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quarta-feira, 24 de abril de 2013

‘O comando não é ditador’


Surpreendendo os próprios parlamentares, o diretor da Guarda Municipal de Volta Redonda, Luiz Henrique Monteiro Barbosa, compareceu à sessão da Câmara, na segunda-feira (8), atendendo a um requerimento do vereador Fernando Martins (PSDC). Ele prestou informações a respeito de reclamações recebidas pela Casa quanto à atuação do comando e, durante cerca de duas horas, respondeu a perguntas não só do requerente como dos demais vereadores. Explicou que atendeu o requerimento para "por fim a alguns paradigmas", como a imagem de ditador, e frisou que está reformulando a corporação.
- A Guarda Municipal é transparente – disse.
Luiz Henrique aproveitou para enfatizar o papel da GM para aumentar a sensação de segurança, lembrando que até o governo federal enxerga esta necessidade. Major da Polícia Militar, ele está no comando da Guarda desde 2008, quando o prefeito Antônio Francisco Neto reassumiu a prefeitura. E comentou as reclamações de componentes do efetivo de que o comando é exercido de forma ditatorial e opressora: fazendo analogia com a política, garantiu considerar normal oposição ao comando.
- Há resistência em relação ao cumprimento de algumas obrigações. Por ser o diretor, eu tenho que fazer cumprir (o regulamento) de forma que a sociedade seja beneficiada – afirmou. A jornada de trabalho dos agentes, assegurou, respeita a lei municipal 3252, de 1996. "Fatos relatados de forma isolada podem parecer realmente perseguição, por isso estamos de portas abertas", frisou Luiz Henrique, que já recebeu alguns vereadores da atual legislatura.
Um dos pontos que tomaram mais tempo das perguntas foi sobre a participação de guardas na segurança de eventos privados, como os jogos no Estádio Raulino de Oliveira. Levantada por Fernando Martins, a questão mereceu perguntas também de Paulo Baltazar (PRB). De acordo com o major, o que se buscou foi permitir – a exemplo do que foi feito na Polícia Militar – que os agentes possam ter um ganho extra nos dias de folga.
- Se a PM, com toda uma hierarquia enraizada, conseguiu aprovar um programa que permite aos seus agentes fazerem segurança (privada), por que a Guarda Municipal, em havendo uma receita do evento para isso, também não pode? – questionou.
No entanto, para os vereadores, não ficou bem claro como se desenvolveu esta questão nos últimos anos. Inicialmente, segundo o major, guardas que estavam de folga trabalhavam fardados nos jogos no Raulino, de forma voluntária, e recebiam diretamente pelo trabalho. Segundo Luiz Henrique, houve questionamentos e eles passaram a trabalhar de acordo com a escala de serviço, sendo que então o pagamento passou a ser feito a uma comissão constituída entre os agentes para que o dinheiro fosse empregado nas festas de fim de ano da corporação. Agora, os guardas de folga e à paisana são remunerados pelos organizadores dos jogos.
- Nunca tivemos ingerência direta. No primeiro momento foi direto com os guardas, depois uma cortesia, como sempre defino, à GM, mas conduzida por eles, através de uma comissão informal, para usar o dinheiro no que desejassem. Neste terceiro momento, que vem desde o início do ano, eles recebem diretamente do estádio – reforçou, frisando: "Podem até discordar da administração da Guarda, mas não da sua integridade".
ESTÁDIO –  O administrador do estádio, Roberto Carvalho Parente, o Betinho, explicou que os clubes não pagam para jogar no Raulino, sendo que as despesas com o chamado quadro móvel (pessoal de apoio) ficam por conta dos responsáveis pelas partidas, como a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro). "O estádio é cedido para os jogos. Nosso retorno é a divulgação do Raulino e da cidade. A federação não paga ao município e sim o quadro móvel, valor que consta no borderô de cada partida", disse. Segundo Betinho, os guardas atuam no apoio e o número de pessoas varia de acordo com o porte do jogo, levando em conta também exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros.
Foco Regional
Na Câmara: Luiz Henrique falou durante cerca de duas horas a vereadores

Guardas na plateia

As explicações de Luiz Henrique foram acompanhadas por alguns guardas uniformizados, em sinal de apoio, e por outros à paisana, que contestam sua direção. Num certo momento os uniformizados vaiaram Pedro Magalhães (PSDB), quando este insistiu que a corporação, constitucionalmente, não tem poder de multar e, mais ainda, quando cobrou que o efetivo cuidasse da seguranças das escolas, demonstrando desconhecer a Patrulha Escolar, composta por dois agentes da Guarda e um da Polícia Militar.
Antes, o autor do requerimento, Fernando Martins, bateu boca com Edson Quinto (PR), porque preferiu não perguntar a respeito da denúncia de que um carro da Guarda foi visto num supermercado da cidade, em 2011, com o agente fazendo compras particulares. "Não vou perguntar porque tenho responsabilidade. A pessoa que denunciou não trouxe as provas que tinha prometido", alegou Fernando. Edson retrucou que, neste caso, quem deveria ter responsabilidade seria o autor do requerimento, já que seu pedido foi distribuído aos colegas contendo as perguntas que ele faria ao major.
Depois da sessão, Luiz Henrique disse ao FOCO REGIONAL que não tinha conhecimento do fato e se mostrou disposto a apurar se provas lhe forem apresentadas. Baltazar, com base numa nota publicada na coluna POUCAS & BOAS, na edição 614, perguntou se o comandante já tinha recebido algum "pedido ilegal" de vereador. "Por uma questão de ética prefiro não responder", disse o diretor da Guarda, apesar de até as moscas da cidade saberem que vereadores são os principais autores de pedidos para cancelamento de multas e liberação de veículos apreendidos em condições irregulares.
O diretor aproveitou para destacar as melhorias feitas em benefícios dos funcionários na sede, nos equipamentos de trabalho e até na alimentação. Lembrou a criação da Ouvidoria, com a finalidade de aproximar a GM da população. Destacou ainda a participação da GM na redução de crimes, segundo dados do Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública), e assegurou que a diária cobrada de veículos apreendidos é a menor entre as cidades da região, assim como a taxa de reboque.
Para comprovar que não há uma "indústria da multa" em Volta Redonda, informou que a Guarda tem apenas 15 palmtops distribuídos entre seus agentes, fornecidos pelo Detran, órgão com o qual o município tem convênio.
O major comentou a reclamação de que guardas que entram de licença médica são obrigados a se apresentar assim que o prazo expira: "Só tomamos conhecimento da licença dois, três dias depois. Porém, temos que saber os recursos de que dispomos. Então, quem entra de licença médica tem que se apresentar quando o prazo termina, para que possamos fazer a escala, mas o guarda só retorna quando está apto para o serviço".
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