Governo anterior teria perdido prazo em 2008
Sáb, 31 de Julho de 2010 00:09
Em nota distribuída pela Coordenadoria de Comunicação, ontem, a Secretaria de Segurança informou que inscreveu Petrópolis em sete propostas do programa: Mulheres da Paz; Protejo; GGI-M; aquisição de equipamentos não letais; treinamento para utilização de equipamentos não letais; re-aparelhamento da Guarda Municipal e Justiça Comunitária.A adesão ao projeto Bolsa Formação (que garante um recurso de R$ 400 mensais para GM’s que recebem até R$ 1,7 mil não foi possível porque o Ministério da Justiça fará a transferência de recursos somente para estados e municípios que assinaram o termo de adesão antes de dezembro de 2008, quando o prefeito ainda era Rubens Bomtempo. De acordo com o secretário de Segurança, Hélio Moura, o gestor federal do Projeto Bolsa Formação do Ministério, Rochell Amaral da Silva, encaminhou um e-mail na última quarta-feira confirmando que não existe previsão de novas adesões no programa. Os detalhes teriam sido informados aos GM’s.Dos projetos em que o município está inscrito, dois foram plenamente aprovados e com os respectivos recursos disponíveis. O projeto Justiça Comunitária será implementado no Alto Independência e GGI-M, será alocado no Centro Histórico. Ambos estão em fase de planejamento, com as etapas de implementação em curso.O projeto referente ao re-aparelhamento da Guarda Municipal está aprovado tecnicamente e com a perspectiva de os recursos serem liberados brevemente.
Sáb, 31 de Julho de 2010 00:09
Em nota distribuída pela Coordenadoria de Comunicação, ontem, a Secretaria de Segurança informou que inscreveu Petrópolis em sete propostas do programa: Mulheres da Paz; Protejo; GGI-M; aquisição de equipamentos não letais; treinamento para utilização de equipamentos não letais; re-aparelhamento da Guarda Municipal e Justiça Comunitária.A adesão ao projeto Bolsa Formação (que garante um recurso de R$ 400 mensais para GM’s que recebem até R$ 1,7 mil não foi possível porque o Ministério da Justiça fará a transferência de recursos somente para estados e municípios que assinaram o termo de adesão antes de dezembro de 2008, quando o prefeito ainda era Rubens Bomtempo. De acordo com o secretário de Segurança, Hélio Moura, o gestor federal do Projeto Bolsa Formação do Ministério, Rochell Amaral da Silva, encaminhou um e-mail na última quarta-feira confirmando que não existe previsão de novas adesões no programa. Os detalhes teriam sido informados aos GM’s.Dos projetos em que o município está inscrito, dois foram plenamente aprovados e com os respectivos recursos disponíveis. O projeto Justiça Comunitária será implementado no Alto Independência e GGI-M, será alocado no Centro Histórico. Ambos estão em fase de planejamento, com as etapas de implementação em curso.O projeto referente ao re-aparelhamento da Guarda Municipal está aprovado tecnicamente e com a perspectiva de os recursos serem liberados brevemente.
GMs preparam manifestação sobre recursos perdidos por falta de projeto
Sáb, 31 de Julho de 2010 00:03
Secretário Hélio Moura diz que programa que garantia melhorias para os GMs foi perdido no governo anterior. / Roque Navarro
Mais uma vez a PMP perdeu a verba do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. O dinheiro seria empregado no Programa Bolsa Formação para Guardas Municipais, com cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento à distância para os 286 guardas municipais, está liberado desde 2008 mas não pode ser retirado sem a apresentação dos projetos da Secretaria de Segurança, anunciados pelo secretário Helio Moura. O desenvolvimento de outros programas, como o Justiça Comunitária e Mulheres da Paz, também estão comprometidos. Na última quinta-feira, os guardas se reuniram com Hélio Moura, secretário responsável pela pasta, o qual teria se comprometido a retornar com uma resposta do prefeito até o próximo dia 4 de agosto. Os guardas estão indignados, pois a falta de apresentação dos projetos representa menos R$ 400 no bolso de cada um deles, valor referente ao pagamento dos cursos. Com medo de sofrer represálias, eles preferem não se identificar mas garantem que estão organizando um manifesto e já montaram um abaixo-assinado com mais de 250 assinaturas, o qual deverá ser entregue a Paulo Mustrangi. Na opinião de alguns guardas, as freqüentes perdas de prazo se devem ao fato de que a prefeitura teria que arcar com 20% do valor dos cursos. “O governo federal só banca 80% de tal despesa. O restante da verba teria que sair do município. Como alegam não ter dinheiro em caixa, estão perdendo os prazos. Mas o pior é que anunciam os benefícios quando sequer apresentaram os projetos para garanti-los”, reclama o GM, que, para não sofrer perseguições, prefere se manter em sigilo. Segundo o GM, mesmo que os projetos sejam apresentados na próxima semana, não existe mais tempo hábil para que ele seja aprovado e a verba retirada ainda neste ano. “Nossa revolta é que estamos esperando por isso há mais de dois anos”, completa. Além dos Cursos de Aperfeiçoamento da GM, no ano passado, durante o I Seminário de Prevenção da Violência, o secretário de Segurança chegou a citar os programas que seriam desenvolvidos com a verba do Pronasci, mas até hoje não saíram do papel. Durante o mesmo encontro, divulgou que os investimentos seriam feitos ainda naquele ano para que as ações se tornassem realidade em 2010. “Mas, com o passar dos meses, nada aconteceu, e até mesmo o Propaz, que fazia um trabalho de conscientização sobre as drogas nas escolas do município, está com as atividades paralisadas”, revela o GM. Ele explica que o Bolsa Formação é um das ações que visam valorizar os profissionais de segurança, que passam a contar com um auxílio extra todos os meses, desde que participem de pelo menos um dos cursos de capacitação reconhecidos pelo Ministério da Justiça. O projeto atinge, ainda, o policial civil e militar, o agente penitenciário, o bombeiro e o perito.De acordo com o site do Ministério da Justiça, o Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Sáb, 31 de Julho de 2010 00:03
Secretário Hélio Moura diz que programa que garantia melhorias para os GMs foi perdido no governo anterior. / Roque Navarro
Mais uma vez a PMP perdeu a verba do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. O dinheiro seria empregado no Programa Bolsa Formação para Guardas Municipais, com cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento à distância para os 286 guardas municipais, está liberado desde 2008 mas não pode ser retirado sem a apresentação dos projetos da Secretaria de Segurança, anunciados pelo secretário Helio Moura. O desenvolvimento de outros programas, como o Justiça Comunitária e Mulheres da Paz, também estão comprometidos. Na última quinta-feira, os guardas se reuniram com Hélio Moura, secretário responsável pela pasta, o qual teria se comprometido a retornar com uma resposta do prefeito até o próximo dia 4 de agosto. Os guardas estão indignados, pois a falta de apresentação dos projetos representa menos R$ 400 no bolso de cada um deles, valor referente ao pagamento dos cursos. Com medo de sofrer represálias, eles preferem não se identificar mas garantem que estão organizando um manifesto e já montaram um abaixo-assinado com mais de 250 assinaturas, o qual deverá ser entregue a Paulo Mustrangi. Na opinião de alguns guardas, as freqüentes perdas de prazo se devem ao fato de que a prefeitura teria que arcar com 20% do valor dos cursos. “O governo federal só banca 80% de tal despesa. O restante da verba teria que sair do município. Como alegam não ter dinheiro em caixa, estão perdendo os prazos. Mas o pior é que anunciam os benefícios quando sequer apresentaram os projetos para garanti-los”, reclama o GM, que, para não sofrer perseguições, prefere se manter em sigilo. Segundo o GM, mesmo que os projetos sejam apresentados na próxima semana, não existe mais tempo hábil para que ele seja aprovado e a verba retirada ainda neste ano. “Nossa revolta é que estamos esperando por isso há mais de dois anos”, completa. Além dos Cursos de Aperfeiçoamento da GM, no ano passado, durante o I Seminário de Prevenção da Violência, o secretário de Segurança chegou a citar os programas que seriam desenvolvidos com a verba do Pronasci, mas até hoje não saíram do papel. Durante o mesmo encontro, divulgou que os investimentos seriam feitos ainda naquele ano para que as ações se tornassem realidade em 2010. “Mas, com o passar dos meses, nada aconteceu, e até mesmo o Propaz, que fazia um trabalho de conscientização sobre as drogas nas escolas do município, está com as atividades paralisadas”, revela o GM. Ele explica que o Bolsa Formação é um das ações que visam valorizar os profissionais de segurança, que passam a contar com um auxílio extra todos os meses, desde que participem de pelo menos um dos cursos de capacitação reconhecidos pelo Ministério da Justiça. O projeto atinge, ainda, o policial civil e militar, o agente penitenciário, o bombeiro e o perito.De acordo com o site do Ministério da Justiça, o Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
