Gutemberg Nader Almeida Junior era menor quando particiou do crime que chocou o DF
Um dos envolvidos no assassinato do índio Galdino - crime que chocou o Distrito Federal em abril de 1997 -, Gutemberg Nader Almeida Junior ainda pode ser aprovado para o concurso que prestou em 2013 para agente da PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal). O resultado definitivo do certame ainda não foi divulgado.
Apesar de não ter tido seu nome divulgado na lista do resultado provisório sobre “sindicância de vida pregressa e investigação social”, houve prazo para recurso e, se ele tiver recorrido, a data para divulgação do resultado definitivo sobre a conduta social dos candidatos está prevista para esta quarta-feira (24), conforme o edital.
Em nota divulgada, a Polícia Civil confirmou que o jovem passou nas primeiras etapas do concurso, mas foi reprovado administrativamente na avaliação de vida pregressa.
A lista com o resultado do concurso está disponível no site do Cespe/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília), responsável pelo processo seletivo da PCDF para os cargos de agente e escrivão. A última atualização da página sobre o processo seletivo, até a manhã desta quinta-feira (24), consta a data 16 de abril de 2014. Gutemberg Nades Almeida Junior, que era menor de idade na época do crime, havia sido aprovado até agora em todas as etapas do processo seletivo da Polícia Civil.
A primeira, de caráter eliminatório, foi de provas objetivas de conhecimento básicos e específicos e uma prova discursiva, de caráter classificatório, aplicadas no dia 10 de novembro de 2013, conforme o edital disponível no site do Cespe. Depois da etapa das provas escritas, os candidatos passaram por exames biométricos, avaliação médica e avaliação psicológica. Todas de caráter eliminatório.
Após todas essas etapas abriu-se a “sindicância de vida pregressa e investigação social”, de caráter eliminatório. Nesse resultado, não consta o nome de Gutemberg Junior. Em seguida, haverá a avaliação de títulos, de caráter classificatório, de acordo com o edital do Cespe. A última etapa do concurso é o curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório.
Segundo o advogado Hadan Nakai, não existe nada na lei que impeça Gutemberg de assumir a vaga como policial, caso seja aprovado no concurso. Segundo o especialista, quando a pessoa pratica um crime quando é menor de idade, nada fica registrado nos autos.
— Quando a pessoa pratica qualquer ato infracional quando menor de idade, quando ele completa 18 anos não fica nem no registro, é como se ela renascesse, esclareceu o advogado.
Ainda segundo Nakai, mesmo que Gutemberg tivesse cometido o crime quando maior de idade, a lei penal garante que, passados cinco anos do cumprimento da pena, a pessoa passa a ser réu primária, portanto, abre-se a possibilidade de assumir um cargo público, como qualquer outra pessoa.
O índio Galdino foi queimado em uma parada de ônibus da 703 Sul por cinco jovens de classe média do DF, entre eles Gutemberg, que tinha apenas 17 anos quando participou do crime. Ele respondeu por ato infracional análogo ao crime de homicídio. Os outros rapazes – Max Rogério Alves, Antônio Novely Vilanova, Tomás Oliveira de Almeida, Eron Chaves de Oliveira – foram condenados por homicídio triplamente qualificado e condenados a 14 anos de prisão em 2001.
