ou entrada dos profissionais da vigilância sanitária. - O decreto tem um caráter conciliatório, mas que prioriza a saúde e bem estar da maioria, portanto não podemos colocar a vida de milhares de pessoas em risco, por causa de atitudes isoladas - justificou o prefeito.
Fonte: Diário do Vale
