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segunda-feira, 21 de maio de 2012

Maricá forma guardas para fiscalizar áreas ambientais




Prefeitura qualificou guardas municipais para trabalharem como agentes ambientais
Uma palestra sobre fiscalização ambiental e técnicas de abordagem marcou o encerramento do curso de qualificação de 16 guardas municipais de Maricá em agentes ambientais na quinta-feira (10/05). Eles passam a integrar o Grupamento de Defesa Ambiental (GDA) da prefeitura e, a partir desta sexta-feira (11/05), estão aptos a coibir atividades contra o meio ambiente na cidade. O treinamento, realizado pela Secretaria Municipal de Ambiente e Urbanismo em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), iniciou na quarta-feira (2) e contou com carga horária total de 32 horas.
Segundo a subsecretária municipal de Ambiente, Deborah Dias, os guardas municipais continuam lotados da Secretaria de Segurança de Maricá, mas foram cedidos para a Secretaria de Ambiente e Urbanismo.
Durante o treinamento realizado nesta quinta-feira, o chefe de fiscalização do Parque Estadual da Serra da Tiririca, Jonathan Ferrarez, passou orientações de como agir nas diversas situações de combate ao crime ambiental.
– Quando for realizar uma abordagem é necessário inteligência e astucia para não ser surpreendido. Uma dica é o fiscal ir à paisana e fazer o reconhecimento da área antes de multar o infrator. Também é importante guardar todos os documentos de um processo de autuação, já que o fiscal pode ser chamado para responder judicialmente – conta Ferrarez.
No trabalho de fiscalização ambiental é comum os agentes serem ameaçados quando encontram irregularidades. Para evitar casos de violência, o biólogo e administrador da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, Leandro Gomes, aconselha os novos agentes a agirem com precaução.
– Ao lavrar o auto de infração, o fiscal não deve informar o valor da multa. Ele diz ao infrator que é uma notificação e que o mesmo precisa comparecer na prefeitura para levar os documentos. Desta forma, o fiscal escapa de uma possível agressão – aconselha o administrador da APA.
De acordo com o coordenador do GDA e gerente de operações da Guarda Municipal, Luciano Moretti, os novos agentes ambientais serão responsáveis por fiscalizar e autuar infratores, conforme a Lei Federal 9605/1998. Segundo ele, as principais áreas de atuação na cidade são contra furto de minerais, desmatamento de áreas florestais, pesca irregular com redes em leito de canais, maus tratos a animais silvestres, entre outros.
No fim do curso, o secretário de Ambiente e Urbanismo de Maricá, Celso Cabral, e a subsecretária Deborah Dias entregaram os certificados aos novos agentes ambientais.
Ao todo, 16 guardas municipais passam a integrar o Grupamento de Defesa Ambiental
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