Praia Grande declarou guerra às invasões em áreas de preservação ambiental no Município. No último ano, o trabalho dos fiscais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seurb) mais que dobrou. O número de ocorrências saltou de 2.082, em 2011, para 4.304, nos 12 meses passados.
Nesses dados estão computadas notificações, autuações e demolição de barracos. Parcela significativa das ações deu-se em conjunto com Grupamento Ambiental, da Guarda Civil Municipal (GCM), que disponibiliza equipamentos para a navegação em rios e agentes para a segurança dos fiscais.
Segundo a Seurb, antes de serem autuados, os responsáveis pela construção ou terreno são notificados para que tomem alguma atitude, a fim de corrigirem o problema. Somente nesse universo foram 743 notificações no ano passado, frente as 1.421, em 2012.
As áreas de maiores incidências ficam na região de manguezal, nos bairros Ribeirópolis, Princesa, Maxland, Vila Sônia e Sítio do Campo. Nesses locais, barracos são construídos no final das ruas e, posteriormente, aterram-se as áreas para ampliar a construção. No ano passado, foram 448 embargos de construções, número que, agora, subiu para 710.
Conforme explica o chefe da Seção de Fiscalização de Contenção de Invasões da Sesurb, Marcos Roberto de Macedo, o trabalho dos fiscais precisa ser rápido, uma vez que os barracos são construídos na madrugada. A iniciativa, continua ele, contribui para diminuir situações de favelização das moradias e preservação ambiental.
“Alguns proprietários são notificados por irregularidades em construções e só assim descobrem que alguém invadiu o imóvel”, pondera, ao citar que as ações também evitaram invasões em terrenos particulares.
Para ele, o aumento da demanda se explica na migração de moradores de outros municípios a Praia Grande, que buscam terrenos livres para se instalar. “Os números mostram que nosso trabalho está dando certo. Só assim vamos garantir que a Cidade cresça de maneira planejada”.
Macedo afirma que são comuns as remoções de cercas a demarcar áreas invadidas, onde futuramente serão erguidas moradias. Somente neste ano foram realizadas 202 ações neste sentido, frente a 36 casos registrados em 2011.
As margens dos rios também costumam ser utilizadas para construções irregulares. Os fiscais realizam constantes visitas a essas regiões, onde o apoio da GCM é fundamental. O trabalho não se restringe apenas à vistoria nas margens. Em diversos pontos, os fiscais descem do barco e avançam à mata em busca de vestígios de possíveis moradias. Com frequência, encontram construções de madeira ou alvenaria sendo erguidas no matagal.
Em geral, os responsáveis fogem deixando para trás móveis, comidas e roupas. No passado, foi encontrado um barraco onde um televisor estava ligado – a energia funcionava a partir do furto de uma torre de alta tensão.
De acordo com o inspetor da GCM Fábio Rogério Marques, a aquisição de novos equipamentos pela corporação auxiliou a alcançar os números positivos no trabalho de contenção de invasões nas margens dos rios. “Temos embarcação preparada para este tipo de patrulhamento e do reforço no efetivo do Grupamento Ambiental”.
Fonte: A Tribuna
