Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Contra Jovens Negros e Pobres, o diretor-executivo da Anistia Internacional, Átila Roque, sugeriu que o governo elabore uma política de redução de homicídios.
Segundo ele, é muito importante que o país estabeleça metas para a redução efetiva de homicídios, porque a polícia é algoz e vítima simultaneamente, pois carrega nas costas a responsabilidade sobre as mortes, enquanto está inserida em uma cultura de guerra empreendida pela política de segurança pública. O Estado, com a cultura de guerra e do enfrentamento, para ele é muitas vezes o algoz.
O diretor da Anistia Internacional defendeu a criação e fortalecimento de delegacias especializadas em homicídios, com policiais independentes para atuar fora de interesses corporativos e mais bem equipados para garantir que a cena do crime seja preservada.
Átila Roque apelou à CPI para que a Câmara aprove o Projeto de Lei 4471/12, que acaba com os autos de resistência, rejeite a diminuição da maioridade penal e resista à revogação ou ao afrouxamento do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Na opinião do representante da Anistia Internacional, o Brasil vive crise sistêmica na segurança pública, que ele chamou de “tragédia civilizacional”. Segundo a Anistia Internacional, 30 mil jovens são assassinados por ano no Brasil, e 70% são negros.
Também convidado para a audiência, Hamilton Borges, representante da Justiça Global, não compareceu.
Próximas atividades
O presidente da CPI, Reginaldo Lopes (PT-MG), explica que entre os próximos passos da comissão está a visita aos estados. “Vamos fazer diligências, em alguns casos emblemáticos. Ir até a essas comunidades que foram vítimas de violência, para que a gente possa então ter um primeiro relatório preliminar, que eu espero que seja bem propositivo."
A CPI já tem agendadas diligências no Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, em 4 de maio; em Salvador, no dia 11; e na cidade de Cavalcante, em Goiás, no dia 18 de maio.
Segundo o presidente da CPI, as segundas-feiras estão reservadas para diligências nos estados e as terças e quintas para audiências públicas e reuniões deliberativas em Brasília.
