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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

BOLETIM INFORMATIVO IPA



POLICIAL ITALIANO FILIADO À IPA VISITA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO


No dia treze de janeiro esteve em visita à sede da IPA-SP o policial italiano SAVÉRIO FERRARA, do quadro da “Polizia di Stato”, acompanhado de sua namorada ALESSANDRA, brasileira, mas que reside na Irlanda, país onde os dois se conheceram.
Depois da troca de gentilezas e suvenirs, os diretores da IPA acompanharam o jovem casal em almoço no restaurante da AIPESP, ocasião em que os visitantes foram apresentados ao presidente de entidade, Sr. Vanderlei Bailoni, que os mimoseou com algumas lembranças típicas da polícia brasileira, além de mostrar-lhes todas as dependência da majestosa sede da associação que preside.
No período da tarde, diretores da IPA acompanharam os visitantes até a Academia de Polícia, onde foram recepcionados pelo diretor em exercício, Dr. Cláudio Kiss, que gentilmente franqueou o acesso dos mesmos a todas as dependências do estabelecimento.
Marcando a visita com chave de ouro, na sala de Direitos Humanos, estava reunido o Núcleo de Estudos sobre o Meio Ambiente – NEMA, cujo coordenador, Professor Eron Veríssimo Gimenes, além de dispensar toda atenção e gentilezas aos visitantes, fez questão que cada um dos integrantes do Núcleo a eles se apresentasse formalmente. Dois dos professores, por sinal se identificaram como diretores da IPA-SP: Dr. Haroldo Ferreira e Dra. Miriam Pereira Batista.
Na seqüência, Savério e Alessandra também se apresentaram, ele falando um pouco de sua formação policial e da rica experiência que a função tem lhe proporcionado. Com menos de 30 anos de idade, ele concluiu vários cursos de cunho policial, domina, além do idioma pátrio, o inglês, francês, um pouco de espanhol, e disse que já começa a entender, mais ou menos, o português. Alessandra, também muito jovem, é formada e pós-graduada em letras.
No encerramento da grata visita, coube ao professor Jarim Lopes Roseira, como presidente da IPA, dizer de sua satisfação por toda a gentil acolhida, agradecendo em especial ao Dr. Eron pela forma cavalheiresca com que recebeu os visitantes.
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Na foto, a mesa em que se deu a recepção, vendo-se na cabeceira o Prof. Eron, tendo ao seu lado o Dr. Haroldo e, em primeiro plano, a direita, a Dra. Miriam.




MAURÍCIO MARCHESI É O NOVO CHEFE GERAL DOS INVESTIGADORES
Desde a posse do Dr. Marcos Carneiro Lima como Delegado Geral, o Investigador de Polícia de classe especial Maurício José Marchesi passou a ser o novo Chefe Geral dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, em substituição ao veterano Luiz Augusto dos Santos.

Maurício tem 43 anos, natural de São Paulo – SP, é bacharel em Direito e até então vinha chefiando os Investigadores do DEMACRO.

Desde 2007 compõe a diretoria das Seções Brasileira e de São Paulo da International Police Association - IPA, onde ocupa o cargo de Vice-Diretor Executivo.


Ao ensejo de sua posse em tão expressivo cargo, a IPA, pelo seu corpo diretivo e o universo de associados, deseja ao dinâmico e dedicado colega uma feliz gestão à frente dos mais de onze mil Investigadores de Polícia do Estado.

Parabéns!

• A Diretoria

A segurança pública e a importância das Guardas Municipais
Archimedes Marques
Englobando o país em que as pessoas clamam por uma segurança pública mais justa e eficiente, está dentre os agentes institucionais incumbidos dessa árdua missão, a figura das Guardas Municipais. A instituição é – sem dúvida – uma boa opção que soma na tentativa de resgatar a confiança do povo nos seus órgãos de proteção e para uma conseqüente melhora nesta problemática área social.
Com o recrudescimento da violência e o aumento estúpido da criminalidade em todo canto do país e, pelo fato das Polícias não estarem sendo suficientes o bastante para conter o surto da marginalidade, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.
A sociedade brasileira é sabedora que a Instituição Policial Militar tem as suas ações voltadas primordialmente para a prevenção em virtude de ser uma força fardada, uniformizada; enquanto que a Polícia Civil, a Polícia Judiciária, é incumbida da repressão ao crime, ou seja, é responsável por construir o alicerce do Processo Criminal através da investigação policial, do inquérito policial, para levar os delinqüentes às barras da Justiça.
Entendem-se pelas matérias policiais e entrevistas diversas que o povo sabiamente, com toda razão, prefere a prevenção ao crime, por isso clama pela sua Polícia ostensiva, preventiva, pela sua Polícia uniformizada para frear a velocidade do crime e da violência; contudo, dado ao fato de que, cujo policiamento requer de um grande contingente em todos os Estados, em todas as cidades, infelizmente isso não ocorre a contento. Com o sucateamento que os Governos impuseram às Instituições Policiais ao longo dos anos, não evoluindo para acompanhar o crescimento populacional e marginal consequentemente, é praticamente, para não dizer impossível, que os Estados sozinhos possam arcar com tais responsabilidades reparadoras. Por isso não há como os Municípios deixarem de concorrer com as suas parcelas de responsabilidades em busca da solução adequada para essa problemática e, em assim sendo, por obvio, as Guardas Municipais tem a bola da vez.
A população quer solução para a questão da sua insegurança e não faz distinção entre Policias. O povo reclama principalmente por policiamento ostensivo mais eficiente e presente em diversos lugares. A sociedade clama pela presença de Policiais uniformizados nas ruas, durante todo o dia e, notadamente, à noite, para a garantia da propriedade e da vida das pessoas.
A crítica da imprensa e o clamor da sociedade por uma segurança pública mais eficaz levam-nos a um exame mais criterioso de que as Guardas Municipais devem realmente ultrapassar as suas atribuições constitucionais para tornarem-se força auxiliar da Polícia, em destarte, da Polícia Militar, vez que com a sua qualidade de ser uma instituição uniformizada, assim resta importante e necessária aos anseios popular.
O artigo 144 da Constituição Federal trata da questão da segurança pública como sendo dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, definindo como órgãos de proteção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Policias Civis, Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Deixa entretanto, para os Municípios, o poder de constituir as suas Guardas Municipais, destinadas somente a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme o estatuído no § 8º do citado artigo.
Entretanto a interpretação do texto constitucional deve sempre buscar o melhor resultado social, a melhor opção para o povo, a melhor alternativa e, a alternativa plausível para a melhoria do nosso policiamento ostensivo está nas Guardas Municipais para todos os lugares como auxiliar da Polícia Militar.
Partindo do princípio de que quem guarda vigia, quem vigia policia e, quem policia é a Polícia que guarda e também vigia, logo se subentende que as Polícias e a Guardas Municipais caminham pari passo, ou seja, estão no mesmo barco, na mesma tempestade e com a mesma finalidade, qual seja, a proteção da sociedade através da manutenção da ordem, do cumprimento e aplicação das Leis vigentes no país.
Bem verdade é que as Guardas Municipais existentes em alguns lugares já fazem o policiamento ostensivo e preventivo, assim como também é verdade que, em diversos Municípios, os componentes desses órgãos também possuem porte de arma de fogo e, noutros, nada disso. Logo, faz-se necessário uma melhor organização, uma organização ampla, que evidentemente só pode ocorrer com mudança constitucional quanto às suas atribuições com a conseqüente efetividade do poder de Polícia para os seus componentes, pois muitos estudiosos do tema assim também o entendem favoravelmente.
O funcionário público denominado Guarda Municipal em verdade é um agente de segurança pública do Estado apesar de trabalhar para o seu Município e, em tese também possui o Poder de Polícia na medida em que contribui para a aplicação da Lei e na medida em que procura manter a ordem e o estado de direito do país. Pois entende-se como Poder de Polícia a atividade da administração pública que limita ou disciplina direito, interesse ou liberdade em razão do próprio interesse público. Ademais, as Guardas Municipais de hoje vem desenvolvendo suas atividades de acordo com as necessidades de cada Município, sempre com o objetivo primordial de bem atender aos anseios da sociedade local que consequentemente faz parte do contexto estadual e nacional.
O cerne do Poder de Polícia está direcionado a impedir atos ilegais e proibições, comportamentos que possam ocasionar prejuízo à sociedade, compromissos esses, que as Guardas Municipais já desenvolvem desde o primórdio da sua criação.
Outro fato de relevante mérito é que as Guardas Municipais buscam sempre o policiamento em integração com o povo dos seus Municípios e isso é de suma importância para se fazer segurança pública, pois a população passa a ver a sua Guarda que também é a sua Polícia, à luz do valor da amizade, virando sua parceira no combate ao crime.
Tais corpos municipais fortalecidos e expandidos para todas as cidades do país, por certo desafogariam as Polícias Militares e evitariam a expansão dos crimes nos seus municípios. Por sua vez, a Polícia Militar passaria a exercer em melhor patamar e plenitude a sua forte missão e, de tudo, haveria em conseqüência também o benefício para a Polícia Civil, ou seja, para a Polícia Judiciária que tem em seu acervo imensurável quantidade de procedimentos investigativos em todas as Delegacias de Polícia do país sempre em ascensão e que com o evidente freio ou diminuição dos crimes, estaria mais apta e solta para melhor investigar os ilícitos inevitáveis.
Assim como os Estados devem proceder com as suas Polícias, os Municípios devem investir e mais valorizar profissionalmente as suas Guardas Municipais, qualificar melhor os seus membros, tornar insistentes e bravos guerreiros defensores do cidadão de bem, soldados eficientes e respeitosos, ágeis e transparentes, honrosos e merecedores da confiança da sociedade, para enfim, como verdadeira força somatória, caminharmos todos juntos em busca da tão sonhada, almejada e esperada, real segurança pública dos brasileiros.
Archimedes Marques, o autor, é Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br
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