As voltas com a discussão sobre a liberação do uso de armas de fogo para a Guarda Municipal, uma alternativa ganhou força em Caruaru. O tenente-coronel João Bosco, secretário executivo da Destra, informou que vai encaminhar estudos preliminares, e o envio deste estudo ao Prefeito José Queiroz visando à aquisição de armas não letais. A proposta é que a Prefeitura de Caruaru efetue a compra do armamento para a Guarda Municipal.Em outras cidades, como o Rio de Janeiro, por exemplo, os guardas municipais já utilizam armamentos não letais. Em Caruaru, o coronel João Bosco admite a possibilidade, mas vê a medida com cautela. Esta é uma das razões da inclusão no curso, a disciplina que trata do uso de pistolas elétricas que os “guardas de Caruaru” estão fazendo.
“As guardas municipais, por lei, têm direito, em tese, de usar armas letais ou não letais. Para que isso aconteça, primeiro, o guarda que for usar tem que ter treinamento de muitas horas, além de uma avaliação psicológica, porque não são todos que podem usar armas. Pessoas muito agressivas, por exemplo, não podem. Caso isso venha acontecer (uso de armas), será apenas uma parcela dos guardas”, disse o coronel, ressaltando que o papel da Guarda Municipal é cuidar “das praças, dos parques e dos prédios da prefeitura” além da organização do trânsito de nossa cidade.
“Serão ministrados cursos preparatórios para que os usuários se tornem aptos a manusear esse tipo de armamento. Também é importante ressaltar que a aquisição das armas, mesmo que não letais, só poderá ser realizada por agentes de segurança privada legalizadas, mediante autorização expressa do Departamento de Polícia Federal”
Entenda mais
Entre as armas consideradas não-letais estão os borrifadores de gás de pimenta, granadas lacrimogêneas e fumígenos, além de lançadores de dardos energizados (considerados armas de choque).
Segundo a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), armas não-letais são especificamente projetadas para incapacitar temporariamente pessoal ou material, ao mesmo tempo em que minimizam mortes e ferimentos permanentes, danos indesejáveis à propriedade e comprometimento do meio-ambiente.
Armamento de poucos riscos
Para o coronel Edson Pereira, reserva do Exército brasileiro e especialista em armas não letais, a possibilidade de uma arma desse porte causar a morte de uma pessoa é quase nula, para não dizer inexistente. “O treinamento previsto em portaria estabelece doutrinas, normas e padrões. Somente em casos de exagero, imperícia, imprudência, negligência ou incompetência, tal situação (morte) poderia ocorrer.” Segundo Pereira, o treinamento é realizado em nível tático, técnico e psicológico.
O coronel acrescenta que as armas de choque são fabricadas com dispositivos que mensuram o tempo de descarga elétrica (nesse caso, quatro segundos), diminuindo a possibilidade de causar problemas em pessoas com doenças cardíacas. Mas ele relembra: em caso de uso inadequado das armas não letais, como, por exemplo, o disparo consecutivo dos dardos energizados (choques elétricos), a pessoa, mesmo saudável (sem doenças pré-existentes), pode não resistir e morrer. “Daí a necessidade do treinamento”, destacou o coronel.
PF já autorizou concessão do porte de armas de fogo
Em março deste ano, a Polícia Federal autorizou a concessão do porte de armas de fogo à Guarda Municipal de Belo Horizonte, concluindo os termos finais do convênio com a prefeitura.
Os passos seguintes seriam a inclusão dos dados pessoais de cada servidor da guarda municipal no Sistema Nacional de Armas e o fornecimento do número de inscrição na carteira funcional. Desde o ano passado, a tropa já havia cumprido todas as exigências vigentes no Estatuto do Desarmamento.
Entre as atribuições da guarda estão a proteção de órgãos, entidades e patrimônio da cidade, além da atuação na fiscalização, controle e orientação do trânsito e execução de atividades de prevenção e combate a incêndios. Fonte:JORNAL DE CARUARU
