Aconteceu na semana passada a solenidade de formatura dos primeiros 63 soldados que formam a Guarda Municipal de Balneário Camboriú. Eles foram admitidos através de concurso público e cumpriram uma carga horária de 800 horas/aula, num curso ministrado pela Polícia Militar, para poder agir nas ruas da cidade, garantindo segurança aos moradores e turistas que visitam a cidade.
Mas segurança pública não é dever do Estado? A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, aduz com clareza que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Se o Estado não tem condições de garantir segurança para todos, através de um efetivo eficiente, cabe às autoridades municipais preencher esta lacuna
Embora a violência não seja filha de nosso tempo, tem se transformado numa de suas marcas registradas. Ela está presente nas relações sociais e penetra em nossos lares de várias formas, desafiando a todos, em especial as autoridades a quem confere o dever de manter a ordem e a harmonia entre seus governados. Estão aí os homicídios, assaltos, estupros, seqüestros, terrorismo, guerras entre traficantes de drogas e bicheiros. E o Estado, onde está?
Estamos em um verdadeiro caos social, onde os Governos não depreendem suficientes enfrentamentos ao problema da criminalidade, atabalhoados em tantas burocracias, enquanto o mundo do crime e da violência domina nossas ruas.
Cabe ao Estado retomar suas delegações constitucionais, e à sociedade através de suas organizações civis legais, exigir uma correta destinação e aplicação dos recursos financeiros, na área de segurança pública, pois onde o Estado não cumpre seu dever legal ocorre uma direta degradação da cidadania, expondo seus governados a todos as espécies de riscos sociais criminológicos. A nós, cidadãos, cabe um esforço pela paz social, e pela transparência de nossos atos, em todas as relações sociais em que estivermos envolvidos, procurando sempre fazer o melhor de si pelo próximo e pela sociedade.
Mas segurança pública não é dever do Estado? A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, aduz com clareza que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Se o Estado não tem condições de garantir segurança para todos, através de um efetivo eficiente, cabe às autoridades municipais preencher esta lacuna
Embora a violência não seja filha de nosso tempo, tem se transformado numa de suas marcas registradas. Ela está presente nas relações sociais e penetra em nossos lares de várias formas, desafiando a todos, em especial as autoridades a quem confere o dever de manter a ordem e a harmonia entre seus governados. Estão aí os homicídios, assaltos, estupros, seqüestros, terrorismo, guerras entre traficantes de drogas e bicheiros. E o Estado, onde está?
Estamos em um verdadeiro caos social, onde os Governos não depreendem suficientes enfrentamentos ao problema da criminalidade, atabalhoados em tantas burocracias, enquanto o mundo do crime e da violência domina nossas ruas.
Cabe ao Estado retomar suas delegações constitucionais, e à sociedade através de suas organizações civis legais, exigir uma correta destinação e aplicação dos recursos financeiros, na área de segurança pública, pois onde o Estado não cumpre seu dever legal ocorre uma direta degradação da cidadania, expondo seus governados a todos as espécies de riscos sociais criminológicos. A nós, cidadãos, cabe um esforço pela paz social, e pela transparência de nossos atos, em todas as relações sociais em que estivermos envolvidos, procurando sempre fazer o melhor de si pelo próximo e pela sociedade.
Fonte: Tribuna Catarinense
