A operação iniciada nesta terça-feira (01/03) para combater a venda de produtos ilegais em 13 estabelecimentos localizados na região central da cidade de São Paulo, continua no dia de hoje (2/03). A ação faz parte de atividades promovidas pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O objetivo é fiscalizar o comércio irregular e ilegal, na procura constante pelo combate à pirataria, ao contrabando e descaminho.
Fazem parte da operação a Polícia Federal, com aproximadamente 45 agentes, a Secretaria de Segurança Urbana e Guarda Civil Metropolitana, com 80 guardas e 20 viaturas, a Secretaria de Finanças/Receita Municipal, a Secretaria Municipal de Controle Urbano (CONTRU), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, a Polícia Civil (DEIC) e o CNCP/MJ.
No dia de hoje (02/03) mais quatro caminhões (totalizando doze caminhões e 70 toneladas de produtos) estão sendo carregados sob a coordenação da Guarda Civil Metropolitana e orientação da Polícia Federal, devendo totalizar mais de dois milhões de itens apreendidos, nos dois dias de operação.
Todo o material de contrabando está sendo encaminhado aos depósitos da Receita Federal e os produtos reconhecidos como piratas ou falsificados para a Polícia Civil (DEIC). O maior volume de apreensões é de óculos, bolsa, bonés, carteiras e guarda-chuvas. Para o Secretário Municipal de Segurança Urbana e Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada da cidade de São Paulo, Edsom Ortega, essa atuação das polícias com o apoio da Guarda Civil Metropolitana, entidades e da população local é fundamental para acabar com a presença deste tipo de comércio na cidade.Foram vistoriados 13 estabelecimentos, e deles, nove foram interditados pelo CONTRU (Secretaria Municipal de Controle Urbano) por irregularidades na segurança e na manutenção dos imóveis. Seis proprietários de estabelecimentos foram intimados a regularizarem as pendências detectadas em até 7 dias. Caso não obedeçam aos prazos estipulados, poderão ser penalizados com multas adicionais. Receita Municipal notificou seis estabelecimentos por irregularidade na documental fiscal, dando prazo para apresentação dos documentos sob pena de multas severas.
Além dos materiais apreendidos, duas pessoas foram presas em flagrante, ontem (02/03). Uma delas, pela Polícia Federal pela produção de produtos pirateados/falsificados e outra pelo DEIC pela comercialização deles. Um dos presos, estrangeiro ilegal, poderá ser expulso do país por possuir também documentação irregular.
Gabinete de Segurança
O Gabinete de Segurança, instituído em 2007 pela prefeitura de São Paulo, é o colegiado de caráter deliberativo, composto por representantes dos órgãos e entidades dos Poderes Executivos da União, Estado e Município, que atuam e contribuem no planejamento de ações conjuntas de segurança na cidade de São Paulo. Neste âmbito, a Prefeitura de São Paulo assinou convênio com o Ministério da Justiça para ações integradas com vistas a tornar São Paulo uma cidade ”livre de pirataria”. Outro convênio com o Governo do Estado de São Paulo viabilizou a Operação Delegada com a Polícia Militar, que também contribui para o combate do comércio de ambulantes irregulares, inclusive pirataria.
Em dezembro e janeiro ultimo em Operação similar na região da avenida Paulista fechou três Shoppins Center e apreendeu produtos e outros dois que somaram mais de seis milhões de itens.
A população pode colaborar para o combate a pirataria e ao contrabando através do telefone 153/Guarda Civil Metropolitana ou 181/Disque Denúncia ou 190 da Polícia Militar.
Texto: Mariana Rodrigues e
Patrícia Schiaveto
Fonte: http://secretariadesegurancaurbana-oficial.blogspot.com
