A Guarda Civil Municipal (GCM) de São Carlos (SP) deve auxiliar, a partir desta semana, na aplicação de multas a motoristas que cometam infrações na cidade. A data ainda não foi definida. Na última quinta-feira (9), a GCM recebeu o primeiro treinamento pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para se capacitar. A ação ocorreu em frente ao Mercado Municipal, na região central.
De acordo com o sargento da Polícia Militar, José Roberto Alves Fernandes, os guardas municipais aprenderam sobre as infrações que constam no Código de Trânsito que são de competência municipal. “No caso das questões que dizem respeito ao estado, apenas a Polícia Militar é responsável. No município, os guardas poderão agir como agentes de trânsito”, explicou.
Segundo o sargento, alguns tipos de infrações são recorrentes em São Carlos. “As mais comuns são o não uso do cinto de segurança, utilização de aparelho celular, conversão sem seta, insufilm irregular, pneus lisos, documentação vencida, dirigir com categoria diferente da que está na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estacionar em vaga proibida e atravessar o sinal vermelho”, explicou.
A Prefeitura informou que duas equipes receberam o treinamento e que, apenas ao final das instruções, nesta segunda-feira, a data para que os guardas possam atuar também como agentes de trânsito será definida.
De acordo com uma nota emitida pela administração, a Lei 13.022 de 8 de agosto de 2014, permite que a Guarda Municipal também exerça funções de trânsito, como a aplicação multas.
A Prefeitura informou que duas equipes receberam o treinamento e que, apenas ao final das instruções, nesta segunda-feira, a data para que os guardas possam atuar também como agentes de trânsito será definida.
De acordo com uma nota emitida pela administração, a Lei 13.022 de 8 de agosto de 2014, permite que a Guarda Municipal também exerça funções de trânsito, como a aplicação multas.
A capacitação dos guardas foi dividida em duas turmas e terá carga horária de 40 horas. Após o curso, os servidores estarão aptos a atuar como agentes de trânsito. Outra função que a Guarda Municipal deve exercer em breve no município será a fiscalização ambiental de descarte irregular de resíduos sólidos, através de medidas preventivas e educativas.
