Combater e prevenir crimes ambientais no Município. É com esse intuito que se iniciam, na prática, a partir do próximo dia 1º de dezembro, as ações do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal. Visando apresentar o grupo, o secretário da Secretaria Municipal para Assuntos de Segurança Pública (SMASP), Márcio Rocha, o diretor da Guarda, André Brito e o assessor jurídico da Prefeitura, Rafael Alvim, visitaram na tarde desta quinta-feira (24), o promotor público Daniel Martini.
Durante o encontro, Rocha apresentou o Grupamento e convidou o promotor para ato solene que marca o início dos trabalhos da Guarda. A cerimônia ocorre no dia 1º/12, na sede da Fundação Municipal do Meio Ambiente. Ainda durante o encontro, Rocha colocou a SMASP à disposição do Ministério para atuações de interesse público.
“O promotor Daniel Martini possui ampla experiência e conhecimento da área. Ele já foi coordenador da força tarefa de combate a crimes ambientais do Estado, e hoje ministra cursos na área. A parceria com ele e com Ministério será essencial para nosso trabalho”, destacou Rocha. O secretário frisou ainda, que a SMASP seguindo orientação da Administração Municipal, continua estreitando laços e firmando parcerias com órgãos de segurança pública de Gravataí.
Contando com 16 integrantes em sua equipe, o grupo da SMASP atuará em parceria com a Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMMA), o Comando Ambiental da Brigada Militar, a Delegacia Especializada de Defesa de Meio Ambiente (DEMA) e o Ministério Público.
O promotor Daniel Martini, parabenizou a iniciativa da SMASP, salientando o pioneirismo da Guarda no Rio Grande do Sul. “Estou à disposição do Grupamento para auxiliar em formações e se necessário, irei a campo realizar trabalhos com a equipe”, frisou. Martini lembrou o fato de a DEMA ter recebido um laboratório móvel para melhorar e agilizar o atendimento de demandas.
Ao final do encontro, o secretário Márcio Rocha formalizou também o convite para que Martini ministre cursos aos integrantes do Grupamento Ambiental.
Como funcionará o Grupamento
O grupo fiscalizará todo tipo de crime ambiental, como maus-tratos a animais, prejuízo a áreas de conservação e habitats, danos a árvores, florestas e poluição de rios ou matas. Toda pessoa ou empresa flagrada cometendo infração recebe uma notificação, podendo ser encaminhada medida compensatória ou multa.
Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança Pública
O grupo fiscalizará todo tipo de crime ambiental, como maus-tratos a animais, prejuízo a áreas de conservação e habitats, danos a árvores, florestas e poluição de rios ou matas. Toda pessoa ou empresa flagrada cometendo infração recebe uma notificação, podendo ser encaminhada medida compensatória ou multa.
Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança Pública