Quase um ano depois da criação das Unidades de Conservação das Serras de Maricá, a Secretaria Municipal de Ambiente e Urbanismo prepara a implantação de uma guarda ambiental, que será responsável pela preservação e proteção dessas áreas verdes contra invasões, caça e captura de animais silvestres, prevenção das queimadas e outras intervenções. A montagem do grupamento é o último dos pré-requisitos a ser cumprido para a manutenção do chamado ICMS Ecológico. O dispositivo trata do repasse de 25% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dentro de um critério ambiental.
Segundo o diretor de licenciamento da secretaria, Thiago de Paula, o próximo passo será estudar uma forma de transferir para o órgão o pelotão já existente na Guarda Municipal que atua voltado para o setor ambiental.
“Antes, só seria possível a implantação da guarda dentro dos trâmites burocráticos que incluem a realização de um concurso público. Maricá, no entanto, cumpriu a contento todos os outros pré-requisitos e, por isso, será possível flexibilizar essa regra e apenas realocar o pessoal especializado de que o município já dispõe”, afirmou Thiago, lembrando que a determinação é que a guarda ambiental deve ser diretamente vinculada à Secretaria de Ambiente.
Outra novidade sobre as Unidades de Conservação é que dois gestores ambientais de Maricá participaram, na última sexta-feira (09/3), de um curso de capacitação sobre as delimitações desses espaços. O curso foi ministrado no Rio e contou coma presença de aproximadamente outros 50 gestores de todo o estado.
Assinado pelo prefeito Washington Quaquá em meados de março de 2011, o projeto das Unidades de Conservação das Serras de Maricá - a maior unidade contínua em todo o estado - foi idealizado e executado pela Secretaria do Ambiente e Urbanismo, com apoio da Secretaria do Estado do Ambiente através do ProUC, programa que apoia a criação de unidades de conservação municipais, da Superintendência de Biodoversidade. As duas unidades criadas estão respectivamente nas categorias Refúgio de Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental e juntas somam aproximadamente 12 mil hectares, 38% do território do município.
Segundo o diretor de licenciamento da secretaria, Thiago de Paula, o próximo passo será estudar uma forma de transferir para o órgão o pelotão já existente na Guarda Municipal que atua voltado para o setor ambiental.
“Antes, só seria possível a implantação da guarda dentro dos trâmites burocráticos que incluem a realização de um concurso público. Maricá, no entanto, cumpriu a contento todos os outros pré-requisitos e, por isso, será possível flexibilizar essa regra e apenas realocar o pessoal especializado de que o município já dispõe”, afirmou Thiago, lembrando que a determinação é que a guarda ambiental deve ser diretamente vinculada à Secretaria de Ambiente.
Outra novidade sobre as Unidades de Conservação é que dois gestores ambientais de Maricá participaram, na última sexta-feira (09/3), de um curso de capacitação sobre as delimitações desses espaços. O curso foi ministrado no Rio e contou coma presença de aproximadamente outros 50 gestores de todo o estado.
Assinado pelo prefeito Washington Quaquá em meados de março de 2011, o projeto das Unidades de Conservação das Serras de Maricá - a maior unidade contínua em todo o estado - foi idealizado e executado pela Secretaria do Ambiente e Urbanismo, com apoio da Secretaria do Estado do Ambiente através do ProUC, programa que apoia a criação de unidades de conservação municipais, da Superintendência de Biodoversidade. As duas unidades criadas estão respectivamente nas categorias Refúgio de Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental e juntas somam aproximadamente 12 mil hectares, 38% do território do município.
