Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal Circuitos Estaduais – Fórum Fluminense
7 e 8 de abril de 2011 – Macaé / RJ
____________________________________________________ ATIVIDADES DESTINADAS A GESTORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Encontro Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança
Local: Auditório da Cidade Universitária
Pauta do Encontro:
a) Palestra da Secretária Nacional de Segurança Pública Dra. Regina Miki
b) Sugestões ao governo estadual e governo federal
c) Apresentação do Sistema de informações das Guardas Municipais (SISGM)
d) Indicação de representantes para a eleição da diretoria do CNGM para o biênio 2012/2013 e da cidade sede do 4° Fórum Fluminense de Segurança Municipal
ATIVIDADES DESTINADAS A OPERADORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Cursos IPECS, CESDH e ABRAPAM - DIA 7 DE ABRIL DE 2011
9h00 - Curso 1: Guarda Municipal e Direitos Humanos – Poder de Policia e Competência
Conteúdos: Noções preliminares sobre Direito Administrativo; Conceito de Estado; Entidades estatais; Princípios básicos da administração pública, legalidade, moralidade, Impessoalidade ou Finalidade, O uso e o abuso do poder, Distinção entre os poderes administrativos, Atos administrativos, conceito, competência, finalidade. Atos vinculados e discricionários; Deveres do servidor público, Direitos humanos e Direito Humanitário Internacional.
14h00 - Curso 2: Defesa Pessoal Urbana em Contra Terrorismo
Conteúdos: Táticas de gerenciamento de ameaças de Facas; Contra emboscadas; Agentes de segurança Reféns; Imobilizações de risco; Defesas de facas; Desarmes de Armas curtas.
Professores Convidados:
Carlos Gomes (Diretor da ABRAPAM Treinamentos Urbanos Avançados)
Prof. João Alexandre dos Santos (Diretor do Centro de Estudos em Segurança e Dir. Humanos CESDH)
Dr. Osmar Ventris (Secretario Geral do Instituto IPECS de Segurança Municipal)
Nota da organização:
No dia 7 de abril serão realizadas atividades preliminares a aberura do Fórum, tais como o Encontro de Gestores Municipais de Segurança e Cursos de Qualificação destinados aos Operadores das Guardas Municipais.
III Fórum Fluminense de Segurança Pública Municipal
7 e 8 de abril de 2011 - Macaé/RJ
Local: Auditório da Cidade Universitária
Rua Aloisio da Silva Gomes nº 50
(em frente ao Shopping Plaza Macaé)
Dia 8 de Abril de 2011– sexta Feira
7h30 – Credenciamento e welcome coffee
8h30 – Composição da Mesa
Excelentíssimo Senhor Riverton Mussi - Prefeito de Macaé
Vereador Paulo Fernando Martins Antunes – Presidente da Câmara Municipal de Macaé
Dra. Regina de Luca Miki – Secretaria Nacional de Segurança Pública
Senhor Sérgio Ricardo de França Coelho - Secretário Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM) e presidente do Instituto IPECS
Dr. Jean Franco Manhães de Carvalho - Secretario Municipal de Ordem Pública de Macaé
Dr. Ronaldo Fontes Linhares - Vice Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais para o Estado do Rio de Janeiro e Corregedor da GM Macaé
Mauricio Mendonça Villar - Presidente da União Nacional dos Guardas Civis Municipais do Brasil – UNGCM
8h45 – Abertura Oficial do Evento - Canto do Hino Nacional Brasileiro - Gm/Subcoordenadora Patricia Moura (Macaé) - Execução do Hino de Macaé
9h30 – A Regulamentação das Guardas Municipais Frente ao Atual Cenário Político Nacional:
a) Marco Regulatório Proposto pelo Ministério da Justiça;
b) Portaria nº 039/2010 da Secretaria Nacional da Segurança Pública (MJ) que cria o Grupo de Trabalho de Regulamentação das GM´s
c) Projeto de Lei 1.332/2003 relatório da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
d) Sistema de Informações das Guardas Municipais (SISGM)
a) Marco Regulatório Proposto pelo Ministério da Justiça;
b) Portaria nº 039/2010 da Secretaria Nacional da Segurança Pública (MJ) que cria o Grupo de Trabalho de Regulamentação das GM´s
c) Projeto de Lei 1.332/2003 relatório da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
d) Sistema de Informações das Guardas Municipais (SISGM)
Coordenador da Mesa: Paulo Henrique da Silva – Superintendente da GCM de São João do Meriti / RJ
Palestrantes:
Regina de Luca Miki – Secretaria Nacional de Segurança Pública
Sérgio Ricardo de França Coelho – Presidente do Instituto IPECS
Maurício Maciel – Comandante da GM de Varginha/MG e membro do Grupo de Trabalho de Regulamentação das Guardas Municipais da SENASP.
Jefferson Alessandro Galdino Mamede - Gestor de Segurança e Guarda Municipal de Barra Mansa/RJ
12h30 – Almoço
14h00 – Lei 10.826 (Estatuto do Desarmamento) mitos e verdades sobre o porte de armas para as Guardas Municipais.
Coordenador da Mesa: José Luiz Alves – Subinspetor GM Rio Vice Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais
Palestrantes:
Inspetor André Tavares – Comandante Geral da GCM de Ribeirão Preto / SP
Maurício Villar – Presidente da União Nacional dos Guardas Civis Municipais - UNGCM
Hélio Moura Filho - Secretario Municipal de Segurança de Petrópolis / RJ
15h30 – Gestão de Competências e Remuneração Estratégica nas Guardas Municipais: a) Desenvolvimento, implantação e gestão de planos de cargos e de carreira nas GMs;
b) Legislação Municipal / Marco Legal e Regimes Jurídicos (Celetista ou Estatutário?);
c) Recrutamento e Seleção (limites impostos pela legislação nos concursos públicos e de acesso)
b) Legislação Municipal / Marco Legal e Regimes Jurídicos (Celetista ou Estatutário?);
c) Recrutamento e Seleção (limites impostos pela legislação nos concursos públicos e de acesso)
Coordenador da mesa: Dr. Ronaldo Fontes Linhares – Corregedor Geral da GM Macaé e Vice Presidente do CNGM para o Estado do Rio de Janeiro
Dr. Osmar Ventris - Advogado Criminalista, Secretario Geral e Diretor do Departamento de Formação e Gestão Profissional e Humana do IPECS
Tatiana Teixeira Mendes Pereira Rodrigues - Inspetora Regional e Comandante da Academia da Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Juliana Rodrigues Moraes Ascenciano - Gm/Coordenadora da GM Macaé
José Carlos Moreira França - Gm/Coordenador da GM Macaé
17h00 – Composição da Mesa de Encerramento / Apresentação e leitura do documento firmado durante o Fórum / Considerações Finais
17h30 – Término
Informações e inscrições:
Vice Presidência para o Estado do Rio de Janeiro
Av. Gastão Henrique Schueller, s/n – Macaé-RJ – CEP 27 946-190
