O deputado Fernando Francischini (PSDB- PR) anunciou a criação de um grupo de trabalho das comissões de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias para levar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sugestões de medidas para aumentar a segurança de juízes. A declaração foi feita em audiência pública, encerrada há pouco no Plenário 8, que discutiu o aumento de casos de intimidações e ameaças de morte sofridas por magistrados e outros agentes públicos.
Na reunião, os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ) já haviam defendido a negociação com o Executivo como forma mais rápida de combater o problema. Molon sugeriu, por exemplo, a adoção conjunta de protocolos de segurança pela magistratura e pelo Ministério Público. Ele também cobrou uma "limpeza" nas polícias. "Uma corregedoria atuante e ouvidorias independentes poderiam afastar da corporação aqueles policiais ligados ao crime organizado", disse.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) afirmou que essa audiência pública é só o começo dos debates. Ele propôs a criação de uma frente parlamentar em defesa dos ameaçados - sejam eles autoridades ou cidadãos comuns. "Não podemos aceitar que o crime organizado impeça o funcionamento das instituições", destacou.
Por sua vez, o deputado Alberto Filho (PMDB-MA) pediu apoio à proposta (PL 6041/09) que torna crime hediondo o assassinato de autoridades no exercício da função.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) afirmou que essa audiência pública é só o começo dos debates. Ele propôs a criação de uma frente parlamentar em defesa dos ameaçados - sejam eles autoridades ou cidadãos comuns. "Não podemos aceitar que o crime organizado impeça o funcionamento das instituições", destacou.
Por sua vez, o deputado Alberto Filho (PMDB-MA) pediu apoio à proposta (PL 6041/09) que torna crime hediondo o assassinato de autoridades no exercício da função.
Polícia Judiciária facilitará proteção a magistrados, afirma juiz
O diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Luis Bezerra, defendeu há pouco a criação da Polícia Judiciária. Segundo ele, a nova instituição dará agilidade à proteção dos juízes. "Um atraso de 15 dias para oferecer escolta pode levar à morte de um juiz”, disse. Outra medida proposta por ele foi facilitar a compra de carros blindados e o registro de armas para os juízes .
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara, defendeu a uniformização dos procedimentos de segurança da magistratura e do Ministério Publico em todo o País. "Devemos sair do discurso e implantar medidas eficazes para garantir a segurança dessas pessoas", declarou.
Por sua vez, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Assis, pediu mais rigor no combate ao crime. "Assim, não haveria juízes considerados ‘rigorosos’ ou ‘liberais’, mas apenas juízes que cumprem a lei", afirmou.
Os debatedores participam de audiência pública sobre o crescente número de casos de intimidações e ameaças de morte sofridas por juízes e outros agentes públicos.
Fonte: Agência CÂmara
