A GUARDA MUNICIPAL com apoio da Secretaria de Administração e parceria com a Secretaria de Educação Esporte e Lazer, desenvolvemos um Projeto sócio educativo, onde, tem como primazia conscientizar os usuários das vias públicas, humanizar o trânsito, onde, focamos o direito garantido de Ir e vir, porém através desta conscientização teremos ordenamento e a disciplina no direito de Ir e vir .Tendo como fundamentações o grande número de acidentes de trânsito, inclusive com morte, onde, os índices em nossa região e algo alarmante algo que encontra-se na condição da Saúde Publica . O Projeto é divido por faixa etária de idade. O Projeto Cidadania no Trânsito teve como abertura no dia 13/10/09 no 2º Distrito de Avelar apresenta um Teatro de fantoche e slides de desenho animado para as crianças, tal material didático aguça o espírito critico e cria uma mentalidade disciplinada e responsável nas crianças e nos jovens,adolescentes e adulto visa corrigir as distorções de e vícios com a quebra de paradigma através da educação o material será apresentado slides com índices de acidentes no Brasil , Estado do Rio de Janeiro e no Município, apresentamos o comportamento que promove acidentes e o comportamento ideal no trânsito para criar um senso critico no público. Em continuidade posteriormente estamos trabalhando com os pais no Conselho de Classe, pois, os filhos têm os pais como um herói e o comportamento errôneo dos pais influenciam os filhos, porém , quando apresentarmos o comportamento ideal para as crianças pode haver um conflito de informações para as crianças, por isso, existe um grupo acompanhando e trabalharemos com os pais. Agregando valores a este Projeto faremos junto a sociedade principalmente os condutores de motocicletas pilotagem defensiva no Parque de Exposição da Festa do Tomate e aulas teóricas na sala de aula estas aulas serão gratuitas com recurso humano da Guarda Municipal
PÚBLICO ALVO
Todos os usuários das vias públicas, bem como,
· Pedestres
· Condutores de veículos automotores
· Ciclistas
· Tração animal
· Tração humana
LOCAL DAS PALESTRAS
· Unidades Escolares – Municipais, Estaduais, Particulares.
· Associação de Moradores
· Associação de Comércios – Paty do Alferes e Avelar ( 1º e 2º Distritos )
· Templos Religiosos - Paty do Alferes e Avelar ( 1º e 2º Distritos )
·
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES
· Rede Municipal - 3.379 ALUNOS
· Rede Estadual - 4.500 ALUNOS
· Rede Particular - 205 ALUNOS
JUSTIFICATIVA TECNICA
A Guarda Municipal na sua rotina de trabalho identifica as necessidades urgentes da mudança de postura e comportamento dos usuários das vias publica, com isso, criou o Projeto Cidadania no Trânsito – PROJETO PILOTO – COLÉGIO JOSÉ EULÁLIO DE ANDRADE – AVELAR o Abertura no dia 13 de Outubro de 2009. Foram identificadas outros problemas como a Geofísica do Município o crescente fluxo de veículo nas vias estreitas com aclives e declives bem acentuados foi identificado e registrados ( fotografia ) as áreas potencial de acidentes que são os pontos de estrangulamento causando retenção. Com isso surge a necessidade do respaldo jurídico confeccionar Decretos e Leis para ordenamento do trânsito, bem como, mão única em algumas vias publicas, áreas e horários de carga e descarga, estabelecer um área de estacionamento e criar um estacionamento rotativo com este conjunto de medidas de segurança amenizaremos o problema do trânsito.
JUSTIFICATIVA JURIDICA
A Lei Federal 9503/97 Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) no Artigo 24 e 75 concomitantemente a Lei da Criação da Guarda Municipal 829/2002, facultam o poder de policia a Guarda Municipal no âmbito de sua jurisdição, onde, o dever de orientar, ordenar o trânsito do Município. O Projeto respaldar a Prefeitura no cumprimento do seu Artigo 75 que faculta a competência ao Município de conscientizar e educar os usuários das vias públicas
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Número de 26.196 habitantes
Data dos Dados: 1º de Julho de 2009
Fonte: IBGE - DTE / COTIS / GEABD
LOCALIZAÇÃO DO
MUNICÍPIO
O Município encontra-se encravada na Região Serrana localizada no Centro Sul Fluminense, na zona do ciclo do Café, onde, encontra-se um acerco histórico-cultural do Brasil Império. Dista 117 km da Capital Rio de Janeiro, com tempo de 1h:40 min da Metrópole. Goza de uma farta malha viária tanto Federal quanto Estadual, Rodovia Lucio Meira BR 393 Liga Sul/Norte do País, as Rodovias Estaduais RJ 125 Liga Dutra à BR 393, RJ 127 liga Paty do Alferes/ Petrópolis BR 040 Rio de Janeiro/ Belo Horizonte, basicamente o Município é Agrícola com tendência forte ao Turismo pelas belas Fazendas Imperial e ao Eco turismo ou turismo rural.
FILOSOFIA DO COMANDANTE
A Instituição Guarda Municipal já é uma realidade no cenário da Segurança Pública com embasamento no ordenamento jurídico Constituição Brasileira, onde ocupa uma área de suma importância atuando como Organismo responsável pela formação e resgate dos valores éticos, morais , cidadania, civismo da sociedade através de uma Política sócio-educativa, desempenhando um papel impar neste cenário que é de prevenir e conscientizar através da atuação como agente educador e sócio-humanitário minimiza os riscos de conflitos e crise sociais. É uma Corporação que tem um papel definido dentro da Segurança Pública, pois, suas atividades preventivas, educadoras e humanitária atuam diretamente otimizando as atividades laborais da Polícia Civil (Judiciária ) e Policia Militar ( Ostensiva ), por isso, é uma Corporação autônoma nos seus direitos e deveres, porém , executamos atividades em conjunto. A Instituição vem atender os reclames da sociedade e as transformações jurídicas, quando mencionamos que a República Federativa do Brasil e Estado Democrático de Direito ou a Constituição Cidadã,onde, a Instituição não é um organismo repressivo tendo como personalidade principal de agente educador respeitando a filosofia da Constituição no que tange o respeito a pluralidade política - ideológica, buscando o equilíbrio das relações sociais e individuais no contexto holístico da sociedade, traduzindo o senso comum entre o indivíduo e a sociedade. A Corporação tem como primazia o respeito aos Direitos Fundamentais alcançado através de uma incansável busca de valores inestimável e insubstituível para o crescimento do indivíduo e de uma sociedade mais fraterna e saudável, tendo como ponto crucial a busca da qualidade de vida.
ROBERTO VINICIO DE OLIVEIRA
COMANDANTE DA GUARDA
MATRÍCULA: 846/01
