Todos os servidores da Guarda Municipal (GM) envolvidos em operação desastrosa na Praia de Tubarão, no último domingo, estão afastados. Ao todo são nove pessoas, entre elas, um encarregado, segundo a GM.
O vídeo feito por moradores, que revela abusos cometidos na operação, continua na Corregedoria sendo analisado. De acordo com o comando da Guarda, uma comissão trabalhará num relatório que servirá como base para definir as punições. Até que saia o veredicto, os servidores atuam em serviços administrativos. A punição pode ser de advertência até a exclusão do serviço público
A GM ressalta que todos os envolvidos não tinham porte de arma, e não houve disparos de arma de fogo pelos guardas municipais. O grupo dava suporte a uma operação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) para combate à poluição sonora com o apoio das polícias Militar e Civil. As informações preliminares foram as de que os guardas teriam sido recebidos a tiros durante a fiscalização, e veículos dos dois órgãos municipais foram alvejados por armas de fogo.
Sem autorização
Os moradores realizavam na área fiscalizada uma comemoração denominada Festa de Yemanjá. O evento não tinha autorização da Prefeitura, como determina o decreto 24.511/13, que dispõe de regras para a realização de ações dessa natureza.
Além da falta de autorização, outras irregularidades foram encontradas, como a presença de barracas e de ambulantes sem a devida licença da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Os níveis de emissão sonora registrados chegaram a 112 decibéis (dBs) - ultrapassando o volume máximo permitido por lei (nº 5354/98), que é de 70 (DBS). Dessa forma, a mesa eletrônica que estava no palco foi apreendida, provocando o tumulto. Pessoas que participavam da festa investiram agressivamente contra os agentes públicos, arremessando objetos, como latas, baldes e cocos. Um desses objetos quebrou o vidro de um dos veículos da Guarda Municipal.
Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br
