Os 105 candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de vagas da Guarda Municipal passarão por um curso de formação, em caráter eliminatório. Segundo o secretário da Defesa Civil e comandante da Guarda Municipal, Osnildo Morais, o curso será realizado no II Batalhão de Polícia Militar de Mossoró a partir do dia 24 próximo. O órgão estadual firmou parceria com a Prefeitura de Mossoró e cedeu duas salas para o evento.
A aula inaugural ocorrerá no dia 24, às 19h, no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS) – Faculdade de Medicina – da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O curso terá duração de 14 semanas e terá carga horária de 476 horas/aula. Os 105 guardas aprovados receberão uma bolsa-formação correspondente a metade do salário mínimo para o custeio durante o curso. A grade curricular seguirá a definição estipulada pelo Ministério da Justiça.
Após o curso, o secretário da Defesa Civil informou que os aprovados serão empossados nos cargos e passarão, consequentemente, a integrar o quadro de servidores efetivos do Município.
O concurso público foi realizado em 2010 e homologado pela prefeita Fafá Rosado no dia 20 de maio do ano passado. Na primeira convocação, foram selecionados 100 candidatos aprovados e posteriormente, mais dez. Cinco não compareceram. Destes, quatro são portadores de necessidades especiais. Os candidatos aprovados já se submeteram a exames físicos e psicológicos e agora à fase única da segunda etapa do certame, ao qual ingressarão no Curso de Formação, de caráter eliminatório.
Osnildo Morais disse que a partir da incorporação dos concursados ao serviço público, o Governo Fafá Rosado poderá implementar algumas inovações. Cinco pelotões serão criados pela Secretaria da Defesa Social, delegando novas tarefas e ampliando o radio de cobertura da Guarda Civil.
Serão criados a Ronda Escolar, para dar maior segurança às escolas municipais; o Pelotão Especial, o único em que seus integrantes vão trabalhar armado para dar suporte a operações mais complexas; Guarda Patrimonial, Guarda Ambiental e a Guarda Comunitária, que atuará nos bairros, diretamente com o cidadão.
Atualmente, a Prefeitura de Mossoró de 168 guardas municipais. Destes, 72 integram o quadro de carreira da Municipalidade; os demais, 95, são agentes terceirizados. A realização do concurso da guarda civil, e a criação de pelotões de segurança, são parte do plano de governo da prefeita Fafá Rosado.
Cronograma das atividades
No primeiro módulo, os guardas terão noções sobre “O Papel das Guardas Municipais” e a “Gestão Integrada da Segurança Pública no município de Mossoró-RN”
A carga horária será de 172 h/a
Sequenciando a carga horária, posteriormente o tema será “Funções e Atribuições das Guardas Municipais”, “Análise e Discussão Crítica das Relações Humanas no Cotidiano da Guarda Municipal”, Ética, Direitos Humanos e Cidadania, “Diferentes concepções de Políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos profissionais da Segurança Pública urbana em uma sociedade democrática”
Posteriormente, e ainda no primeiro módulo, os alunos terão noções sobre “Legislação”, “Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais”, “Segurança Patrimonial, Prevenção e Combate a Incêndios” e “Noções Básicas de Primeiros Socorros”
O segundo módulo focará “A Gestão Integrada da Segurança Pública”
Este módulo abordará “Sistema Único de Segurança Pública – SUSP”, “Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal”, “Apropriação do Espaço Público”
No primeiro módulo, os guardas terão noções sobre “O Papel das Guardas Municipais” e a “Gestão Integrada da Segurança Pública no município de Mossoró-RN”
A carga horária será de 172 h/a
Sequenciando a carga horária, posteriormente o tema será “Funções e Atribuições das Guardas Municipais”, “Análise e Discussão Crítica das Relações Humanas no Cotidiano da Guarda Municipal”, Ética, Direitos Humanos e Cidadania, “Diferentes concepções de Políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos profissionais da Segurança Pública urbana em uma sociedade democrática”
Posteriormente, e ainda no primeiro módulo, os alunos terão noções sobre “Legislação”, “Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais”, “Segurança Patrimonial, Prevenção e Combate a Incêndios” e “Noções Básicas de Primeiros Socorros”
O segundo módulo focará “A Gestão Integrada da Segurança Pública”
Este módulo abordará “Sistema Único de Segurança Pública – SUSP”, “Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal”, “Apropriação do Espaço Público”
TEMAS
Espaço público, Guarda Municipal e comunidade
“O Processo de Urbanização no Brasil, no Rio Grande do Norte e em Mossoró nos últimos Cinqüenta Anos: abordagens econômica, social e demográfica. Conseqüências desse processo de transformações urbanas na qualidade de vida do munícipe”
“Discussão crítica-analítica do Conceito de Comunidade”
“A Concepção de Guarda Comunitária”
“Definição do espaço público e identificação das atribuições federais, estaduais e municipais neste espaço”
“Técnicas e procedimentos na observação e encaminhamento aos órgãos competentes, de possíveis comprometimentos no fornecimento adequado de serviços à população: transportes, água, esgoto, iluminação, comunicações etc”
“A utilização democrática do espaço público e as diversas manifestações de violação desse espaço: estacionamento abusivo, poluição das águas, degradações, pichações, poluição sonora, entre outras”
“Técnicas e procedimentos na fiscalização para assegurar a utilização democrática do espaço público pela educação dos usuários; mediação de conflitos e prevenção de infrações”
No módulo III, os alunos serão informados sobre a “Estrutura e Conjuntura para a Prática da Cidadania”
“O Processo de Urbanização no Brasil, no Rio Grande do Norte e em Mossoró nos últimos Cinqüenta Anos: abordagens econômica, social e demográfica. Conseqüências desse processo de transformações urbanas na qualidade de vida do munícipe”
“Discussão crítica-analítica do Conceito de Comunidade”
“A Concepção de Guarda Comunitária”
“Definição do espaço público e identificação das atribuições federais, estaduais e municipais neste espaço”
“Técnicas e procedimentos na observação e encaminhamento aos órgãos competentes, de possíveis comprometimentos no fornecimento adequado de serviços à população: transportes, água, esgoto, iluminação, comunicações etc”
“A utilização democrática do espaço público e as diversas manifestações de violação desse espaço: estacionamento abusivo, poluição das águas, degradações, pichações, poluição sonora, entre outras”
“Técnicas e procedimentos na fiscalização para assegurar a utilização democrática do espaço público pela educação dos usuários; mediação de conflitos e prevenção de infrações”
No módulo III, os alunos serão informados sobre a “Estrutura e Conjuntura para a Prática da Cidadania”
Temas
Violência E (In) Segurança Pública
Noções da Sociologia da Violência
Análise Crítica das Prováveis Causas Indutoras da Violência
Violência da Escola e na Escola
Violência Doméstica e de Gênero
Homofobia
Violência Interpessoal, Institucional e Estrutural
Movimentos Sociais
Conhecer o papel dos Movimentos Sociais na sociedade
Conhecer a diversidade e os conteúdos dos principais Movimentos Sociais no Brasil
Conhecer os Movimentos Sociais em seu Estado e Município
Noções da Sociologia da Violência
Análise Crítica das Prováveis Causas Indutoras da Violência
Violência da Escola e na Escola
Violência Doméstica e de Gênero
Homofobia
Violência Interpessoal, Institucional e Estrutural
Movimentos Sociais
Conhecer o papel dos Movimentos Sociais na sociedade
Conhecer a diversidade e os conteúdos dos principais Movimentos Sociais no Brasil
Conhecer os Movimentos Sociais em seu Estado e Município
ATIVIDADES SÓCIOPEDAGÓGICAS DA GUARDA MUNICIPAL DE CARÁTER PREVENTIVO
Na Comunidade Escolar
No Ordenamento do Trânsito
Na Preservação Ambiental
No Ordenamento do Trânsito
Na Preservação Ambiental
O USO LEGAL E PROGRESSIVO DA FORÇA, DA ARMA DE FOGO E DEFESA PESSOAL
O uso legal e progressivo da Força
Condicionamento Físico
Defesa Pessoal
Emprego de Equipamentos Letais e Não Letais
O módulo IV se volta à Comunicação e Gerenciamento da Informação
Noções da Língua Portuguesa (redação, narração e descrição)
Telecomunicação e os Serviços de Utilidade Pública Como Instrumento na Prevenção da Violência e da Criminalidade
Discussão da Relevância de Uma Rotina de Registro, Guarda e Gerenciamento das Informações
Geoprocessamento de Informações Criminais, Urbanas, Sócio- Econômicas e a Atuação Local
Gerenciamento da Informação e intervenções GM
Orientação para o Relacionamento com a Mídia
Condicionamento Físico
Defesa Pessoal
Emprego de Equipamentos Letais e Não Letais
O módulo IV se volta à Comunicação e Gerenciamento da Informação
Noções da Língua Portuguesa (redação, narração e descrição)
Telecomunicação e os Serviços de Utilidade Pública Como Instrumento na Prevenção da Violência e da Criminalidade
Discussão da Relevância de Uma Rotina de Registro, Guarda e Gerenciamento das Informações
Geoprocessamento de Informações Criminais, Urbanas, Sócio- Econômicas e a Atuação Local
Gerenciamento da Informação e intervenções GM
Orientação para o Relacionamento com a Mídia
Módulo V – Relações e Condições de Trabalho da Guarda Municipal de Mossoróh/a
RELAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO (DIREITOS E DEVERES)
Análise e discussão crítica quanto à segurança no trabalho: Postos de Serviço; prevenção de acidentes; equipamentos compatíveis à atuação
A ética na relação chefia / subordinado
Saúde do Trabalhador
Análise e discussão do Regulamento Disciplina Interno
Direitos e deveres trabalhistas (Regime jurídico Estatutário)
Módulo VI – Atividades Extra-Classe e Avaliação
A ética na relação chefia / subordinado
Saúde do Trabalhador
Análise e discussão do Regulamento Disciplina Interno
Direitos e deveres trabalhistas (Regime jurídico Estatutário)
Módulo VI – Atividades Extra-Classe e Avaliação
Palestras e debates com autoridades do município e do Estado sobre Segurança Pública, combate à violência e sociabilidades contemporâneas em Mossoró e grupos vulneráveis aos conflitos sociais
Palestra e debate 1. A Segurança Pública no município de Mossoró: Diagnóstico e perspectivas
Palestra e debate 2. As políticas públicas de combate a violência no município de Mossoró
Palestra e debate 3. Universo escolar e as singularidades dos conflitos e da violência nas escolas do município
Palestra e debate 4. As “tribos juvenis’, sociabilidades e conflitos.
Palestra e debate 5. Portadores de condições especiais e acessibilidade em Mossoró.
Palestra e debate 6. Os excluídos da cidade (moradores de rua, flanelinhas,meninos de rua, profissionais do sexo etc.).
Palestra e debate 7. Terceira idade e os desafios da proteção social em Mossoró
Palestra e debate 8. O papel das atividades esportivas e culturais na inclusão social e no combate à violência.
Palestra e debate 2. As políticas públicas de combate a violência no município de Mossoró
Palestra e debate 3. Universo escolar e as singularidades dos conflitos e da violência nas escolas do município
Palestra e debate 4. As “tribos juvenis’, sociabilidades e conflitos.
Palestra e debate 5. Portadores de condições especiais e acessibilidade em Mossoró.
Palestra e debate 6. Os excluídos da cidade (moradores de rua, flanelinhas,meninos de rua, profissionais do sexo etc.).
Palestra e debate 7. Terceira idade e os desafios da proteção social em Mossoró
Palestra e debate 8. O papel das atividades esportivas e culturais na inclusão social e no combate à violência.
