OAB declara apoio ao trabalho desenvolvido pela GCM de Sorocaba

esteve visitando as novas instalações da Secretaria de Segurança

Co

 

O presidente da seccional da OAB em Sorocaba, Alexandre Ogosuku,

munitária; bem como a da Guarda Civil Municipal. Ele foi recebido

pelo secretário Roberto Montgomery Soares e pelo inspetor-

comandante da GCM, Carlos Eduardo Paschoini.
Ogusuku aproveitou a visita ao novo espaço da Sesco, que

também será um centro de informações na área de segurança

na cidade, para declarar seu apoio à atuação da Guarda Civil

Municipal na proteção dos bens e espaços públicos, além da

prisão de indivíduos que cometem delitos nestes espaços

públicos e redondezas.
"A OAB apoia e tem apoiado o trabalho da Guarda Municipal

aqui em Sorocaba, assim como o da Polícia Militar e da Polícia

Civil. E, a partir de agora, a OAB também passará a apoiar a

PEC 534, para que, se existe alguma dúvida sobre o trabalho

da Guarda Civil Municipal, isso seja sanado com uma alteração

gramatical na nossa Constituição", comentou.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 534, a que se

refere o presidente da OAB Sorocaba, tramita na Camâra dos

Deputados. Ela altera o art. 144 da Constituição Federal, para

dispor sobre as competências da guarda municipal e a criação

da guarda nacional. A Proposta incluiria a "proteção das

populações" enquanto função constitucional das guardas.

A proposta ratifica uma prática vigente, que é a atuação das

GM's em ocorrências envolvendo delitos distintos do dano ao

patrimônio municipal, como o mau uso ou à prática de crimes

nos espaços públicos.
De acordo com o presidente da OAB Sorocaba, a mudança é

importante para adequar a Constituição aos anseios da população.

"A Constituição não pode ser analisada como uma camisa de

força, mas como um organismo vivo, que muda com os tempos.

Um organismo que muda com os tempos e muda com os

anseios da população. A Constituição Federal tem que ser

interpretada segundo aquilo que pensa o povo num determinado

momento histórico. E neste momento histórico eu tenho certeza

que o sorocabano quer é segurança, assim como todo o povo

brasileiro", reforçou.
A nova sede da Sesco e da GCM será inaugurada no próximo

dia 30 de março. Ogusuku demonstrou atenção especial ao

novo sistema de videomonitoramento, em fase final de testes

para a implantação definitiva a partir também do dia 30.
O secretário Roberto Montgomery afirmou ao presidente da OAB

que os investimentos feitos até o momento são importantes e agora

é o real momento de colocar em prática esses recursos. "É

importante que esses recursos que o prefeito Vitor Lippi tem

investido reflitam em resultados. E esses resultados são os que

as polícias Militar e Civil, por meio da Secretaria de Segurança

Pública, divulgam mensalmente. E os índices que eles

padronizaram (homicídio, furto, furto de veículos, entre outros)

estão diminuindo em Sorocaba graças a esse trabalho permanente

de troca de informações e as ações das polícias e da nossa

guarda", explicou.
O Inspetor Comandante Geral da GCM afirmou que a Guarda

Municipal continua fazendo seu papel junto aos espaços públicos

de Sorocaba. "Nós queremos transformar esses locais em

espaço ideal para o bom uso por parte da comunidade. A gente

trabalha para retirar dos espaços as pessoas que querem adotá-los

como ponto de tráfico de drogas, por exemplo, devolvendo-os ao

lazer da comunidade", finalizou Paschoini.

AGRADECIMENTOS

Quero, em nome dos GCMs de Sorocaba e principalmente os

das equipes de ROMU, agradecer a todos os GCMs do Brasil

que mandaram material falando sobre GCM e informar ainda

que o Presidente da OAB de Sorocaba manifestou apoio ao

serviço prestado por nós. Talvez nem tenha mais o tal debate

com os "especialistas em segurança", pois o presidente

da OAB não acha necessário, conforme publicação

no site da ROMU Sorocaba.