A volta às aulas, nesta segunda-feira, não é sinônimo apenas de uma multidão de estudantes nas salas das escolas públicas e particulares. Só na rede estadual de ensino, mais de 2,5 milhões de alunos estarão nas ruas em Minas nesta segunda. O início do período letivo também significa o retorno do caos no trânsito da capital, principalmente nas portas das unidades de ensino, onde motoristas param veículos em fila dupla para embarque e desembarque dos filhos. Para evitar estes transtornos, o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, que conta com 495 pessoas, alerta que vai promover operações especiais na porta dos colégios. Agentes da BHTrans, impedida pela Justiça de multar infratores desde dezembro, também estarão nas ruas para orientar os condutores. Já a Guarda Municipal vai a campo terça-feira: a corporação escalou 120 homens e mulheres para autuar aqueles que desrespeitarem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A PM e os dois órgãos municipais vão priorizar o perímetro interno da Avenida do Contorno, por onde circulam diariamente cerca de 400 mil veículos. “Estaremos na porta das escolas para distribuir folhetos educativos”, adianta o capitão Paulo Fernando Pereira, subcomandante do Batalhão de Trânsito de Belo Horizonte. Segundo ele, haverá blitzes em pontos estratégicos. Apesar de impedida de multar, a BHTrans vai trabalhar em parceria com a PM. A empresa que gerencia o trânsito da capital vai apostar as fichas no bom senso dos condutores e na tradicional campanha educativa desta época do ano.
A campanha da BHTrans terá como tema A rua é de todos. Segundo a empresa, as ações visam a alertar e relembrar pais de alunos e responsáveis pelo transporte escolar sobre a importância de respeitar as leis de trânsito e do correto posicionamento dos veículos em portas das unidades de ensino, ajudando na fluidez do trânsito e evitando conflitos nas vias cujo tráfego é mais volumoso. A BHTrans fixou nas ruas de BH na noite de domingo diversas faixas com seis frases: “Não pare em local proibido”, “Não pare em faixa de pedestre”, “Não pare em fila dupla”, “Não pare em cima do passeio”, “Não estacione em ponto de ônibus” e “Não estacione em porta de garagem”.
Em todas as peças, há uma frase em comum: “Respeite os outros e a sinalização”. A BHTrans alerta que, caso seja necessário, adotará medidas de urgência. Uma delas pode ser a implantação de mão única em determinados trechos.
Guarda Municipal
A partir de terça-feira, a Guarda Municipal também volta a fiscalizar o trânsito de BH. Esta será a segunda vez que a corporação atuará no trânsito. Na primeira, entre 2008 e setembro de 2009, o efetivo apenas orientou e monitorou o vaivém de veículos. Desta vez, o grupo sairá às ruas com apito, bloco e caneta para punir os infratores. A nova função, porém, é polêmica, pois o Ministério Público Estadual (MPE) sustenta que o órgão não tem atribuições para esta atividade. O MPE impetrou uma liminar, em setembro de 2009, questionando a legalidade da atuação da corporação no trânsito.
A liminar foi deferida naquele mesmo mês, mas foi derrubada no início de janeiro, quando os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por 13 votos a 12, decidiram que o efetivo tem poder de autuar os maus condutores. O acórdão vai ser publicado daqui a cerca de três semanas. E aqui entra outro impasse: o MPE entende que a corporação não pode ir para as ruas enquanto o acórdão não for publicado, mas a prefeitura avalia que o efetivo pode exercer a nova função de imediato. “Os efeitos da liminar cessaram com a decisão. E se trata de um serviço público essencial”, endossou o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende.
Fonte:uai.com.br
